DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08657.028908/2021-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.944.464/0001-32 - CLINICA VETERINARIA CAOPACABANA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência com reajuste do contrato 02/2022, pactuado entre a união, por
intermédio da superintendência regional de polícia rodoviária federal do rio de janeiro e a
empresa
clínica
veterinária
cãopacabana
ltda 
inscrita
no
cnpj/mf
sob
o
nº
06.944.464/0001-32, conforme disposto no processo eletrônico 08657.028908/2021-16,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de serviços continuados
sob demanda de médico veterinário visando a prevenção de enfermidades e tratamento da
saúde dos cães da superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro..
Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 631.434,18.
Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08657.021755/2022-59.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
registro de preços visando a contratação de serviços de tecnologia da informação e
comunicação para registro de preços, com a finalidade de contratar empresa especializada
para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local,
longa distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional,
com tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser
executado de forma contínua, no âmbito da sede nacional, nas unidades regionais e na
universidade corporativa da polícia rodoviária federal. Vigência: 05/01/2024 a 17/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.441,20. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08671.000197/2020-48.
Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 02/2020, com fulcro no artigo
57, inciso ii, da lei 8.666/93, e no sub item 2.1, da cláusula segunda do contrato
administrativo nº 02/2020, compreendendo o período de 17/01/2024 a 17/01/2025..
Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.600,00. Data
de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 200232
Nº 
Processo: 
08676001997202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a ser executado de
forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de
segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos
serviços, a serem prestados nas Sedes Operacional e Administrativa da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024
das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Diomedes 764, São Vicente - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200232-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
HELLITON SANTIAGO DOS SANTOS
Setor de Administração
(SIASGnet - 18/01/2024) 200232-00001-2024NE000999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200117
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08658.029632/2021-75.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.938.233/0001-28
- PECUARIA SERRAMAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a alteração da razão social do locador para serramar industrial imobiliária ltda, conforme
a 16ª alteração e consolidação do contrato social juntada aos autos.. Vigência: 25/02/2022
a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.306.762,60. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200128
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 08669.030914/2018-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional,
o prazo da vigência do contrato nº 38/2018, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 29/02/2024, ou até que se conclua novo
processo licitatório, nos termos do § 4o do art.57 da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a
29/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN,
após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os
requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade
por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
através do e-mail jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto
de infração (AIT).
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
. 08666.071280/2023-13
ALBERTO JOSE COVOLAN
T562312657
. 08666.071278/2023-44
ALBERTO JOSE COVOLAN
T562312676
. 08666.071216/2023-32
ALBERTO JOSE COVOLAN
T562312668
. 08666.016607/2021-22
ALEXANDRO CORREIA DE FREITAS
E260601477
. 08666.016610/2021-46
ALEXANDRO CORREIA DE FREITAS
E260601357
. 08650.037275/2023-51
ANA ALICE ALVES
T624548783
. 08650.041420/2023-06
ARTHUR SANTOS NETO
T626036399
. 08666.037403/2021-25
CAMILA FRANCISCO PINTO
T459852213
. 08666.021672/2021-70
CLAUDIONEI SCHIOCHET
T491932774
. 08666.021684/2021-02
CLAUDIONEI SCHIOCHET
T491932707
. 08666.072621/2023-78
CLEONICE TEREZINHA DIAS DA SILVA DE ANDRADE
T549219161
. 08666.036432/2021-70
DAMIANNI SEBRAO
T204877512
. 08666.011344/2020-84
DAVID KOCH
T208009159
. 08666.018652/2023-83
DENISE DE OLIVEIRA AMORIM
T617878501
. 08666.003180/2021-01
DENIZE DE ARUUDA E SILVA
R464896557
. 08666.027990/2021-44
DIEGO ZULIAN
T500804079
. 08650.044283/2023-53
DIOGO DOS SANTOS
T626533031
. 08666.067785/2023-83
EDISON ANTONIO DE SOUZA
T615186963
. 08650.034097/2023-14
ELISEU ROGERIO SASSO ANTUNES
T612217566
. 08666.037961/2021-91
ELTON HOFFMANN
T465603459
. 08666.058621/2023-65
EVERALDO NEVES
T574191348
. 08666.006493/2021-11
EVERTON LUIZ POMPEO DA MAIA
T482156287
. 08666.070808/2023-37
FERNANDO VIEIRA FERNANDES
T609591878
. 08666.070701/2023-99
FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ARAUJO
T591840936
. 08665.006587/2023-53
FRANCISCO ANDRE SILVA CARNEIRO
T616324669
. 08666.040405/2021-00
GEOVANI DA SILVA
T492642067
. 08666.040909/2021-11
GIOVANI PIERES DOS SANTOS
T478828306
. 08666.040915/2021-79
GIOVANI PIERRE DOS SANTOS
T474767515
. 08666.018693/2023-70
HEMERSON SOARES DE SOUZA
T625307828
. 08666.005501/2023-65
HENRIQUE POLICARPO
T605665826
. 08666.005927/2023-19
HENRIQUE POLICARPO
T605665877
. 08666.005937/2023-54
HENRIQUE POLICARPO
T606609792
. 08666.004478/2021-20
IVAIR ZENATTI
T465752985
. 08666.004466/2021-03
IVAIR ZENATTI
T466243219
. 08666.068438/2023-78
IVONEI IANGA
T625844307
. 08666.067814/2023-15
IVONEI IANGA
T625844307
. 08666.029091/2021-86
JAISON RODRIGO STINGHEN
T497742454
. 08666.016857/2021-62
JEAN CARLOS DE SOUZA
R473488795
. 08650.066805/2021-14
JOAO DAVI MATOS DOS ANJOS
T483090107
. 08666.009467/2021-36
JONAS LEIVA BEIER
T481041362
. 08666.017448/2021-83
JOSE VALENTIM MEUER
T489650244
. 08659.039629/2021-50
JUCELIA MIKALOVICZ DA ROCHA
T469922842
. 08666.039021/2021-36
JUCEMAR JUSTO PINHEIRO
R494980877
. 08666.039019/2021-67
JUCEMAR JUSTO PINHEIRO
T495967602
. 08650.048406/2023-25
JULIO CESAR TIDES
R628801335
. 08666.025444/2020-98
KATIA CORDEIRO DE OLIVEIRA
T468754016
. 08657.072583/2021-09
KO METAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS
T492999902