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DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947502/2023, firmado pelo Município de CARPINA-PE,
CNPJ 11.097.342/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação das ruas do município de CARPINA/PE, mais especificamente do bairro
novo.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001672, de 24/10/2023 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 18/01/2027 - 18/01/2024 LEOLUIZ AMORIM DE A ANDRADE e
MANUEL SEVERINO DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939077/2022, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ
07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estradas
vicinais; Programa Agropecuária Sustentável;
Valor: R$
3.828.000,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE
2022NE000568, de 30/12/2022 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 18/01/2028 -
18/01/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950696/2023, firmado pelo Município de Peabiru-PR, CNPJ
75.370.148/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENV. E
ASSIST. SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 576.657,50; dos recursos: R$ 571.128,20, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 1, Programa de Trabalho 082445031219G0052, NE
2023NE000439, de 06/12/2023 e R$ 5.529,30 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 a
31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e JULIO CEZAR FRARE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953951/2023, firmado pelo Município de Coxilha-RS,
CNPJ 92.411.933/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da
Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de
Centro de Referência de Assistência Social CRAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 654.800,00; dos
recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
550015,
Gestão 
00001,
Programa 
de
Trabalho 
0219GM111881188,
NE
2023NE000514, de 29/12/2023
e R$ 120.000,00 de
contrapartida. Vigência
31/12/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Eduardo Oliveira
Manica.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953963/2023, firmado pelo Município de Boa Vista
do Buricá-RS, CNPJ 87.612.867/0001-86; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção
Social no
Âmbito do Sistema
Único de
Assistência Social (SUAS);
Valor: R$
560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE
2023NE000511, de 29/12/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025
- 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Rudinei Sehnem.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953679/2023, firmado pelo Município de Camargo-
RS, CNPJ 92.406.099/0001-44; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA E
COMBATE
FOME,
representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
ampliação e reforma de centro de referencia de assistência social - cras; Programa
Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$
482.323,23; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE
2023NE000522, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0219GM111881188, 
NE
2023NE000523, 
de 
29/12/2023
e 
R$
4.823,23 
de
contrapartida. Vigência 30/07/2025 - 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e
Jeanice De Freitas Fernandes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953703/2023, firmado pelo Município de Vila Maria-
RS, CNPJ 92.406.115/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO
DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA E
COMBATE
FOME,
representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção
Social no
Âmbito do Sistema
Único de
Assistência Social (SUAS);
Valor: R$
536.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE
2023NE000519, de 29/12/2023 e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025
- 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Maico Serafini Betto.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954522/2023, firmado pelo Município de Erval
Grande-RS, CNPJ 87.613.436/0001-34; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
reforma de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social
no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 241.750,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
550015,
Gestão 
00001,
Programa 
de
Trabalho 
0219GM111881188,
NE
2023NE000507, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2025
- 31/12/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Suzinei Schineider.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953950/2023, firmado pelo Município de Barra do
Rio Azul-RS, CNPJ 93.539.153/0001-92; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -
construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção
Social no
Âmbito do Sistema
Único de
Assistência Social (SUAS);
Valor: R$
535.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE
2023NE000510, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025
- 31/12/2023 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Marcelo Arruda.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 953697/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ
01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro Público de
Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0219GM111881188, NE 2023NE000513, de 29/12/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva.
Contrato de Repasse nº 953943/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ
01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação e reforma de Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 482.275,50; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000526, de 29/12/2023, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000527, de 29/12/2023 e R$
4.775,50 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos
Santos Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950685/2023, firmado pelo Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, CNPJ 27.165.588/0001-90; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro dia;
Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor:
R$ 1.929.300,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G7046, NE
2023NE000438, de 06/12/2023 e R$ 19.300,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 -
31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Victor da Silva Coelho.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 913493/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, 
CONTRATADO: 
Município 
de 
Atílio 
Vivacqua/ES, 
CNPJ
27.165.620/0001-37; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data
do distrato 17/01/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 911284/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Arroio do Silva/SC, CNPJ
01.605.479/0001-52;
Objeto: Termo
de
Distrato.
Fundamentação legal:
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 17/01/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
AVISOS DE ANULAÇÕES
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo do
Contrato de Repasse nº 925652/2021/MIDR/CAIXA, Município de Novo Progresso/PA
publicado no DOU de 29/12/2023, seção 3, página 194. Josiane da Silva Araújo e Gelson
Luiz Dill Município de Novo Progresso/Pa. 27/12/2023.
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
Gerente de Filial
Torna sem efeito a publicação referente ao extrato de Termo Aditivo do
Contrato de Repasse nº 868830/2018/MTUR/CAIXA, Município de Juruti/PA publicado no
DOU de 29/12/2023, seção 3, página 194. Josiane da Silva Araújo e Lucidia Benitah de
Abreu Batista Município de Juruti/Pa. 26/12/2023.
JOSIANE DA SILVA ARAÚJO
Gerente de Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1457/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA.; CNPJ nº 13.183.047/0002-60; para
aquisição de Blanquetas e Manta Contrapressão, nos termos do Pregão Eletrônico nº
0075/2023; Processo nº 18750.103143/2023-50; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC-CMB; recurso orçamentário: "Materiais e
Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 17/01/2024, com vigência até
17/01/2025; Valor: R$18.661,20; Assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho -
Superintendente Substituto; assinam pela Contratada: Ernesto Rukopf e Renato dos Santos
- Diretores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2022 que entre si fazem CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e NERIS ASSISTÊNCIA TÉCNICA SC LTDA, CNPJ nº
40.367.302/0001-1, com o objetivo de proceder alterações no Contrato Original, cujo
escopo é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, dos equipamentos
CNC's e das máquinas operatrizes do parque industrial da CMB; Referente à prorrogação
contratual por vinte e quatro meses a contar de 24/01/2024; Fundamento Legal: Artigos 71
e 72 da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.101584/2022-36; Valor do Aditivo:
R$314.108,00; recurso orçamentário: "Serviço de Terceiros", do orçamento aprovado para
os exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 15/01/2024; assinam pela CMB: Reinaldo de
Souza Paiva e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; assina pela contratada:
Jorge Luiz Oliveira da Silva - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2022 (CMB) e nº 2251/2023 (Light
SESA), que entre si fazem CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46; cujo objeto é o uso do SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO da LIGHT (CUSD) e compra de energia regulada, ref. ajuste da vigência
contratual com início previsto para 01/01/2024, oriundo de Dispensa de Licitação com
amparo legal no art. 29, inciso X da Lei nº 13.303/2016; processo nº 18750.107582/2022-
51; assinado em 22/12/2023; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e
Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada os representantes legais: Aline
Silveira Gonçalves e Eduardo Moreira de Souza.

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