DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900055
55
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.018046/2023-01.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA.
Contratado: 45.472.682/0001-73 - 45.472.682 MARCILENE BARBOSA GOUVEA. Objeto:
Aquisição de material permanente, via dispensa eletrônica, para o serviço odontológico da
UFRA, localizado na DSQV, campus Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2025. Valor Total: R$ 7.000,00. Fonte: 1000000000. Empenho: 2023NE407. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
949101/2023. 
Convenentes: 
Concedente: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DE
PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de Termo aditivo
para MAIO de 2024. Valor Total: R$ 417.450,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 17/11/2023. Signatários: Concedente:
MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº ***.836.884-**, Convenente: PATRICIA FERREIRA
DE OLIVEIRA, CPF nº ***.381.354-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23082.017335/2018.
Pregão. Nº 92/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de forma excepcional, nos termos do art.
57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Anual do
Contrato: R$ 860.200,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna publico o Resultado de
Julgamento n.: 01/2024. Processo n.: 23083.021158/2022-60. Pregao Eletronico n.:
81/2023. Objeto: Contratacao de empresa especializada no preparo e distribuicao de
refeicoes (cafe da manha, almoco e jantar, dos tipos padrao e vegana) associada a
concessao administrativa onerosa de uso de espaco fisico do imovel denominado
Restaurante Universitario (RU) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ),
com a cessao de uso dos utensilios e equipamentos de propriedade da UFRRJ durante a
execucao dos servicos, visando atender as necessidades do campus de Seropedica da
UFRRJ, conforme especificacoes do Edital e seus anexos. EMPRESA: PRELUDIO ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 15.095.950/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 9.394.674,80 (nove milhoes e trezentos
e noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
SANDRO VALERIO GONCALVES MARTINS
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.69517/2023-41.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e o Instituto Nacional de
Ciências Agrícolas - INCA.
OBJETO: estabelecer as bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio
de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de
Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Alexander Miranda Caballero - Diretor Geral do INCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.011544/2023-57.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 38.234.098/0001-14 - SEMPRE CRISTAL DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA .
Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus caraúbas,
conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a
03/07/2026. Valor Total: R$ 67.687,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23091.017583/2022-64.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 11.589.175/0001-00 - VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. Objeto: Do
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.955,00. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23091.017585/2020-10.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 30.020.891/0001-09 - ANA CARLA DA SILVA P DUARTE. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800,00. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23091.017582/2022-91.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.395,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23091.017584/2022-37.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato pelo período de 12 (doze) meses..
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.165,60. Data
de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23091.010720/2021-98.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor ao
contrato para a inclusão de 1 (um) posto de motorista. Vigência: 01/11/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.018.430,60. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23080.071629/2022-19.
Pregão. Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.029185/2023-10.
Dispensa Nº 90447/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
curso de especialização em intervenção e prática sistêmica com família - Terapia familiar e
de casal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 534.600,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.035675/2023-47.
Dispensa Nº 90452/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do
projeto "programa fo-co: educação socioemocional e convivência compassiva entre
adolescentes, familiares e educadores", referente ao termo de execução descentralizada -
ted nº 39/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/01/2024 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 305.180,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23089.010390/2022-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar o valor
total do contrato em 14,157%, a partir de 22 de janeiro de 2024, referente ao aumento de
1 posto de auxiliar de manutenção - item 04; 2 postos de oficial de manutenção encanador
- item 06; e acréscimo de 25% ao item 17 - peças / materiais. Vigência: 17/01/2024 a
09/05/2024. Valor do 3º T.A.: R$ 128.853,95. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COTUTELA DOUTORAL 101/2023
Processo: 23089.021664/2023-80. Conveniadas: University of Southern Queensland -
Austrália e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objetivo: O presente acordo visa
estabelecer uma cotutela internacional de tese de doutorado. Fundamento Legal: Lei
14.133/21. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2026. Data de Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° Processo: 23089.011921/2021-11. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
SEPOL. CNPJ: 32.855.236/0001-04 celebram o Segundo Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica 01/2022. Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tem como objeto
a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do Acordo de Cooperação, conforme
estabelecido na cláusula Décima Primeira do Acordo Original. Fundamento Legal: Artigo 116
da Lei 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 à 28/01/2025. Data de Assinatura: 09/01/2024.