DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.057249/2023-11.
Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 03.176.066/0001-25 - BUSCH DO BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção de
bombas à vácuo com paletas a óleo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 17/05/2024. Valor
Total: R$ 15.610,49. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2023
Empresa vencedora: Tintori Poços Artesianos (CNPJ 05.163.645/0001-69), pelo
valor de R$ 323.500,00.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 009/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PET CARDIS CARDIOLOGIA VETERINÁRIA LTDA CNPJ:
14.934.956/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 010/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ALVARES & MARSAL CONSULTORIA DE GESTÃO EM SAÚDE
LTDA CNPJ: 39.235.344/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 011/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
WDS 
MONTAGENS
INDUSTRIAIS 
LTDA.
CNPJ:
26.960.517/0001-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 012/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.487.591/0009-03
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 013/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONSULTÓRIO VETERINÁRIO CLÍNICA DO RANCHO LTDA
CNPJ: 10.891.581/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 014/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
LAND 
IRRIGAÇÃO 
CONSULTORIA 
LTDA 
CNPJ:
53.033.830/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18
de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 015/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO CNPJ: 33.583.592/0069-69
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 016/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA CNPJ: 61.074.506/0001-30
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 017/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MAIS ENGENHARIA DE SEGURANÇA E TREINAMENTOS
LTDA CNPJ: 21.793.008/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.190413/2023-82. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, LICKS Advogados, com a interveniência administrativa e
financeira da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO:
Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise da
patente
PI1014593-1 para
redes
de comunicações
móveis
4G
(LTE)", a
serem
disponibilizados por LICKS Advogados, com a emissão, ao final, de Pareceres Técnicos com
base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos
financeiros a serem aplicados por LICKS Advogados. DATA: 18 de janeiro de 2024. PRAZO:
04 (quatro) meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e
quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA
NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE
ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CARLOS EDUARDO
ABOIM, representante da LICKS Advogados.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069188736202314. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação, de pessoa jurídica especializada, na área de apoio administrativo e atividades
auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de
obra, na área de atividades culturais artes cênicas e visuais, apresentações musicais,
apresentações teatrais, dança e cinema - de forma a suprir as necessidades do Centro de
Artes UFF CEART, e também do Instituto de Arte e Comunicação Social - IACS. Novo Edital:
19/01/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI -
RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/01/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº
85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os
organizadores da Coleção Educação Estético-Ambiental, Pablo René Estévez Rodríguez,
Diana Paula Salomão de Freitas, Lurima Estevez Alvarez e Jackson Luís Martins Cacciamani.
Nº do contrato: 1/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/01/2024. Objeto: editoração,
publicação e divulgação dos livros digitais da Coleção Educação Estético-Ambiental, no
formato digital. VALOR: não se aplica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069658/2023-11.
Dispensa Nº 392/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L .
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG
para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto
de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais
no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento
de recursos educacionais digitais para aprimorar as ações de educação e capacitação sobre
temáticas de interesse da agência nacional de águas e saneamento básico - ana.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a
23/11/2025. Valor Total: R$ 897.480,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.036149/2023-01.
Pregão Nº 105/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 03.979.504/0001-93 -
HEBROM COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma de telhado do
prédio central da escola de agronomia, localizado no campus samambaia - ufg, cidade de
goiânia - goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
29/07/2024. Valor Total: R$ 546.802,03. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.032992/2023-19.
Pregão Nº 93/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia, para execução de cobertura com telhas termoacústicas, no edifício
da faculdade de artes visuais (fav), localizado no campus samambaia da universidade
federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.062016/2023-82.
Dispensa Nº 363/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para Apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação no Instituto Verbena/ UFG". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 07/06/2028. Valor Total: R$ 390.000,00.
Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.072144/2023-34.
Dispensa Nº 406/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa
intitulado: "o uso do data mining como ferramenta para tomada de decisão e
planejamento estratégico do ministério da pesca e agricultura (mpa)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/01/2024 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 8.298.457,48. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 82/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição com
fornecimento parcelado de materiais para gráfica, tais como: papel cartão, couchê, lona
pvc, entre outros.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIDEC - 18/01/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153052
Nº 
Processo: 
23070038280202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para
apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador,
almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados
nos Campus da Universidade Federal de Goiás, localizados nas cidades de Goiânia e
Goiás,conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/01/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00136-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON MAIA GERALDINE
Pro-reitor de Adm. e Finanças
(SIASGnet - 18/01/2024) 153052-15226-2024NE111111