DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953114/2023, Nº Processo: 23105051985202363, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Bases para o manejo
pesqueiro de espécies amazônicas, com ênfase em espécies que migram sazonalmente
para reprodução., Valor Total: R$ 813.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 813.050,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000873, Valor: R$ 294.917,50, PTRES: 225204, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 339039, Vigência: 18/01/2024 a 14/05/2025, Data de Assinatura:
18/01/2024, Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-
**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 953125/2023, Nº Processo: 23105052153202364, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Bases para a pesca
ordenada e sustentável da Piracatinga (Calophysus macropterus)., Valor Total: R$
1.230.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.230.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000870, Valor: R$ 262.200,00, PTRES: 225204, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
339039, Vigência: 18/01/2024 a 29/11/2025, Data de Assinatura: 18/01/2024, Signatários:
Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA
MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23105.011505/2022-41.
Pregão. Nº 203/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/01/2024 a 18/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.875,40. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105041577202301. Objeto:
Contratação de serviços de
atendimento especializado para promoção de acessibilidade linguística no par Libras e
Português e atendimento à pessoa cega e com baixa visão, para atender às demandas da
Universidade Federal do Amazonas a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 18/01/2024) 154039-00001-2024NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90303/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106068320202389. Objeto: Aquisição de Centaurea Sortida
(Centaurea cyanus), Co polímero Agrícola (vulgo hidrogel) e reservatório d'água 100L,
somente material,para atender à Universidade de Brasília/UnB.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90303-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA
Prefeita Substituta da Unb
(SIASGnet - 18/01/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.002832/2024-63.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DUR
ENGINEERING LTDA (CNPJ nº 33.941.466/0001-40).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da
CONCEDENTE aos estudantes
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de
competências próprias
da atividade
profissional,
devendo ser
planejado,
executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e
calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento 
técnico-cultural,
científico
e
de
relacionamento humano.
Vigência: de 16/01/2024 a 15/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sra. Bárbara
Elisa Ferreira (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.144422/2023-16.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e
NAÇÃO CLUB RECREAÇÕES ESPORTIVAS LTDA(CNPJ nº 17.179.101/0001-74).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório nas diversas
áreas da
CONCEDENTE aos estudantes
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de
competências próprias
da atividade
profissional,
devendo ser
planejado,
executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e
calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento 
técnico-cultural,
científico
e
de
relacionamento humano.
Vigência: de 17/01/2024 a 16/01/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sra. Nailde Ataíde Pimentel (representante legal da
empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 027/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.021015/2023-23; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
LUISA GUIMARÃES LIMA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/01/2024.
EDITAL Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 15/2024 DE
10/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Piano. Informações adicionais estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico http://www.concursos.unb.br
que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 21/2024 DE 16/01/2024; Unidade
Acadêmica: Departamento de Audiovisuais e Publicidade - Faculdade de comunicação - UnB; 1
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Comunicação
visual.
Informações 
adicionais
estão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: CONVÊNIO
Processo: 23106.112847/2023-58
Partícipes: Universidade de Brasília e HairDAO / Decentralised Autonomous Organisation,
EUA
Objetivo: Avaliar o direcionamento folicular de DUT a partir de diferentes formulações
nanoestruturadas de forma a esclarecer qual seria o melhor tipo de formulação para este
propósito.
Assinatura: 16/01/2024
Vigência: De 16/01/2024 a 16/01/2026.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB),
Andrew Verbinnen (Co-founder, HairDAO) Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-
Presidente, FINATEC).
ESPÉCIE ACORDO DE INTERCÂMBIO
Processo: 23106.065460/2023-03
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad de Granada, Espanha.
Objetivo: Intercâmbio de estudantes de graduação, mestrado e doutorado e de docentes e
pesquisadores (Erasmus+).
Assinatura:12/12/2023.
Vigência: De 12/12/2023 a 31/12/2025.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a
Senhora Inmaculada Marrero Rocha (Vice-reitora de Internacionalização, UGR).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.019316/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90416/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC.
Contratado: 13.439.482/0001-22 - QUANTUM DESIGN LATIN AMERICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção do equipamento QUID VSM do fabricante Quantum
Design, modelo MPMS3 EC, da UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 170.750,00. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO 2024 - PS UNIFAP 2024/PROGRAD/UNIFAP
A Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, por meio da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação (PROGRAD) torna pública a realização do Processo Seletivo 2024
para o Campus Marco Zero e Campus Santana (PS UNIFAP 2024), considerando a
Resolução nº 26, 24 de novembro de 2023, do Conselho Superior (CONSU), a legislação
federal e as seguintes condições.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O PS UNIFAP 2024, ofertará 1.545 (um mil quinhetos e quarenta e cinco),
conforme quadro de oferta de vagas (anexos I) e Quadro de Distribuição das vagas por
grupo de pessoas (Anexo II).
O PS UNIFAP 2024 será
executado pelo Departamento de Processos
Seletivos e Concursos (DEPSEC).
Para concorrer às vagas do PS UNIFAP 2024 o candidato deve ter realizado
o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no ano de 2023 e ter concluído o Ensino
Médio ou equivalente até o período de habilitação e matrícula.
Das vagas ofertadas para cada curso no PS 2024, 75% são reservadas a
beneficiários de
ações afirmativas
(cotistas) e 25%
são destinadas
a ampla
concorrência, 
nos 
termos 
da 
Resolução 
n. 
21, 
de 
13 
de 
Dezembro 
de
2 0 2 2 / CO N S U / U N I FA P .
As vagas são distribuídas obedecendo ao disposto na Lei nº 12.711, de 29
de agosto de 2012, alterada pela Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023; no
Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, alterado pelo Decreto 14.723, de ; na
Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, com as alterações da
Portaria Normativa MEC nº 9, de 05 de maio de 2017, e a Resolução CONSU/UNIFAP
n. 21, de 13 de Dezembro de 2022.