DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA ; 15.384.468/0001-02,
contrato 00413/2024; CR 0717/2023-5688
Processo: 5688.01.0973.0/2023; Contrato nº 052/2024; Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa
vinculada(s) à(s) SR Rio Grande do Norte- item 3; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30; (900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.007.880,00 (um milhão, sete
mil e oitocentos e oitenta reais), pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico
nº 417/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2024, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de
assinatura 17/01/2024.
Processo: 5688.01.0973.0/2023; Contrato nº 051/2024; Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa
vinculada(s) à(s) SR Vale do São Francisco- item 2.; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA
LTDA.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30; (900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.214.640,00 (um milhão
duzentos e quatorze mil seiscentos e quarenta reais), pelo período de vigência do contrato;
Pregão Eletrônico nº 417/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2024,
podendo ser prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016;
Data de assinatura 17/01/2024.
Processo: 5688.01.0973.0/2023; Contrato nº 050/2024; Contratação de empresa de
engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados,
compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria,
assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de
viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres,
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa
vinculada(s) à(s) SR RECIFE - item 1.; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ(MF)
02.405.211/0001-30; (900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF)
00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 1.214.640,00 (um milhão duzentos e quatorze mil
seiscentos e quarenta reais), pelo período de vigência do contrato; Pregão Eletrônico nº
417/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2024, podendo ser
prorrogado por sucessivos períodos nos limites definidos na Lei 13.303/2016; Data de
assinatura 17/01/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.230/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JAIME PELLIZZA
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 37.252.594/0001-38, contrato 00400/2024; CR 0717/2023-
5688
Proc. Adm 5688.01.0717.229/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HARANO & LOW E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/S LTDA ; 15.250.065/0001-62, contrato 00379/2024; CR
0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.0717.226/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA TORRE
LTDA ;
90.983.560/0001-04, contrato
00323/2024; CR
0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.227/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LOCAR IMOVEIS LTDA ; 32.428.415/0001-
57, contrato
00324/2024; CR
0717/2023-5688 Proc.
Adm 5688.01.0717.225/2023.
Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de
uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território
nacional. Contratado: IMOBILIARIA MENEGALLI LTDA ; 11.214.510/0001-88, contrato
00321/2024; CR 0717/2023-5688
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 6/2024
Processo Administrativo: 5688.01.1702.0/2023 - A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital de Licitação CAIXA nº 6/2024 cujo objeto é o Fornecimento e
instalação de sistema de controle de acesso integrado e de supervisão, para os Edifícios
Matriz I, II, III, IV e CAIXA Cultural no Distrito Federal, publicado na página 103 da Seção
03 do DOU nº 6 do dia 09/01/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame:
Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 31/01/2024. Recebimento das propostas e
documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 01/02/2024. Recebimento dos lances: das
14h às 14:30h do dia 01/02/2024, a ser acrescido de horário randômico, todos no horário
de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais
informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
DANIELLA PEDROSA BARBOSA
Licitadora
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N 004/2024
Processo: 5688.01.0007.0/2024. Objeto: Fornecimento de 2.000 TB de solução
de armazenamento do tipo AFA (All Flash Array) para a plataforma mainframe, com
capacidade líquida totalmente composta por dispositivos flash (ou SSD ou FMD), com
funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação de dados, gerenciamento
e administração, com garantia de 60 meses para hardware, software, serviços e
transferência de conhecimento, na cidade de Brasília/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09h00min do dia 31/01/2024.
Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 31/01/2024. Data e horário
do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos),
no
dia
31/01/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
SÔNIA SOUZA DA ROCHA
Pregoeira
LICITAÇÃO CAIXA Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de
embelezamento de 4 cabines e Adequação Normativa dos elevadores marca Atlas Schindler
existentes no EDIFÍCIO SEDE SP (Edifício Theobaldo de Nigris) da CAIXA situado na Av.
Paulista, 750 Bela Vista - São Paulo - SP, em total atendimento às Normas NBR NM 207,
NBR NM 313, NBR 9050 da ABNT e à Legislação Federal de Acessibilidade, em especial o
Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004, Leis 10.048 de 08 de novembro de 2000 e
10.098 de 19 de dezembro e 2000, além das posturas locais de acessibilidade para pessoas
com necessidades especiais. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 09/02/2024.
Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento dos
lances: das 11:00 horas até às 11:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia
09/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0019.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
R E T I F I C AÇÕ ES
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9764/2023, Processo nº
5688.01.0417.0/2023, Pregão Eletrônico nº 283/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE
AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se:
Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa:
TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9755/2023, Processo nº
5688.01.0415.0/2023, Pregão Eletrônico nº 282/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE
AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se:
Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa:
TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 01/12/2023, Seção 3, pg. 81. Contrato: 9720/2023, Processo nº
5688.01.0416.0/2023, Pregão Eletrônico nº 281/2023. Onde se lê: Contratada: TRUE
AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54, leia-se:
Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa:
TRUE AUDITORIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 14.435.319/0001-54.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 26/10/2023, Seção 3, pg.110. Contrato: 7850/2023, Processo nº
5688.01.0841.0/2023, Pregão Eletrônico nº 388/2023. Onde se lê: Contratada: ENVISION
SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001-45, leia-se:
Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa:
ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001-
45.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 26/01/2023, Seção 3, pg. 79. Contrato: 0150/2023, Processo nº
5688.01.2157.0/2022, Pregão Eletrônico nº 472/2022. Onde se lê: Contratada: GRANT
THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 33.950.548/0001-51, leia-se:
Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa:
GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA ,inscrita no CNPJ 33.950.548/0001-51.
A Caixa Econômica Federal comunica a retificação do EXTRATO, originalmente
divulgado no DOU em 22/05/2023, Seção 3, pg.104. Contrato: 02517/2023, Processo nº
5688.01.1916.0/2022, Pregão Eletrônico nº 398/2022. Onde se lê: Contratada: CONSORCIO
RADAR PPP - MACHADO MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-90, leia-se:
Firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e o consórcio:
CONSORCIO RADAR PPP MACHADO MEYER - URBEM, inscrita no CNPJ 49.139.220/0001-
90.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo administrativo5688.01.1114.0/2021:1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de
propriedade da CAIXA ,recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na
abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos
do leilão nos cartórios competentes; Leiloeiro: ORLANDO ARAÚJO DOS SANTOS; CPF nº
964.924.497-20;Contrato 2363/2023;Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e
suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC) e
aos preceitos de Direito Privado; Data de Prorrogação: 30/03/2024 até 29/03/2025;Data de
Assinatura:18/01/2024
3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90298/2019 da AG. PARATY - RJ - 2914-
9 à Rua Roberto da Silveira, 50-A, Centro, Paraty/RJ, CEP 23970-000, 60 meses; de
01/09/2024 até 31/08/2029; valor R$ 25.000,00; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o que for
menor; pagto 5º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2301/2020 7074.01.0017/2003; Locador: JOSÉ PINTO
MARTINS
JUNIOR
CPF
089.033.868-09,
assinatura
18/01/2024
Rubrica
5704-01
(cefor.asb).
6º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade
Caixa Ag. Turvo -SC, na Rua Coronel Marcos Rovaris, 290, Centro - Turvo/SC, CEP 88930-
000, onde em conformidade com registro R.12 da matrícula nº 26.619, o imóvel objeto da
locação foi transmitido por Escritura Pública de compra e venda de 17.11.2023, Livro 242,
fls. 129/133, Protocolo 12872 do Tabelionato de Turvo -SC, de Digiplus Tecnologia Ltda -
CNPJ 00.478.911/0001-29 para a empresa Brina & Frezza Ltda CNPJ 52.637.687/0001-74 e,
retificado 5º Termo Aditivo, assinado em 10/03/2023, onde constou prazo de vigência de
10/03/2023 até 09/03/2028 deveria ter constado de 11/03/2023 até 10/03/2028, mantidas
as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
PROCESSO: 7062.01.124/2011. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. (cefor.atm)
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3912/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.0056.2/2023, Ata de Registro de Preços 1872/2023; Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: Aditamento para
acréscimo de serviços em 31,23% resultando em acréscimo no valor de R$ 406.522,53 a
partir de 17/01/2024; Novo valor global: R$ 1.708.052,30; Objeto: execução de serviços
comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e
reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA vinculadas a Região 1 - SR Brasília Norte, no
Estado do Distrito Federal, DF - SAP 4500486875; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato.
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6969/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.0056.0/2023, Ata de Registro de Preços 1872/2023; Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA LTDA., CNPJ 07.474.287/0001-30; Espécie: Aditamento para
acréscimo de serviços em 15,94% resultando em acréscimo no valor de R$ 19.008,88 a
partir de 22/01/2024; Novo valor global: R$ 138.290,37; Objeto: serviços comuns de
engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento
em imóveis de uso da Caixa vinculadas a Região 1 - SR Brasília Norte, no Estado do Distrito
Federal - SAP: 4500542808 - JOSÉ SEABRA, DF - 7; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta do Contrato.
1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 925/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.0019.0/2022, Ata de Registro de Preços 1600/2022; Contratada:
HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 09.577.440/0001-80; Espécie:
Aditamento para acréscimo de serviços em 33,71% resultando em acréscimo no valor de
R$ 9.270,98 a partir de 18/01/2024; Novo valor global: R$ 36.770,21; Objeto: execução de
serviços comuns de engenharia na SEV TERESINA, SAP 4500437459; Enquadramento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula
Quarta do Contrato.
3º Termo Aditivo - Prorrogação Contrato 90277/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA Nova Odessa/SP, um prédio situado na rua 10 de Janeiro, no 319, Centro, Nova
Odessa/SP, Cep 13380-013, por 60 (sessenta) meses, de 13/08/2024 até 12/08/2029; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7063.01.028/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 40.749,66; Locadora RJI ADMI N I S T R AÇ ÃO
E GERENCIAMENTO DE OBRAS S/S LTDA CNPJ 01.882.806/0001-13; Assinatura: 28/12/2023
RUBRICA: 5704-01
2º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90241/2019 da PA SÃO RAIMUNDO DAS
MANGABEIRAS-MA - 4397-4, à Rua Francisca das Chagas, 155, Centro, São Raimundo das
Mangabeiras, CEP 65840-000, 60 meses; 02/07/2024 a 01/07/2029; valor R$ 3.900,00;
índice IGP-M/FGV; 5º dia útil; extinção da ação renovatória 09.000.16232/2023 - Comarca
São Luis/MA - Vara 99; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
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