DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.007374/2023. Objeto: Aquisição de material para a
operação da ponte LSB em prol do 9° Batalhão de Engenharia de Combate por um período
de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00.
Endereço:
Rua 
Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160157
Nº Processo:
64047000052202327. Objeto:
Contratação de
serviço de
agenciamento nacional de passagens. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979
- Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/01/2024) 160157-00001-2024NE002279
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64155.011952/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
o contrato 9912599628, que fazem entre si a união por meio do 9º batalhão de
suprimento e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.045,18. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares,
ambulatoriais, diagnósticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioteraía e
hematologia de natureza contínua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED
/ FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º,
Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as
Organizações Civis de Saúde, havendo credenciamento de todos os interessados.
Declaração de Inexigibilidade em 15/01/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de
Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 15/01/2024. KURT EVERTON
WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.163.802/0001-18 CLINICA MEDICA REVIVERE LTDA .
Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.363.266/0001-22 M I NELLI. Valor: R$
20.000,00
(SIDEC - 18/01/2024) 160158-00001-2024NE000024
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336.004371/2023-19.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e manutenção de piscina e tanque para o comando de
operações especiais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024
a 15/01/2029. Valor Total: R$ 142.536,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 9002/2024, para futura e
eventual aquisição de material permanente para o Pmgu-Gna - Paassex 2024. Empresas
vencedoras: HDX
COMERCIAL LTDA (24.039.450/0001-56), INFOKO
COMERCIO E
SERVICOS LTDA (28.790.815/0001-30), FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (19.895.610/0001-29), COLUMBIA
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (10.378.106/0001-87), SANDRA DE AQUINO
DANTAS 
(50.547.701/0001-13),
K.C.R.S. 
COMERCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
LTDA
(21.971.041/0001-03), V.L. FUZETI - COMERCIAL (05.523.731/0001-35), ADRIANO
PEREIRA COSTA
(52.112.686/0001-06), PHOENIX
INSTRUMENTAL CIENTIFICA
LTDA
(26.085.154/0001-17), E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO 
LTDA
(35.706.397/0001-16), 
ALLIAGE
S/A 
INDUSTRIAS
MEDICO
ODONTOLOGICA (55.979.736/0001-45), ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
(33.068.320/0001-32).
FERNANDO GUIMARÃES DA SIQUEIRA - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-31, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64561.007508/2021-07. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64561.008654/2022-22.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 04/03/2024. Leia-se: Vigência: 13/06/2023 a
28/02/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/06/2023. Leia-se: Assinatura: 12/06/2023. Onde se
lê: Extrato de Termo Aditivo: 1/2023. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101003963202312. Objeto: O objeto da licitação é o Registro de
Preços para aquisições de material permanente, para reposição de estoque desta
Organização Militar, com a finalidade de atender a vida vegetativa, administrativa e
operacional da OM. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30.
Endereço:
Av. 
Asp
Mega 
731
-
Bairro 
Jaragua,
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: ANAIDE LÖFF LIMA
Função: Engenheiro Júnior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Júnior
Remuneração Mensal: 6.242,41
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2021-CRO/11, de 01 OUT 21, vinculado ao Edital nº 01/2021-PCTD/CRO11, de 11 JUL
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 31 de dezembro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: e 1º de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.
Data da Assinatura: 1º de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Anaide Löff Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 005/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno
Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 002/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Elisângela D´avila de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 007/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Médio
Remuneração Mensal: 3.571,11
Vigência: de 11 de dezembro de 2023 a 10 de março de 2024.
Data da Assinatura: de 11 de dezembro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 Fabiana
Prates de Brito Lima dos Santos.