DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158365
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23093.000744/2023-32.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 04.768.594/0001-36 -
CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do Contrato nº 070/2023-
PROAD/IFRN, em estrita obediência a convenção coletiva de trabalho (CCT), registrada sob
o número RN000035/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 892.042,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001850/2023-60.
Dispensa Nº 32023/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA
DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 25.488,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO N 334/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.002355/2023-32.
Dispensa N 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 009.079.744-22 - ANA MARIA MANDU DA SILVA. Objeto: Aquisicao de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou
federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 5.210,52. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.001656/2022-68.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN
- CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Execução dos serviços
de ampliação da subestação elétrica do ifrn do campus nova cruz, serem executadas nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 22/01/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 439.271,81. Data de Assinatura:
20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 23426.000977/2020-83.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 14.104.393/0001-98 - ALPHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n. 064/2020-
PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo
Determinado N° 001/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado:
Leonardo Martins Caetano. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato de 20 março de
2024 a 19 março de 2025, conforme Processo Administrativo nº 23134.001010.2022-66,
Data de Assinatura: 18/01/2024 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO-
Contratante e Leonardo Martins Caetano - Contratada. Natal, RN 18 de janeiro de 2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
GABINETE
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010,
Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por
tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
P R OJ E T O
Nº
DE
V AG A S
R EQ U I S I T O S MÍNIMOS
. Apoio
à 
consolidação
da
Incubadora Tecnológica e Social da
Restinga (ITSR) e à ampliação da
verticalização do eixo de Gestão e
Negócios
01
(uma)
Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital
de
abertura, contendo
todas as
informações relativas
ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site
Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).
. Fortalecendo
a Agroecologia
na
periferia de Porto Alegre
01
(uma)
Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital
de
abertura, contendo
todas as
informações relativas
ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site
Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).
. Professor 
de 
atendimento
educacional 
especializado:
trilhando caminhos inclusivos no
Campus Restinga
01
(uma)
Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital
de
abertura, contendo
todas as
informações relativas
ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site
Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga).
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1. Período: de 19/01/2024 até 15/03/2024.
2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link
https://forms.gle/a7f7wGYY13A3Za2fA .
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através
de
avaliação do
Currículo
Lattes,
avaliação
do
Plano de
Trabalho
e
apresentação oral do Plano de Trabalho.
3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por
um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração,
até o prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao
processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra
no site Oficial do IFRS-
CampusRestinga (www.ifrs.edu.br/restinga).
RUDINEI MULLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23277.000030/2022-65.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 76.535.764/0001-43
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo a prorrogação do prazo de
vigência, conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato, pelo período de
19/01/2024 a 18/01/2025, de acordo com inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência:
19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196,40. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
As empresas vencedoras do certame foram: SM PANTANAL REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA CNPJ: 12.561.153/0001-97, FENIX GRILL LTDA CNPJ: 13.504.249/0001-86,
DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA CNPJ: 17.442.430/0001-66, MAYA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 30.433.982/0001-76, G. R. DOS ANJOS LOPES COMERCIO DE
PRODUTOS
ALIMENTICIOS E
PADARIA LTDA
CNPJ: 31.771.362/0001-00,
PESCADOS
RODRIGUES LTDA CNPJ: 44.549.768/0001-94, GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA CNPJ:
63.615.058/0001-60 E PEIXOTO & ALBERTASSE LTDA CNPJ: 84.599.307/0001-40.
FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 158148-26421-2024NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000184/2023-32.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação para manutenção corretiva, por demanda e com fornecimento de peças, de
equipamentos de ti: impressoras, scanners, monitores, estabilizadores, nobreaks de
pequeno, médio e grande porte, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor
Total: R$ 103.702,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158352
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23482.000234/2022-09.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado:
19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 240 (duzentos e quarenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 14/09/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2024 a 14/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.038737/2023-67.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61014/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para obra de reforma e ampliação para adequação
da acessibilidade na portaria e acessos gerais do campus urupema do ifsc. Conforme
especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61014/2023 e de acordo a proposta
de preço apresentada pela contratada no certame, dos quais serão anexos o cronograma
físico-financeiro e a planilha orçamentária da licitante vencedora..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 29/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 462.512,42. Data de Assinatura:
10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 23292.006168/2023-91.
Pregão. Nº 21107/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 034/2023 - concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para
alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc, visando a
exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos