DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900058
58
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155013
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23526.012427/2019-45.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 22/01/2024 e encerramento e 22/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso I, §§ 1º e 2º e 93, Caput e § 1º, do RLCE 1.1.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.746,64. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.027769/2023. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil para
Dieta com Restrição dos Aminoácidos Leucina para Pacientes em Tratamento de Doença
Leucinose.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526027769202346. Objeto: Aquisição de Arroz Parbolizado,
Coxa e Sobrecoxa de Frango e Filé de Peito de Frango.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/01/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/02/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001446/2023-20.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
equipamentos de cozinha para atender as necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total: R$ 5.260,25. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.010312/2023-01.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º grupo 1 ( itens do 1 ao 37) e item 38 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência:
1.1.1. 01 (um) equipamento com software específico, compatível com os insumos, para
análises de testes, com alto desempenho e que apresente soluções (kit´s suplementares)
para resolver as possíveis ambiguidades, com o objetivo de garantir a agilidade e a
qualidade dos resultados obtidos.
1.1.2. 01 (um) sequenciador de nova geração (ngs), compatível com os reagentes para
análise dos resultados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 11.362.868,12. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012597202381. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de assistência ao paciente (EPI's e Acessórios Cirúrgicos). Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 18/01/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23533.035720/2023-78.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração contratual, mediante
acréscimo quantitativo, no valor de R$ 106.244,38 ou 15,09% ao valor original do contrato;
alteração contratual, mediante supressão quantitativa, no valor de R$ 20.204,40 ou 2,87%
ao valor original do contrato. Vigência: 17/01/2024 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 790.139,07. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154214 SEI HCPA-23092.000585/2024-67- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR
PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 6294126000100 R$ 3.420,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504586 18/01/2024
Autorização: 18/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154179 SEI HCPA-23092.000388/2024-48- MATERIAL DE CITOMETRIA DE FLUXO
Contratado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 21551379000874 R$ 59.151,42
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504594 18/01/2024
Autorização: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/01/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 154209 SEI HCPA-23092.000456/2024-79- PROTESES DE MAMA FORMATO
ANATOMICO E REDONDO
Contratado: ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
CNPJ: 8290164000102 R$ 4.050,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE504566 17/01/2024
Autorização: 18/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 18/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EDITAL, Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 19/01/2024 a 29/01/2024, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no
desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de
Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de
tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo
de até 22 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais,
conforme
descrito no item 6 do edital, no link Edital nº 02/2024 - Processo Seletivo para concessão
de bolsa de pesquisa.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153378 SEI
HCPA 23092.014303/2023-28, publicado no D.O.U dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 72
onde se lê: Nº do Contrato: 1139687, leia-se: 1144221, onde se lê: Data de Assinatura:
15/01/2024, leia-se: Data de Assinatura: 16/01/2024. Acrescenta como Contratado: Senhor
Paulo Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13.
No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153664 SEI
HCPA 23092.016150/2023-53, publicado no D.O.U dia 18 de janeiro de 2024, seção 3, fl. 72
onde se lê: Objeto: Material médico hospitalar, leia-se: Objeto: Bens de Consumo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 727/2023
Registro de Preços de Uniformes.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 872/2023
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS E Instrumentais
Cirúrgicos - Óticas e Acessórios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 893/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO e de Projeto Básico de um
Sistema de Abastecimento Automático de Óleo Diesel para Geradores de Emergência -
Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
REGISTRO DE PREÇOS DE CONJUNTO PARA CISTOSTOMIA Suprapubica e Sonda
Aspiração Traqueal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951931/2023, Nº Processo: 23105050704202355, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188, Objeto: Gestão
administrativa e financeira do projeto Migrações, Vulnerabilidade e Saúde: Ações Sociais e de
Saúde junto à Refugiados Venezuelanos da Associação Hermanitos, em Manaus/AM., Valor
Total: R$ 243.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 243.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000867, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 172207, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 449039;
Num Empenho: 2023NE000866, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 172207, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 29/12/2024, Data de Assinatura:
18/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**,
Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
Fechar