DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2024-001/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000061/2024-56.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 12.375.808/0001-32 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTUDOS N R LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação
de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento
de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários
do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (FUSMA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a Indeterminado.
Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 781313
Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; Número do Processo: 63510.000709/2019-
13; Número do Quarto Termo Aditivo: 81313-25/2024-09; Contratada: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial
LTDA gerenciamento informatizado de
abastecimento de
combustíveis em veículos oficiais; Valor total: R$ 218.988,00; Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025; Data de Assinatura: 04/01/2024; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais doze meses; fundamento legal: Inciso II do Art. 57 da lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG 781313
CONVÊNIO 02/2024
Convênio de cooperação entre a DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA; e o Centro de
Educação Iniciando o Futuro (CEIF); CNPJ: 01.416.575/0001-52; Sem custos; Vigência: 1
(UM ) ano; Data de Assinatura: 05/01/2024; Objeto: O presente instrumento tem por
objetivo incentivar o ingresso e formação dos dependentes de servidores/funcionários da
Delegacia Fluvial de Pirapora na Educação Básica - Educação Infantil ( 1° e 2° período) e
Ensino Fundamental I ( 1° ao 5°anos) com desconto de 20% (vinte por cento) ) ;
fundamento legal: Lei n° 14.133 de 2021, do Decreto n°11.531, de 2023.
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067006516202316. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo a franquia
de bagagem de 23 kg, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento, com propostas de menor "taxa de agenciamento". Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av. 
da 
Franca 
Nº 
1.400, 
Comércio, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067004636202371. Objeto: Aquisição de materiais médico-
cirúrgicos (curativos) para o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400,
Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2028-10-31, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
63033.000368/2022-91. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
63033.003687/2022-91.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783800
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63033.001925/2022-24.
Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade o reajuste do contrato nº 83800/2022-002/01, em razão do reajuste de
preços, com base na cláusula sexta do contrato inicial.. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.017,04. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 83330/2023/0097/00: Originado do processo
de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com o
Analises Clínica Dr. Maurílio de Almeida S/S - CNPJ n° 24.100.554/0001-29 - Objeto:
Serviços laboratoriais de análises clínicas e infantil. Valor do Objeto: R$ 72.000,00 (Setenta
e dois mil reais) - Prazo de Vigência: A prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do
contrato celebrado entre as partes. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido,
passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 18 de janeiro de
2024 a 18 de janeiro de 2025, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 18/01/2024.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00161/2024 publicado no D.O de 2024-01-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 179.288,24. Leia-se: Valor Total: R$ 190.966,24.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63064.000203/2020-23.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
04.239.658/0001-01 - LABMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais doze meses e reajuste. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 361.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2023-01-16,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 11/2022. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 14/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-04,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE
Credenciamento: 13/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63396001459202349. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de posicionador GPS-RTK, marégrafo radar e perfilador de velocidade de
som para o Centro de Hidrografia e Navegação do Norte CHN-4. Novo Edital: 19/01/2024
das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes
Val-de-cães - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 142/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
08.798.840/0001-53 - CLINICA ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.084.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado:
08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.916,00. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).