DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64664005443202107.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 03.658.528/0001-40 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021, por 12(doze) meses..
Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64664005444202143.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: 03.658.528/0005-74 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por 12(doze) meses.
Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023
A CPL declara habilitada as seguintes empresas: BEL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
00.369.046/0001-82 e a empresa SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.400.830/0001-
10.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 18/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023
A CPL declara vencedora da Tomada de Preços 032/2023 a empresa MEGA SUL
CONCRETOS LTDA, CNPJ: 03.451.618/0001-66, com o valor global de R$ 1.377.474,00.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC
Ordenandor de Despesas da CRO3
(SIDEC - 18/01/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008692/2023-50.
Inexigibilidade Nº 50/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 41.790.416/0001-38 - ALEXIA SCHUCH SERVICOS MEDICOS EM ONCOLOGIA
LTDA. Objeto: Credenciamento ocs na especialidade de atendimento em oncologia clínica
(alexia schuch).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor
Total: R$ 28.999,20. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65488.000018/2021-64.
Dispensa. Nº 80002/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EX E R C I T O.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-citex, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/01/2024 a 06/01/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento
no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão
de alteração de alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias
e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (icms), conforme lei complementar nº 194, de 23 de junho de 2022. Suprimir
45,8851% do valor inicial atualizado do valor do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 40.127,04 (quarenta mil, cento e vinte e sete reais e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, ii, "d" da lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula
terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.496,92. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005007820202360. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção corretiva de veículos rodoviários, incluindo o fornecimento de
peças de reposição, componentes, acessórios e insumos, para as organizações militares nas
guarnições de São Paulo, Osasco e Barueri. . Total de Itens Licitados: 116. Edital: 19/01/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 -
Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00024-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO VICTOR VARGAS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/01/2024) 160529-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens
imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas JJB COMERCIO
VAREJISTA DE TINTAS e FERRAMENTAS LTDA CNPJ:39.603.357/0001-08 os itens 50, 89 e
217 no Valor Total de R$ 71.388,00(setenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais);
ZENITE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ:71.017.223/0001-49 os itens 08, 78, 85, 90,
94, 98, 102, 107, 108, 109, 110, 112, 118, 121,123, 137, 138, 139, 142, 150, 162, 174, 178,
181, 182, 205 e 215 no Valo Total de R$63.185,99(sessenta e três mil cento e oitenta e
cinco reais e noventa e nove centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Processo Administrativo nº 64000.041059/2023-35AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Pneus, Baterias, Lubrificantes e Insumosde Oficina, para a Base
Logística da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
no
Edital. 
Foi
adjudicada
ARMY
BATERIAS
LTDA,
CNPJ:37.902.352/0001-42, os itens 32, 34, 35, 36, 37 e 69 no Valor Total de R$
172.280,00(cento e setenta e dois mil duzentos e oitenta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Tecnologia da
Informação e Comunicação de Impressão Corporativa (Outsourcing de Impressão)
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 160191-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
2023IN000055 .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Declaro vencedor do pregão eletronico SRP N. 17/2023, a empresa VIGFAT
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, CNPJ 10.380.412/0001-58.
PAULO ROBERBO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Declaro vencedora do pregão eletrônico SRTP 18/2023 a empresa MMX RIO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 14.108.596/0001-52.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
Declaro vencedor do pregão eletronico 32/2023, a empresa ARP MANUENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ:27.137.792/0001-05.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 18/01/2024)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0264/2023-IMBEL-SEDE. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL - UA.
Contratado: 29.255.192/0001-69 - BRUNO ALVES
DA COSTA NETO
65773845172. Objeto: Contrato rescindido de forma amigável, em comum acordo entre as
partes. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Data de Rescisão:
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).