DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35418.000299/2019-01. CONTRATO: 14/2019.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SEMAE) - PIRACICABA - CNPJ nº 50.853.555/0001-54.
ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA
AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.050,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 24.600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35418.000300/2019-90. CONTRATO: 15/2019.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE, CNPJ nº 56.401.177/0001-54.
ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA
AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$ 207,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.484,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35418.000298/2019-59. CONTRATO: 13/2019.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ - SAMAE - CNPJ nº 45.771.474/0001-75.
ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA
AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA
MENSAL ESTIMADA DE R$ 119,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.428,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 37357.000177/2013-17. CONTRATO: 28/20014 - EMPENHO 2014NE800028.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ENERGISA SUL-
SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 07.282.377/0001-20. ASSUNTO:
REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE
01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL
ESTIMADA DE R$ 22.262,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. V A LO R
TOTAL ESTIMADO DE R$ 267.144,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35418.000283/2019-91. CONTRATO: 20/2020.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ELEKTRO RE D ES
S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA
À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25
LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 21.900,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO
A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 262.800,00. DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35418.000210/2019-07. CONTRATO: 11/2020.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ELEKTRO RE D ES
S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA
À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25
LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 9.500,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A
PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 114.000,00. DATA DA ASSINATURA:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.307046/2020-34. CONTRATO: 16/2020.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE RIO
DAS PEDRAS - SAAERDP
- CNPJ nº
45.771.474/0001-75. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25
LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 126,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A
PARTIR DE 11/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.512,00. DATA DA ASSINATURA:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT
Processo SEI nº 35014.378120/2023-40, o qual versa sobre Acordo de Cooperação Técnica
- ACT - que entre si celebram a Gerência Executiva Vale do Paraíba/SP e a Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Bananal/SP, para requerimento de serviços prestados
pelo INSS, na modalidade de atendimento a distância. Objeto: permitir que o Acordante
realize, em favor dos munícipes de Bananal, o requerimento de benefícios previdenciários,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito aos benefícios
requeridos. Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2024.
Dos Signatários: Monique Marques Ribeiro Lucci, Gerente Executiva do INSS no Vale do
Paraíba/SP, e Willian Landim da Silva, Prefeito de Bananal/SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.324005/2023-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 20.645.588/0001-48 - RODRIGO ROSSATTO DOS SANTOS. Objeto: Aquisição
de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades
do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024.
Valor Total: R$ 33.030,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.324005/2023-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 42.587.791/0001-48
- CSMED
PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades
das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 2.484,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.324005/2023-55.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades
das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 64.085,34. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 512074
Nº Processo: 35014.324005/2023-55.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.
Contratado: 10.614.788/0001-80 - SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de
material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss
no âmbito da superintendência regional sudeste iii.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor
Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
GERÊNCIA EXECUTIVA DUQUE DE CAXIAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.312601/2023-92
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0227-05 e o Município de Mangaratiba/RJ, CNPJ
29.138.310/0001-59.
OBJETO: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante, viabilize, em favor
usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da
data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
PARTÍCIPES: CÁTIA C. A., Gerente Executiva Substituta do INSS em Duque de Cax i a s / R J,
e Alan C. C., Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ.
Ministério das Relações Exteriores
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
Extrato de termo aditivo ao contrato de locação de imóvel para abrigar a chancelaria.
Publicado em 18/01/2024. Contratante: DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E OUTRAS ORGANIZAÇÕES ECONÔMICAS COM
SEDE EM
GENEBRA. Contratado:
CREDIT SUISSE
ANLAGESTIFTUNG REAL
ESTATE
SWITZERLAND representado por WINCASA AS Objeto: Locação do imóvel sito à Avenue
Louis-Casai, 71, 1217, Meyrin. Vigência 01/12/2024 a 30/09/2025. Valor anual do contrato:
CHF 518.456,28. Data de assinatura: 21/12/2023. Fundamento legal: Portaria MRE 493/23,
de 14/11/2023, itens 6-A.2.13 e 6-A.2.16.i e ii.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09279.000040/2023-61.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 29.826.041/0001-13 - LEAL MOVEIS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Serviços
comuns de restauro de cadeiras, sofá e marquesa em madeira de lei e palhinha indiana do
acervo histórico, artístico e de representação do ministério das relações exteriores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/01/2024 a
18/07/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 149/2023 publicada no
DOU n° 246 de 28/12/2023, Seção 3, Pág.215.
Onde se lê: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2924.
Leia - se: Vigência: 26.12.2023 a 26.12.2024.
ODILON BORGES DE SOUZA
Diretor do Departamento de Logística em Saúde

                            

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