DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250832
Aquisição de Ventiladores Industriais
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241996
Aquisição de Condutivímetros para leito misto
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251186
Aquisição de Purificador de óleo
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251273
Corta-chamas mont.vert. DN 20 e DN 14
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251289
Aquisição de Bomba centrífuga horizontal
Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251112
Aquisição de Motor Elétrico de Indução Trifásico
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251404
Aquisição de Roteador para rede de dados WAN
Abertura das propostas: 30/01/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250988
Serviço de gerenciamento de pressão - MPD
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250870
Serviços de manutenção e apoio operacional ao sistema de estocagem e
carregamento de coque e enxofre, com fornecimento de
partes e peças
Abertura das propostas: 12/02/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250985
Aquisição de Ignitor Para Linha do Queimador Flare
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251310
Licenciamento de uso, na modalidade por subscrição, de Software de Projetos
de Linhas de Distribuição de Energia Elétrica e
módulos associados.
Abertura das propostas: 09/02/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004183376
Serviços de manutenção e reparação em unidades de produção marítimas com
fornecimento de partes e peças para atendimento de manutenção de rotina e campanhas
de integridade com apoio de UMS
Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE DE LICENÇA
Torna público que recebeu no dia 05 de janeiro de 2024 do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº
LI 1485/2024, com validade até 31 de dezembro de 2029, que autoriza Sistema de
Desenvolvimento da Produção - DP de Mero 4 (FPSO Alexandre Gusmão) no Campo de
Mero, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do
Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.
Rio de Janeiro (RJ), 8 de janeiro de 2024
GILVAN LIMA COUCEIRO D AMORIM
Gerente UN-MERO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA - PEA0055855 REVAP
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço:
Refinaria Henrique Lage/REVAP- Rodovia Presidente Dutra, S/N BR 116 km 143,
Jardim Motorama, São José dos Campos, SP.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/01/2024.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.051.03542/2023
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 280-2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30,
de 03/01/2024, e o p. único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à COPLEX EQUIPAMENTOS COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 39.997.873/0001-94, das sanções administrativas de: i) multa,
no valor de R$ 3.391,27 (três mil, trezentos e noventa e um mil reais e vinte e sete centavos),
conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do
Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande
circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em
publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no
local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo
prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em
destaque na página principal do referido sítio; e iii) Sanção de advertência, conforme previsto
no art. 213 c/c art. 214, III; c/c art. 217 c/c art. 219 II, do RLCP.
KARLIS MIRRA NOVICKIS
Relator - Membro do Comitê de Integridade - CI
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251141
TELEFONE VOIP P ATMOSF EXPLOS C INMETRO
Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250835
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004250835 que objetiva
comprar/contratar Serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte de soluções de
Analytics e Planning da Transpetro, bem como configurações, atualizações e cursos de
reciclagem que se façam necessários nas ferramentas adotadas. possui previsão de início
para em 19/01/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/02/2024
às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/02/2024 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251141
TELEFONE VOIP P ATMOSF EXPLOS C INMETRO
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251474
Switch 24 portas 48 portas 10 Gbps Cabo de fibra ótica montado 5m
Abertura das propostas: 26/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004234679
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 244, de
26.12.2023, Seção 3, página 161, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004234679,
cujo objeto é Serviços técnicos de conservação de faixas de dutos, em regiões adjacentes,
áreas operacionais, estradas, acessos e terminais da malha nordeste, conforme definido no
Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação da Especificação Técnica (Anexo 1 do
Adendo A do Edital). A abertura de propostas está prevista para o dia 31.01.2024 às 12h00,
a etapa de lances está prevista para o dia 31.01.2024 às 14h30, prazo para visita técnica
até o dia 25.01.2024 e prazo para dúvidas sobre edital até 26.01.2024.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO