DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 11000.730508/2022-76.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
07.207.443/0001-05 - ZARTH ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: 1º reajuste da
locação mensal. Vigência: 12/12/2022 a 04/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 693.299,52. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
AVISO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
considerando o disposto no art. 12, III do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017
e no uso das atribuições conferidas pelo o art. 74 do Decreto nº 11.344 de 1º de janeiro
de 2023, COMUNICA que será aberta TOMADA DE SUBSÍDIOS, com período para envio de
contribuições de 19 de janeiro a 18 de março de 2024, com vistas a colher comentários e
sugestões sobre a regulação de aspectos econômicos e concorrenciais de plataformas
digitais, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a
elaboração de políticas públicas relacionadas à matéria.
O conteúdo da Tomada de Subsídios ficara disponível no Portal Participa +
Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/concorrencia-plataformas-digitais, para onde
poderão ser encaminhadas as contribuições.
MARCOS BARBOSA PINTO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
de TIC para atendimento de Usuários da CVM e externos, e suporte à infraestrutura de
servidores e redes locais da CVM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 13h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME NEVES POZZOBON
Gerente de Licitações e Contratos
(SIDEC - 18/01/2024) 173030-17202-2024NE800013
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
875607/18
M C I DA D ES
PM Parintins/AM
Altera 
vigência:
15/02/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:18/12/2023
.
908615/20
MAP
PM Miracema/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:31/12/2023
.
904342/20
M C I DA D ES
PM Miracema/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
895684/19
M ES P
PM Miracema/RJ
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
929307/22
M C I DA D ES
PM Vale Verde/RS
Altera 
contrap: 
R$
115.542,43
T Aditivo:18/01/2024
.
900353/20
M C I DA D ES
PM Alegrete/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:12/01/2024
.
0218743-88/07
M C I DA D ES
PM Várzea Grande/MT
Altera 
vigência:
30/07/2024
T Aditivo:19/01/2024
.
903078/20
M C I DA D ES
PM PRINCESA ISABEL/PB
Altera 
vigência:
27/04/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
913499/21
M C I DA D ES
PM Barão/RS
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
893543/19
MAP
PM CARRAPATEIRA/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
891748/19
MS
SANTA 
CASA 
DE
M AC AU BA L / S P
Altera 
vigência:
20/07/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
912471/21
M C I DA D ES
PM Tanabi/SP
Altera 
vigência:
20/07/2024
Ex-Officio:17/01/2024
.
955250/23
M C I DA D ES
PM Russas//CE
Altera 
Domicílio
Bancário:
0755/006/71148-3
T Aditivo:18/01/2024
.
889414/19
M C I DA D ES
PM Itapiranga/AM
Altera 
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
0398363-91/16
CAIXA
PM Paulicéia/SP
Altera 
vigência:
05/08/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
928573/22
M C I DA D ES
PM Arco-Íris/SP
Altera 
contrap: 
R$
290,00
T Aditivo:18/01/2024
.
928125/22
MTUR
PM 
Quinze 
de
Novembro/RS
Altera 
contrap: 
R$
350,00
T Aditivo:18/01/2024
.
892839/19
MAP
PM Carauari/AM
Altera 
vigência:
27/06/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
939560/2022
M C I DA D ES
PM Camanducaia/MG
Alt. CP.: R$ 92.051,83
T.Aditivo: 17/01/2024
.
916032/21
M ES P
PM Codajás/AM
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:22/12/2023
.
920393/21
M ES P
PM Turmalina/MG
Altera 
contrap: 
R$
239,00
T Aditivo:17/01/2024
.
793823/13
MTUR
PM
Santo Amaro
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
28/06/2024
Ex-Officio:29/12/2023
.
923607/21
MIDR
PM Borba/AM
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
922162/21
M C I DA D ES
PM Carauari/AM
Altera 
vigência:
31/12/2025
Ex-Officio:29/12/2023
.
923760/21
M C I DA D ES
PM Carauari/AM
Altera 
vigência:
31/12/2025
Ex-Officio:29/12/2023
.
887527/19
M C I DA D ES
PM AMPARO/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
1075664-32/21
MIDR
PM Lagoa de Pedras/RN
Altera 
contrap: 
R$
114.309,07
T Aditivo:18/01/2024
.
929191/22
M C I DA D ES
PM Atílio Vivacqua/ES
Altera 
contrap: 
R$
44.959,86
T Aditivo:17/01/2024
.
897104/19
M C I DA D ES
PM Sena Madureira/AC
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
906620/20
MIDR
PM Campo Alegre/AL
Altera 
vigência:
31/10/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
906152/20
MIDR
PM Satuba/AL
Altera 
vigência:
30/10/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
772524/12
M ES P
PM São Sepé/RS
Altera 
vigência:
11/08/2024
T Aditivo:18/01/2024
.
1081.882-38/2021
MIDR
PM Olinda/PE
Altera 
contrap: 
R$
38.288,12
T Aditivo:18/01/2024
.
913660/21
M C I DA D ES
PM Itapuranga/GO
Altera 
contrap.:
R$156.574,70
T Aditivo: 17/01/2024
.
910680/2021
MAPA/CAIXA
PM Água Boa
Altera 
cpt: 
R$
188.195,07
TA: 17/01/2024
.
907823/20
MAP
PM
Vila 
Bela
da
Santíssima Trindade/MT
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo: 29/12/2023
.
923204/21
MAP
P M Muriaé/MG
Altera 
contrapartida:
R$2.893,94
T.A: 17/01/2024
.
922142/21
M C I DA D ES
PM Boca do Acre/AM
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
895116/19
MIDR
PM Fonte Boa/AM
Altera 
vigência:
30/03/2024
T Aditivo:29/12/2023
.
922209/21
M C I DA D ES
PM Guajará/AM
Altera 
vigência:
31/12/2025
T Aditivo:29/12/2023
.
1063495-05/19
M ES P
PM SANTA BRÍGIDA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
828589/16
M C I DA D ES
PM PEDRO RÉGIS/PB
Altera 
contrap: 
R$
28.616,71
T Aditivo:17/01/2024
.
917014/21
MIDR
PM São Geraldo/MG
Altera 
contrap: 
R$
8.176,24
T Aditivo:17/01/24
.
0388534-42/12
M ES P
PM GLÓRIA/BA
Altera 
vigência:
05/03/2024
T Aditivo:05/01/2024
.
0350965-67/11
M C I DA D ES
PM Lauro de Freitas/BA
Altera 
vigência:
31/12/2024
T.Aditivo:17/01/2024
.
1070039-33/2020
MTUR
PM de São Vicente/RN
Alt. Vig.: 30/05/2024
TAditivo: 17/01/2024
.
939117/22
MAP
PM Capitólio/MG
Altera 
contrap:
R$960,00
T Aditivo: 16/01/2024
.
897376/19
M C I DA D ES
PM Selvíria/MS
Altera 
vigência:
25/07/2024
T Aditivo:17/01/2024
.
895339/19
M C I DA D ES
PM Selvíria/MS
Altera 
vigência:
25/07/2024
T Aditivo:17/01/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato nº
00.334/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, região de Ribeirão Preto; Modalidade:
Pregão Eletrônico n.º 0522/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de
valores CAIXA; Processo: 5688.01.1476.0/2023; Valor Global: R$ 29.162.073,60 (vinte e
nove milhões, cento e sessenta e dois mil e setenta e três reais e sessenta centavos);
Assinatura: 18/01/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/02/2024.
Contrato
nº 395/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.0060.01/2024.
Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado DANÇAS DE ENFRENTAMENTO - ETAPA FORTALEZA - 2024, regido. Contratada:
ADC - ASSOCIAÇÃO DANÇA CARIRI, CNPJ nº 09.431.113/0001-16. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
17/01/2024 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 17/01/2024. Contrato nº 8582/2023.
Processo Administrativo nº 5688.01.1369.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para
a LIDERE. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LONDRINA - ACIL, CNPJ
nº 76.929.157/0001-68. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10/2023 a 17/01/2024. Data de Assinatura:
16/10/2023. Contrato nº 10088/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1630.01/2023.
Objeto: contratação de patrocínio para a PRÊMIO MASTER ADEMI ALAGOAS 2023.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE ALAGOAS-
ADEMI/AL, CNPJ nº 08.447.450/0001-39. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/12/2023 a 30/03/2024.
Data de Assinatura: 01/12/2023.
Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de
serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional,
conforme Edital publicado. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 10900/2023, DENISE
KELLY SANTIAGO, 24.537.053/0001-04; 00201/2024, MARCONE VASCONCELOS AFO N S O,
45.684.955/0001-43; 00009/2024, SOUSA SOLUÇOES IMOBILIARIAS LTDA, 34.575.275/0001-
75; 00011/2024, KASAIMOVEIS PB LTDA, 44.590.741/0001-45; 00012/2024, A R FIRMINO
IMOVEIS, 40.202.602/0001-46; 00017/2024, ANA PAULA DOS SANTOS-CORRETORA DE
IMOVEIS, 50.696.957/0001-92; 00035/2024, PAVELAR CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA ,
23.161.598/0001-04; 00039/2024, ANDREA DOS REIS PEREIRA, 13.329.787/0001-81;
00040/2024, 
LM 
MARINS 
CONSULTORIA 
IMOBILIARIA 
LTDA, 
16.698.895/0001-10;
00044/2024, THIAGO DE OLIVEIRA SILVA FRANCISCO LTDA, 48.218.342/0001-09;
00080/2024, MEDINA PAES IMOVEIS LTDA, 30.210.100/0001-03; 00081/2024, KEMWHA
CORREA YUNG LTDA, 46.320.832/0001-96; 00082/2024, RODRIGO GOMES IMOVEIS LTDA ,
50.790.418/0001-18; 
00125/2024, 
LIRIA 
FERREIRA 
SERVIÇOS 
FINANCEIROS 
LTDA ,
05.149.707/0001-88; 
00126/2024,
DA 
COSTA
ASSESSORIA 
IMOBILIARIA
LTDA,
23.632.637/0001-04; 00127;2024, A G BEZERRA IMOVEIS LTDA, 39.503.432/0001-50;
00128/2024, 
ARQIMOB 
LTDA, 
39.236.503/0001-04; 
00134/2024, 
REIS 
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS 
LTDA, 
50.777.562/0001-14; 
00203/2024, 
VMA 
IMOVEIS 
LTDA,
09.623.161/0001-06; 00204/2024, CJ ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, 14.165.702/0001-30;
00208/2024, SINVAL DE PAULA IMOVEIS, 40.579.248/0001-73; 00209/2024, LUCARELLI
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 29.271.600/0001-76. Credenciamento 0717/2023-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm 5688.01.0717.231/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EWS SERVI CO S

                            

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