DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo: 48610.219927/2023-64. Partícipes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP o e ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO (SEFAZ/MT). Objeto: Estabelecer
cooperação técnica e operacional entre as partícipes, visando a promoção de atividades de
fiscalização,
atividades de
georreferenciamento, coleta
de
preços de
combustíveis
praticados por revendedores e implantação e desenvolvimento de sistemas de intercâmbio
de informações e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse
recíproco, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências, sem
transferência de
recursos financeiros ou doação
de bens materiais,
nos limites
estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2023, na forma da legislação
federal e estadual, e conforme normas técnicas em vigor no Brasil. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Assinado por: RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Diretor-Geral da ANP e ROGÉRIO
LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.009254/2023-11.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Aquisição de 10
(dez) sensores de níveis a fim de atender as necessidades da companha de pesquisa de
recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.009171/2023-22.
Pregão Nº 204/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisições de 6 (seis) plataformas de coleta de dados - pcds para atender as necessidades
da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor
Total: R$ 291.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 229 2023
Processo nº 48042.000291/2023-71
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de
brindes ecológicos.
REGISTRO DE PREÇO: 061/DEAMP/2023
VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 18/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024
NOME: GALAXY BRINDES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.824.426/0001-53
VALOR: R$ 72.605,00
UNIDADE GESTORA: 495130
UNIDADES PARTICIPANTES: nenhum
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 242 2023
Processo nº 48089.001942/2023-11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras,
para atender aos interesses do Museu de Ciências da Terra - MCTer, cuja gestão
administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço Geológico do Brasil - CPRM.
REGISTRO DE PREÇO: 001/DEAMP/2024
VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 16/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024
NOME: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA
CNPJ: 09.475.334/0001-96
VALOR: R$ 34.090,00
UNIDADE GESTORA: 4951310
UNIDADES PARTICIPANTES: nenhuma
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de
pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica,
montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações,
conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Entrega das propostas: a partir de 19/01/2024 às 08:00 horas no
site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/01/2024 às 08:00
horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/01/2024 às 10:00
horas. 
O 
Edital 
do 
Pregão 
encontra-se
disponível 
na 
íntegra 
no 
site
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023
Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno
vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Entrega das propostas: a partir de
19/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das
propostas: 31/01/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de
Preços: 31/01/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra
no 
site 
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes .
FABIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 001/2024-DGC-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A
- ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ nº 30.735.649/0001-11; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda,
na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para
atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no
GRUPO 01 do Termo de
Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$
96.225,72 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e dois
centavos). Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024.
Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 002/2024-DGC-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A
- ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: HYDROLUZ LTDA. CNPJ nº
52.813.485/0001-36; Objeto: Aquisição de material de escritório, sob demanda, na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR GRUPO, para
atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília-DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no
GRUPO 02 do Termo de
Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$
18.346,85 (dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024.
Número do Processo NUP: 00003.000012/2023-19. Contrato nº 003/2024-DGC-ENBPar -
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A
- ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA
46113240100. CNPJ nº 26.780.991/0001-66; Objeto: Aquisição de material de escritório,
sob demanda, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de MENOR PREÇO POR
GRUPO, para atender às necessidades do Escritório Sede da ENBPar em Brasília - D F,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no GRUPO 03 do Termo de
Referência - Anexo A do Edital do Pregão nº 19/2023. Valor total do Contrato: R$
2.768,75 (dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses; Data de Assinatura: 18/01/2024.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 300/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação de
carros elétricos com caçamba.
MARCELO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 910847-09108-2024NE017691
(Of. El. nº .)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247797
Serviços de Manutenção Corretiva em Bombas Hidráulicas de Deslocamento
Positivo, Motores Hidráulicos, Válvulas Direcionais
e reguladoras de Fabricação Bosch-Rexroth, com fornecimento de partes e
peças.
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250072
Aquisição de Termopar junção isolada
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247048
Serviços de realização da campanha de esclarecimento e conscientização sobre
atividades sísmicas terrestres passadas, COSIS,
nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito
Santo, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251149
O processo de Pregão Eletrônico 7004251149 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de retentor de óleo por contrato global possui previsão de início para em
19/01/2024 às 08:00 horas., previsão para abertura de propostas em 31/01/2024 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 01/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ANDRE COUTO DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250877
Licenciamento 
de 
software 
na
modalidade 
perpetua 
e 
atualização
tecnológica de software para Interpretação de Dados
Geofísicos de Alta Frequência.
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO