DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23235.012471/2021-45.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do índice de
reajuste dos materiais pelo INPC em 4,736% do período de 10/2022 a 12/2023. Vigência:
03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.747.407,29. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23235.002626/2019-11.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato nº 07/2020 pelo IPCA em 5,7329%, nos
termos do art. 61 da IN Seges nº 05, de 2017. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.126,07. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23235.002626/2019-11.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Reajustar o valor do contrato nº 06/2020 pelo IPCA em 5,7329%, nos
termos do art. 61 da IN seges nº 05, de 2017. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.097,15. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, como contratante, e João Pedro Almeida Sales, como contratado, de acordo
com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado nº 04/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2023,
prorrogando-se a vigência do dia 13 de janeiro de 2024 até o dia 30 de junho de 2024,
conforme faculta a legislação vigente.
PROCESSO: 23725.012641/2023-31.
SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição, como contratante, e
João Pedro Almeida Sales, como contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O IFTM torna público o resultado do PE SRP 53/2023, processo
23200.003321/2022-29, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Materiais de
Laboratório - Lista 01/03, declarando vencedoras as empresas: ICP CIENTIFICA PRODUTOS
PARA LABORATORIOS
LTDA -
19.026.964/0001-37; ISOLAR
COMERCIAL EIRELI
-
02.005.835/0001-60; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - 06.153.182/0001-17;
QUALY COMERCIAL LTDA - 11.301.724/0001-91 e SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA - 47.756.053/0001-09 pelo valor global de R$ 102.083,86 (cento e dois
mil oitenta e três rreais e oitenta e seis centavos.
JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 158099-26413-2024NE800022
CAMPUS PATROCÍNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 159001 - IFTM/CP PATROCINIO. . Leia-se: UASG: 158099 - IF TRIANG.
M I N E I R O.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01019/2023 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 19/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1019/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 23.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 33.693,60.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
CAMPUS UBERLÂNDIA
EDITAL Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o item 7.9, do
Edital nº 37 de 01/12/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 226, Seção 3, Página
172, de 02/12/2022, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto
da Área de Biologia, resolve:
Prorrogar por mais um ano, a partir de 23/02/2024, tendo como referência a
data de assinatura do primeiro contrato em 23/02/2023, a validade do processo seletivo de
acordo com o item 7.9 do citado Edital nº 37 e sua homologação ocorrida por meio do
Edital nº 04 de 11/01/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 09, Seção 3, Página 58,
de 12/01/2023.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
ALTERA ITENS EDITALÍCIOS DO EDITAL Nº 1/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, considerando, ainda,
os termos da Lei nº 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018, e da Recomendação nº 03/2019/MPF/PR-AL/8º ofício, resolve ALTERAR o edital nº 1 de 05/01/2024, publicado no DOU
de 09/01/2024, seção 03, p. 55-77, nos termos a seguir:
3) Considerando os subitens 3.1.1 e 5.1.1, o Anexo I - QUADRO DE VAGAS, passa a vigorar com a seguinte redação:
.
LOT AÇ ÃO
CÓ D I G O
V AG A S
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
R EG I M E
TITULAÇÃO MÍNIMA
.
Ampla
Concorrência
Pessoa com
Deficiência
Reserva aos
Negros
Total
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
1
CR
CR
CR
CR
Administração Geral
Assistente A
40h
Mestrado em Administração ou áreas afins
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
2
CR
CR
CR
CR
Cirurgia Geral
Auxiliar
20h
Graduação em Medicina e Residência em Cirurgia Geral ou título de especialista
concedido pelo Colégio Brasileiro de Cirurgia
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
3
CR
CR
CR
CR
Clínica Médica
Auxiliar
20h
Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de Clínica Médica
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
4
CR
CR
CP**
CR
Clínica Médica/Habilidades Médicas
Auxiliar
20h
Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de Clínica Médica ou Residência
em Medicina de Família e Comunidade ou título de especialista concedido por
associação ou sociedade brasileira de Medicina de Família e Comunidade
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
5
CR
CR
CR
CR
Clínica Médica/Infectologia
Auxiliar
20h
Graduação em Medicina e Residência em Infectologia ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de Infectologia
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
6
CR
CR
CR
CR
Clínica Médica/Nefrologia
Auxiliar
20h
Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de Clínica Médica ou Residência
Médica em Nefrologia ou título de especialista concedido por associação ou
sociedade brasileira de Nefrologia
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
7
CR
CR
CR
CR
Computação Gráfica e Processamento de
Imagens
Auxiliar
40h
Graduação em Ciência da Computação
.
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
8
CR
CR
CP**
CR
Dermatologia
Auxiliar
20h
Graduação em Medicina e Residência em Dermatologia ou título de especialista
concedido por associação ou sociedade brasileira de dermatologia
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
9
CR
CR
CR
CR
Enfermagem em Atenção Hospitalar
Auxiliar
40h
Graduação em Enfermagem e Especialização em Enfermagem de Urgência e
Emergência, ou em Enfermagem em Terapia Intensiva ou áreas afins
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
10
CR
CR
CR
CR
Entomologia
Assistente A
40h
Graduação em Agronomia, ou Biologia e Mestrado em Zoologia, ou Entomologia, ou
áreas afins
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
11
CR
CR
CR
CR
Gestão Escolar e Práticas Educativas- GEPE
Assistente A
40h
Graduação em Pedagogia e Mestrado em Educação
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
12
CR
CP**
CR
CR
Linguística e Língua Portuguesa
Assistente A
40h
Graduação
em
Letras-Português, 
ou
Letras-Português/Inglês,
ou
Letras-
Português/Francês, ou Letras-Português/Espanhol e Mestrado em Linguística ou
áreas afins
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
13
CR
CR
CR
CR
Literatura
Assistente A
40h
Licenciatura em Letras ou áreas afins e Mestrado em Literatura, ou Teoria Literária,
ou Estudos Literários ou áreas afins
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
14
CR
CR
CR
CR
Matemática
Assistente A
40h
Mestrado em Matemática
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
15
CR
CR
CP**
CR
Núcleo de Aprofundamento e Diversificação
e
Núcleo
de 
Estudos
Integradores
-
Educação Física
Assistente A
40h
Licenciatura em Educação Física e Mestrado em Educação Física ou áreas afins
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
16
CR
CR
CR
CR
Saúde Coletiva
Assistente A
40h
Graduação em Ciências da Saúde e Mestrado em Saúde Coletiva, ou Ciências da
Saúde ou áreas afins
.
Campus Arapiraca - Arapiraca
17
CR
CR
CR
CR
Saúde da
Criança e do
Adolescente e
Cuidados de Enfermagem
Auxiliar
40h
Graduação
em Enfermagem
e Especialização
em
Enfermagem Pediátrica,
ou
Enfermagem Neonatal ou áreas afins

                            

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