DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
UFG
nº 40/2024.
Processo
nº
23070.071266/2023-11.
Objeto:
contratação de banca examinadora para a prestação de serviços técnicos especializados de
planejamento, organização e realização de Processo Seletivo de provas (escrita, prática,
teste de aptidão física, de títulos) e curso de formação. Partícipes: Universidade Federal de
Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de Perolândia - Goiás. Assinatura:
16/01/2024. Validade: 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 41/2024. Processo nº 23070.071127/2023-80. Objeto: prestação
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de
provas e títulos. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e
Município de Posse - Goiás. Assinatura: 17/01/2024. Validade: 17/01/2024 a 16/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 42/2024. Processo nº 23070.071172/2023-34. Objeto: prestação
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público
de provas e títulos. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto
Verbena, e Município de Buriti Alegre - Goiás. Assinatura: 16/01/2024. Validade:
16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 43/2024. Processo nº 23070.071181/2023-25. Objeto: prestação
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público
de provas escrita, prática, Teste de Aptidão Física e de títulos, conforme necessidade.
Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do Instituto Verbena, e Município de
Rio Quente - Goiás. Assinatura: 16/01/2024. Validade: 16/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG nº 44/2024. Processo nº 23070.071259/2023-10. Objeto: prestação
de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público
para Provimento de vagas e formação de cadastro reserva do Quadro de cargos efetivos do
Poder Judiciário do Estado do Acre. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio do
Instituto Verbena, e Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Assinatura: 17/01/2024.
Validade: 17/01/2024 a 16/07/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.000567/2024-04.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA LTDA. Objeto: A aquisição de insumos (reagentes) para o curso de medicina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 16.331,49. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499006935202345. Objeto: Prestação do serviço continuados de
VIGILÂNCIA DESARMADA, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI - link "Licitações".
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenador Substituto
(SIASGnet - 18/01/2024) 158161-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ 002/2024. Processo 23070.045752/2020-23. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Louis Dreyfus Company
Brasil S.A., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização
de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Louis Dreyfus Company Brasil S.A.
Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008771/2023-10.
Dispensa Nº 90176/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 26.264.708/0001-43 - CELSO LUIS DIAS BOBBIO 92684173672. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e afinação para pianos do
instituto de artes e design/ufjf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008087/2023-20.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
47.389.221/0001-67 
-
NINJA 
PLACE
LTDA.
Objeto: 
Aquisição
de
equipamentos de tecnologia da informação para atender UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 1.821.620,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23071.013771/2022-42.
Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Período: 18.01.2024 a
18.01.2025. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.260,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo Específico de Cooperação.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Faculdade de Ciência Política e Relações
Internacionais da Universidade Nacional de Rosário (Argentina).
OBJETO: Promover a formação conjunta e complementar de estudantes argentinos e
brasileiros, intercambiar professores e pesquisadores para estágios acadêmicos e de
pesquisa, bem como atividades de colaboração na oferta de cursos de graduação e pós-
graduação em ambas instituições e estabelecer a sistema de troca periódica de
publicações.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
VIGÊNCIA: 10 anos.
PROCESSO: 23071.954283/2023-78.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Franco Bartolacci, Reitor da Universidad
Nacional de Rosario.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Acadêmico Internacional.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidad Nacional de Rosario (Argentina).
OBJETO: Promover
o intercâmbio de
docentes/pesquisadores, estudantes
de pós-
graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de
graduação) e membros da equipe técnico administrativa das respectivas instituições.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.
VIGÊNCIA: 10 anos.
PROCESSO: 23071.954283/2023-78.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, Prof. Anderson Bastos Martins, Diretor de
Relações Internacionais da UFJF, e Franco Bartolacci, Reitor da Universidad Nacional de Rosario.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.032334/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 17.033.353/0001-90 - PIMENTA COMUNICACAO E PROJETOS CULTURAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação
e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras
acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências
humanas, educação e letras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 26.585,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 44/2022-UFLA
Processo: 23090.015771/2023- 30. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Instituto Politécnico de Bragança - IPB (Portugal). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover a dupla diplomação para os discentes de
graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da UFLA, que receberão um diploma de
graduação da UFLA e um diploma de mestrado do IPB. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 46/2023-UFLA
Processo: 23090.020292/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Murray State University - MSU (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter
amplo, em nível de graduação e pós-graduação, entre a UFLA e a MSU. Vigência:
11/12/2023 a 11/12/2028. Data de Assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 146/2019-UFLA
Processo: 23090.032277/2023-30. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07; Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54. Objeto: Substituir o Plano de
Trabalho. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993. Assinatura: 17/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 15/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Daniel Sarsur Camara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1882/2023. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2024.
Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.268392/2023-69.
Nº 16/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcelo Alves dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1914/2023. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2024.
Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.269198/2023-09.
Nº 17/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1853/2023. Vigência: 21/07/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 16/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.266551/2023-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 21/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Isadora França Vieira da Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1852/2023. Vigência: 03/07/2023 a
31/07/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.266528/2023-04.