DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 003/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: MARCELO CORRÊA NETO SPÍNOLA
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
003/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Marcelo
Corrêa Neto Spínola.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de janeiro de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024.
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 009/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 07 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024.
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
06 de janeiro de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de
janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 010/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 07 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024.
Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti.
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160072
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64456.002537/2021-71.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 0007/2021, por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 16/10/2024 nos termos do art. 57, ii da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.412.313,64. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004872/2023-32.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.675.468/0001-86 - DEMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços continuados de água e esgoto, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/01/2024 a .
Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 65308.031280/2022-11.
Contratante: 2
BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 71.208.516/0001-74
- ALG A R
TELECOM S/A. Objeto: Fica reajustado o item 01 em 1,66454% correspondente à variação
do icti/ipea - índice de custo da tecnologia da informação, referente ao periodo
compreendido entre dez de 2022 a nov de 2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 93.901,44. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10293/2022.
Nº Processo: 64009.008451/2020-40.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
(u) equipamento do item 01 (um) da contratação de prestação de serviços de cópias,
impressões e digitalizações de documentos, com fornecimento dos equipamentos,
consumíveis, programas, aplicativos de informática e manutenção preventiva/corretiva dos
mesmos.. Vigência: 16/09/2023 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.476,40. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540007542202383.
Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Termo de contrato oriundo de inexigibilidade de licitação para a contratação de empresa
prestadora de serviço de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de
interesse do 4º grupo de artilharia antiaérea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total: R$ 6.418,08. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 160491
Processo N° 64326.000172/2023-98
A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA
02/2023, sendo declarada vencedora a empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de
R$ 11.772.496,40 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa
e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame
do tipo menor preço homologando-se o referido processo. Torna-se sem efeito a
publicação em DOU nº 231 de 06 de dezembro de 2023 e nº 13 de 18 de janeiro de
2024,por erro material .
MAJ - DIOGO FACINI SALVE
Ordenador de Despesas
Substituto
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.010250/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160457-01000-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11
Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no
art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas
de intimacao direta, INTIMA o Sr CAIO CESAR DEVECCHI, CPF 303.038.018-16, CR 185690,
para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos
Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo
de 30 (trinta) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas/SP, 19 de janeiro de 2024.
CEL - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FLAVIO HENRIQUE MATTOS MOREIRA, respondendo pelo Comando da 11 Brigada
de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26,
paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao
direta, INTIMA o Sra ROSEMEIRE RAMOS, CPF 318.361.298-40, CR 519669, para que compareca
ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av.
Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a
contar desta publicacao.
Campinas/SP, 19 de janeiro de 2024.
CEL - EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas