DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Hugo Neves de Oliveira, 50 / Antonio Mendes Magalhães Júnior, 12 /
TR 2.5.2 - Consultor pleno em ciência de dados no âmbito da produção
estatística e geocientífica - I - DESCLASSIFICADO
Guilherme Lopes de Campos, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura /
TR 2.5.2 - Consultor pleno em ciência de dados no âmbito da produção
estatística e geocientífica - II - CLASSIFICADOS
Edemir Ferreira de Andrade Junior, 48 / Antonio Mendes Magalhães Júnior, 12
/
TR 2.5.2 - Consultor pleno em ciência de dados no âmbito da produção
estatística e geocientífica - II - DESCLASSIFICADO
Guilherme Lopes de Campos, não cumprimento de um ou mais requisitos
obrigatórios do termo de referência de candidatura /
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional - BRA07IBG
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114604
Nº Processo: 03613.000339/2023-91.
Dispensa Nº 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 48.692.162/0001-64 - RICARDO DORNELAS DA COSTA SILVA 03400592650.
Objeto: Serviço de rastreamento pessoal, assinatura avançada anual pelo período de 12
meses por aparelho/equipamento (spot x)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 32.722,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21079.000161/2021-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 03/02/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS Nº 1/2023
Processo: 03650.000241/2023-97.
A Seção de Recursos Materiais torna público a análise da documentação
encaminhada pela leiloeira Dora Plat. Os membros da Comissão de Credenciamento
decidiram, por unanimidade, que foi considerada habilitada e credenciada e a ordem dos
Leiloeiros ficou da seguinte forma: 1º) Helcio Kronberg, 2º) Alex Willian Hoppe, 3º) Fábio
Marlon Machado e 4°) Dora Plat. Signatária: Ana Cláudia Silva Barbosa, Presidente da
Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos.
ANA CLÁUDIA SILVA BARBOSA
Presidente da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 20874.000043/2021-15.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 09.430.014/0001-10 - TBNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.247,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
03626.000165/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço técnico especializado visando à
elaboração de projeto básico, executivo, bem como a execução de serviços (contratação
integrada)
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 114629-11301-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114614
Nº
Processo:
03626000165202317.
Objeto:
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
CONTRATAÇÃO INTEGRADA - Contratação de mão de obra especializada para a
elaboração de projeto básico, executivo e execução (contratação integrada) de serviços
técnicos de adequação de layout, interruptores, luminárias, aparelhos de ar-
condicionado, bem como acabamentos finais), instalação de cabeamento estruturado
da rede lógica, rede elétrica e demais itens conforme especificado em Edital, Termo de
Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And.,
Bairro
Boa
Viagem,
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 03643.001787/2017-14.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Supressão contratual do posto de trabalho do município de Lagoa Vermelha,
referente ao item 18 do Edital SIDEC 04/2018.. Vigência: 16/02/2024 a 12/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 279.382,57. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20720.000137/2020-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da sede da unidade estadual
do ibge no tocantins.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.385,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº
56/2013, de 15 de abril de 2013, celebrado entre a União, à época representada pela
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Município de Sorriso/MT, para
a exploração do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin, localizado no município de
Sorriso/MT. PROCESSO: 50020.003277/2023-29. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira
do Convênio nº 56/2016. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano
Alcântara Noman, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Ari Genésio Lafin, Prefeito
Municipal de Sorriso/MT.
ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 65/2014, de 22 de
julho de 2015, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e o Município de Paranavaí/PR, para a exploração do
Aeroporto
Edu
Chaves
(SSPI),
localizado
naquele
município.
PROCESSO:
00055.001693/2011-83. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira, do Convênio nº
65/2014. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman,
Secretário Nacional de Aviação Civil, e Carlos Henrique Rossato Gomes, Prefeito
Municipal.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 6/ADLI-3/SEDE/2024
OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MINIPC COMPLETO
(GABINETE, MONITOR, MOUSE E TECLADO) E MINIPC SIV, ATRAVÉS DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Abertura: 31/01/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br (id: 1036442). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61)
3312-2522/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 1-ST/2024/0062
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL
LTDA - CNPJ: 90.347.840/0003-80. Obj.: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO EQUIPAMENTOS DE
TRANSPORTE VERTICAL,
VISANDO A
SUBSTITUIÇÃO DAS
ESCADAS ROLANTES,
DOS
ELEVADORES HIDRÁULICOS E ELETROMECÂNICOS DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO
AEROPORTO SANTOS DUMONT/RIO DE JANEIRO. Processo LCT-e.: 133/ADLI-1/SBRJ/2023.
Valor: R$ 7.350.000,00. Rec. Orç.: 062.31301.004-7.20130-9. Vig.: 450 dias consecutivos a
partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/ADCO/DOEG/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedor: CONSÓRCIO TBVN
WALL,
constituído
pelas
empresas
TERRABRAS
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ:
38.262.666/0001-90 e VNI PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 35.951.288/0001-64. SE R V I ÇO S
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM
AEROPORTOS REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
LOTE 03/REGIÃO CENTRO-OESTE, no valor de R$ 19.097.946,30. Vigência: 12 meses a
contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.:
(61) 3312-3521.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/ADCO/DOEG/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 114/ADLI-1/SEDE/2023. Vencedor: CONSÓRCIO TBVN
WALL, constituído pelas empresas TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-
90 e VNI PRÉ-MOLDADOS LTDA - CNPJ: 35.951.288/0001-64. SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO MURO PATRIMONIAL, EM AEROPORTOS
REGIONAIS E DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 04/REG I ÃO
SUDESTE, no valor de R$ 16.870.990,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
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