DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMOMACAÉ S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004227741
Assistência
médica, hospitalar,
ambulatorial e
obstétrica, e
assistência
odontológica, por meio de seguradora ou operadora de plano de saúde, para os
empregados da Termomacaé S.A. e seus dependentes. Abertura das propostas: 16/02/2024
às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 918906/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 18715532000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 644.882,66, Valor de Contrapartida: 13.752,24, Vigência: 21/12/2021 a
20/03/2024. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950490/2023, Nº Processo: 21260200745202381, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS
MULHERES,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
NITEROI
CNPJ
nº
28521748000159, Objeto: Implementar o Grupamento destinado ao atendimento de
mulheres em situação de violência no Município de Niterói. Através da aquisição de 2
(duas) viaturas para estruturação de uma unidade especializada destinada ao atendimento
de mulheres em situação de violência., Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000130, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
226846, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024,
Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: AXEL SCHMIDT GRAEL CPF nº ***.647.917-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 919346/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: POLICIA
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 280.939,20, Valor de Contrapartida: 4.939,20, Vigência: 27/12/2021 a
26/03/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES /
APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 580003
Nº Processo: 00350.007038/2023-38.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2026. Valor
Total: R$ 467.760,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 580003
Nº Processo: 21000.070479/2022-35.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Contratado: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO. Objeto: Contratação
de serviços especializados de consultoria e assessoria técnica à licitação, na modalidade
leilão, da concessão dos quatros terminais pesqueiros públicos das seguintes localidades:
natal (rn), aracaju (se), santos (sp) e cananéia (sp), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 104.602,02. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.000153/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores
Geradores de Energia Elétrica movidos a óleo diesel, com fornecimento de mão de
obra, peças, partes e insumos, instalados no Edifício sede do Ipea e Iphan.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Sendo ofertado Menor Preço Global - Item nº 01 e Maior Desconto - Item nº 02, do
GRUPO ÚNICO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável pelo período de até 05
anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..
MARINESIA LEMOS SOUTO
Diretora de Desenvolvimento Institucional Substituta
(SIASGnet - 18/01/2024) 113601-61201-2024NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL DE 19 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 9/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA AT U A R E M
NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA
O Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna
público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 09/2023, referente ao
processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
1 DOS CANDIDATOS APROVADOS
1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final
do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem
decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando
o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 09/2023
- Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção
Estatística e Geocientífica.
2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados.
3 DO RESULTADO FINAL
3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte
ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 09/2023:
nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou
nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota
final total ou motivo da desclassificação.
TR 1.1.4 - Consultor Sênior em Análise de Dados para Processos de
Acompanhamento de Coleta e de Tratamento de Dados Estatísticos - CLASSIFICADO
Renata Pinheiro da Cunha Faria, 75 /
TR 1.1.5 - Consultor pleno
em Jornalismo Institucional Audiovisual -
CLASSIFICADO
Carlos Alberto Costa Guimarães, 185 /
TR 2.1.1 - Consultor júnior em processo de codificação de dados estatísticos do
Censo 2022 - CLASSIFICADOS
Gabriela da Silva Fernandes Batista, 17 (10 pontos da etapa de análise
curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 4 para
adequação do perfil ao projeto) / Cíntia da Silva Telles Nichele, 16 (9 pontos da etapa de
análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e
4 para adequação do perfil ao projeto) / Rodrigo de Jesus Barboza Bastos, 16 (10 pontos
da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para
comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Vitória Ferreira Dias Barenco, 15
(9 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são
para comunicação e 3 para adequação do perfil ao projeto) / Leandro Victor do
Nascimento, 14,5 (9 pontos da etapa de análise curricular e 5,5 pontos da etapa de
entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 3,5 para adequação do perfil ao projeto)
/ Juliana de Araujo Santos, 13,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da
etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3,5 para adequação do perfil ao
projeto) / Ruan Correia de Albuquerque, 13,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e
6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3,5 para
adequação do perfil ao projeto) / Patrícia de Siqueira Jorge, 13 (6 pontos da etapa de
análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e
4 para adequação do perfil ao projeto) / Amanda Barrientos Serra de Vargas Peixoto, 13
(6 pontos da etapa de análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são
para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Isabelle Brenda Ramos dos
Santos, 13 (7 pontos da etapa de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos
quais 2 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao projeto) / Fernanda
Barbosa Nunes Coelho, 12,5 (6 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos da etapa
de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação e 4 para adequação do perfil ao
projeto) / Rafael Antonio da Silva Vianna, 12,5 (6 pontos da etapa de análise curricular e
6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação e 4 para
adequação do perfil ao projeto) / Magna Cardoso da Silva, 12 (6 pontos da etapa de
análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação
e 3,5 para adequação do perfil ao projeto) / Julia Messina, 12 (5 pontos da etapa de
análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e
4 para adequação do perfil ao projeto) / Luiz Antônio Casemiro dos Santos, 11,5 (7 pontos
da etapa de análise curricular e 4,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para
comunicação e 2,5 para adequação do perfil ao projeto) / Luciana Pereira Lorenzi, 11,5 (7
pontos da etapa de análise curricular e 4,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são
para comunicação e 2,5 para adequação do perfil ao projeto) / Elisângela Pestana Gaspar,
11,5 (7 pontos da etapa de análise curricular e 4,5 pontos da etapa de entrevista, dos
quais 2 são para comunicação e 2,5 para adequação do perfil ao projeto) / Bruna Lucy da
Costa Aguiar, 11 (7 pontos da etapa de análise curricular e 4 pontos da etapa de
entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 2 para adequação do perfil ao projeto) /
Ewerton Wanderson Gonçalves dos Santos, 11 (6 pontos da etapa de análise curricular e
5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para comunicação e 3 para adequação
do perfil ao projeto) / Desiree Alves Celestino Santos, 10,5 (4 pontos da etapa de análise
curricular e 6,5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 3,5
para adequação do perfil ao projeto) / Thales Ayres Barbedo Martins, 9 (9 pontos da etapa
de análise curricular e 0 ponto da etapa de entrevista, pois o candidato declinou da vaga)
/ Ana Claudia Bliggs Gutemberg, 8,5 (2 pontos da etapa de análise curricular e 6,5 pontos
da etapa de entrevista, dos quais 2,5 são para comunicação e 4 para adequação do perfil
ao projeto) / Maíra Brasiliense de Freitas, 7 (7 pontos da etapa de análise curricular e 0
ponto da etapa de entrevista, pois a candidata declinou da vaga) / Joana Darc Pinho
Praxedes, 6 (6 pontos da etapa de análise curricular e 0 ponto da etapa de entrevista, pois
a candidata declinou da vaga) /
TR 2.1.1 - Consultor júnior em processo de codificação de dados estatísticos do
Censo 2022 - DESCLASSIFICADOS
Alan de Freitas, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do
termo de referência de candidatura / André Victor Mendes Rosa, não cumprimento de um
ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Carolina de Aguiar
Lopes, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Cíntia da Silva Telles Nichele, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Gabriel Honório da Silva, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Guilherme Lopes de Campos, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Miquéias Job da Silva, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Paulo Victor Gomes de Sousa, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura / Tarcisio Hartmann Delatorre, não
cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de
candidatura / Victor Yamamoto do Vale Quaresma, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Vitória ferreira Dias
Barenco, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência
de candidatura / Werner Dantas Langbeck Canavarro, não cumprimento de um ou mais
requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura /
TR 2.1.1 - Consultor pleno em crítica temática de censos demográficos -
CLASSIFICADOS
Widemberg da Silva Nobre, 33 (23 pontos da etapa de análise curricular e 10
pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para comunicação e 5 para adequação do
perfil ao projeto) / Iracy Silva Pimenta, 32 (22 pontos da etapa de análise curricular e 10
pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para comunicação e 5 para adequação do
perfil ao projeto) / Isis do Mar Marques Martins, 23 (15 pontos da etapa de análise
curricular e 8 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação e 5 para
adequação do perfil ao projeto) / Cristina Graciele Ribeiro Cardoso, 23 (17 pontos da etapa
de análise curricular e 6 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para comunicação
e 3 para adequação do perfil ao projeto) / Stefan Wilson D'Amato, 23 (21 pontos da etapa
de análise curricular e 2 pontos da etapa de entrevista, dos quais 1 é para comunicação
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