DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 63467/2023-004/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos
Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Clínica Hidro Clin Ltda, CNPJ:
05.942.568/0001-45; Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saúde para
prestação de serviços médicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de
abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023,
número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 17/01/2024; vigência de
15/01/2024 a 15/01/2025.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.001965/2023-60.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de preventiva e corretiva do equipamento de pabx sdc,
modelo hcm-320, duas centrais hipath 1150 - marca siemens, uma central intelbras corp
16000 e uma central intelbras impacta 40.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 166.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 71/2023
Processo: 63232.000805/2022-63.
Contratação de serviço de niquelação das tiras metálicas, em Incomtel 718, da
grade espaçadora do Elemento Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras
niqueladas após a consolidação do processo.
Empresa
SOROCROMO 
REVESTIMENTOS
DE
SOROCABA 
LTDA
(CNPJ:
02.440.699/0001-36) classificada.
Abre-se o prazo de recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo, 18 de janeiro de 2024.
CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62164001695202326. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de computadores e periféricos, incluindo itens de natureza permanente e de
consumo. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha
Das Cobras S/n, Ed. 26 do Amrj - 3º Andar RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA PANARO SABINO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 18/01/2024) 740002-00001-2024NE800002
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-24/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-24/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial do Edifício 48
(Hospital) localizado no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório, especificado nos
itens 1, 9 e 11 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 172 dias a partir da
assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.510,66 (duzentos e sessenta e oito
mil quinhentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-23/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-23/00.
Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado:
07.010.331/0001-51
MELO
E FONTES
REPRESENTAÇÕES,
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção
predial da Balaustrada do HCM (recuperação estrutural) localizado no Complexo Naval
da Ilha das Cobras (CNIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Instrumento Convocatório, especificado nos itens 1, 10 do Termo de Referência,
anexo I do Edital de Pregão nº 13/2022. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 105 dias com início a partir da assinatura. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.988,53 (setenta e dois mil novecentos e oitenta e oito
reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 10/01/2024.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63268.009544/2022-30.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 18.118.991/0001-77 - JCL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 740014/2023-002/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.530,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte
de carga geral de medicamentos e farmoquímicos (conforme a escolha da proposta mais
vantajosa), fracionada ou de um só volume, por via rodoviária, para entrega porta a porta,
da Cidade do Rio de Janeiro para todas capitais e municípios fixados. Total de Itens
Licitados: 00013 Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/01/2024) 765741-00001-2024NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 63148.003685/2022-13.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL
NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do
contrato de nº 65720/2022-086/00, celebrado com a empresa ntl nova tecnologia ltda.,
para reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei
8.666/1993, no artigo 57 da in05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 24/01/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
465.318,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 63343.000558/2021-67.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O
presente termo aditivo visa o acréscimo de 02 (dois) ajudantes de carga e descarga sem
insalubridade para o depósito de suprimentos de intendência da marinha no rio de janeiro
(DEPSIMRJ), acrescendo em 2,18% do valor inicial do contrato, conforme §1° do artigo 65
da lei n° 8.666/1993. Ficando assim alteradas as seguintes cláusulas : subcláusula 1.3 da
cláusula primeira (do objeto), subcláusula 3.1 da cláusula terceira (preço), subcláusula 4.1
da cláusula quarta (dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia
de execução) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de
continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais
condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 15/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.208.354,64. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019.002167/2022-40.
Concorrência Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado: 37.824.767/0001-45 - F. A. SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto básico de engenharia
para instruir futuro processo licitatório para as obras de estabilização de encosta ao longo
do cais do continente, sob administração do centro de munição da marinha (cmm),.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2024 a
05/08/2024. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 71300/2023-210/00
Nº Processo: 63342.000169/2023-11
Pregão nº 37/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 33.453.598/0001-23 - Raizen S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 6.407.739,88. Data de Assinatura: 04/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-213/00
Nº Processo: 63342.003213/2022-56
Pregão nº 34/2022 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 38.002.230/0001-62 - AMJ Uniformes Artigos Militares Segurança Ltda;
Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento Automotivos.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/08/2024.
Valor Total: R$ 901.106,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
Número do Contrato: 71300/2023-219/00