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DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Departamento: Engenharia Ambiental
Área de Conhecimento: Engenharia Ambiental
Processo: 23075.048335/2023-35
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/10/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Joice Cristini Kuritza
35,30
. 02
Caroline Kozak
35,22
. 03
Jucimara Andreza Rigotti
31,39
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23007.024933/2023-48.
Dispensa. Nº 134/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Acréscimo ao valor e a alteração da vigência do instrumento original.. Vigência:
17/01/2024 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.845.000,00. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00000600/2024-55. Nº Convênio: 03/2024. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SUZANO S/A, CNPJ
16.404.287/0713-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal:
Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de Assinatura: 18/01/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 153114
Nº
Processo: 23078.561794/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção e expansão do sistema de câmeras de vigilância CFTV da UFRGS. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo Gama,
110 -
3.andar Gab.reitor,
Farroupilha -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 18/01/2024) 153114-15235-2023NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.248330/2022-90.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0122402.22.9 (4600671821).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o
Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho e Planilha
de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo.
Data de Assinatura: 17/01/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);
Contratada: Dedetizadora Freitas Eireli (CNPJ/MF nº 12.768.193/0001-04);
Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuos ou contratado por escopo nº
14/2023, firmado em 20/12/2023;
Objeto: limpeza de reservatórios de água potável;
Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas
respectivas alterações;
Processo administrativo n°23079.212710/2023-77;
Valor estimado do contrato: R$ 1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais)
Vigência do contrato: 6 (seis) meses, iniciando-se em 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);
Contratada: F & E Serviços e Comercio (CNPJ/MF nº 30.593.202/0001-55);
Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuos ou contratado por escopo nº
18/2023, firmado em 21/12/2023;
Objeto: reforma de carteiras escolares;
Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e
suas respectivas alterações;
Processo administrativo n°23079.215357/2023-87;
Valor estimado do contrato: R$15.999,00 (quinze mil novecentos noventa nove)
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);
Contratada: Santr Empreendimentos e Serviços Ltda (CNPJ/MF nº 41.246.688/0001-71);
Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuo nº 12/2023, firmado em
21/12/2023;
Objeto: reforma de carteiras escolares;
Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas
respectivas alterações;
Processo administrativo n° 23079.215357/2023-87;
Valor estimado do contrato: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais);
Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);
Contratada: Luiz A. D. Marques - Ilha Fire Extintores Unipessoal ltda;
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 11/2023, firmado em 21/12/2023;
Objeto: manutenção, recarga e teste hidrostático em equipamentos de combate a
incêndio;
Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas
respectivas alterações;
Processo administrativo n° 23079.218906/2023-75;
Valor estimado do contrato: R$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais);
Vigência do contrato: 5 (cinco) anos, iniciando-se em 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);
Contratada: Luiz A. D. Marques - Ilha Fire Extintores Unipessoal ltda;
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 16/2023, firmado em 21/12/2023;
Objeto: manutenção, recarga e teste hidrostático em equipamentos de combate a
incêndio;
Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas
respectivas alterações;
Processo administrativo n° 23079.218906/2023-75)
Valor estimado do contrato: R$ 1.496,00 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais);
Vigência do contrato: 5 (cinco) anos, iniciando-se em 21/12/2023.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Serviço da Engenharia / SPL / SPP - (Acetileno,
gás comprimido e outros).
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.238527/2022-11.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção
preventiva e corretiva de processador automático para biologia molecular automatizado e
aquisição de insumos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor
Total: R$ 1.488.600,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23079.200644/2022-10.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Alterar a razão social da contratada de nutryenerge refeições industriais ltda para
nutryenerge refeições coletivas ltda epp.. Vigência: 18/01/2024 a 20/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.809.921,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunico a quem possa interessar o resultado de Julgamento do pregão
Eletrônico 
nº 
34/2023 
(SRP). 
Sagraram-se
vencedoras 
as 
empresas: 
ANGEL'S
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, CNPJ 03.372.304/0001-
78, para os grupos 1, 4 e 6; CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA, CNPJ 05.769.219/0001-73, para o grupo 2; EVOLUX MULTI SERVIÇOS LTDA, CNPJ
15.790.987/0001-62, para os grupos 5 e 7; FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES
LTDA, CNPJ
02.060.306/0001-69, para
o
grupo 8;
FRONT SERVIÇO
DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 03.324.949/0001-35, para os grupos 10, 12, 14 e 16; LIPA
SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 36.455.657/0001-90, para os grupos 15 e 17; TR2
PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.214.084/0001-94, para os grupos 9, 11, 13
e item isolado 14; VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.380.412/0001-58,
para o grupo 3.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 18/01/2024) 153115-15236-2024NE987654

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