DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900102
102
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.004202/2024-37.
Pregão Eletrônico Tradicional Nº 148/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LO G I S T I C A
EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Ácido Tranexâmico, 250 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor
Total: R$ 171.062,50. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao
valor atualizado do item 1 - Alfaepoetina 1.000 UI e do item 5 - Alfaepoetina 3.000 UI.
Vigência: 
18/01/2024 
a 
30/04/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
116.053.445,16. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 923963/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Aditamento de valor de R$ 1.861.874,98 de
acordo com termo de referência aprovado. Valor Total: R$ 1.861.874,98, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 15/03/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
***.111.458-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 61/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO
SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
Vigência: 29/08/2018 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assina pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
12º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 91/2018
Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade Gestora:
257001, Gestão:
00001.
Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº.
13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência:
23/10/2018 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA
SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 108/2023 - Processo nº 25000.113807/2023-37, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Associação Hospitalar
Dr Oscar Benevolo, CNPJ **.307.904/0001-**, por meio do seu representante legal.
OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer
Técnico COTRE/SEMS/RS Nº 004/2023, totalizando o montante de R$ 25.589,35 (vinte
e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) atualizados até
o mês de janeiro de 2023, no total de 51 (cinquenta e uma) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.113807/2023-37.
A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do
processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Ajuste nº 6/2023 - Proadi-SUS, que publica o
projeto denominado
"Mapa Genoma Brasil: saúde
de precisão em
oncologia e
cardiologia no SUS", NUP 25000.167580/2023-40, no Diário Oficial da União nº 247, de
29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL
Nº 35/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037823611)" e "VALOR APROVADO: R$
126.210.793,86 (cento e vinte e seis milhões, duzentos e dez mil setecentos e noventa
e três reais e oitenta e seis centavos)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 35/2023
- COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037823611) E PARECER TÉCNICO Nº 8/2024-
COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0038321746)" 
e
"VALOR 
APROVADO:
R$
126.645.038,14 (cento e vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil trinta
e oito reais e quatorze centavos)".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Hospital Federal do Andaraí do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro torna
público que está aberto o prazo para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil,
em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, que não envolvam a transferência de recursos públicos, com o objetivo de
promover ações de incentivo à saúde física e mental dos colaboradores do Hospital Federal
do Andaraí. As instituições interessadas deverão solicitar o credenciamento até o dia 19 de
janeiro de 2024, através do e-mail: seape@hga.rj.saude.gov.br , maiores informações pelo
telefone (21) 2575-7018.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
Diretor Geral
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 33433.084433/2022-92.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Cessão não onerosa de uso, na qual a contratada cede ao Hospital Federal dos
Servidores do Estado, enquanto vigorar o contrato n° 13/2023, uma máquina de
hemodiálise da marca Fresenius, com a sua integral manutenção, conforme tratativas
presentes no processo n° 33433.122246/2023-03. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018658/2023-71.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores,
compreendida garantia de 60 meses on-site,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 04/10/2024. Valor
Total: R$ 691.643,47. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos
e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do
Instituto Nacional de Câncer - INCA
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 18/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA tem interesse em avaliar as
tecnologias disponíveis para próteses cardíacas para válvulas aórtica e mitral.
Solicitamos aos interessados enviar catálogo e estimativa de preço que atenda
ao descritivo básico abaixo ao e-mail almoxarifadoinc@gmail.com:
Item 1: PRÓTESE VALVAR AÓRTICA BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM
TRATAMENTO NÃO ALDEICO E ANTICALCIFICANTE OU TECNOLOGIA SIMILAR. COM SISTEMA
DE SUPORTE QUE PERMITA O IMPLANTE SEM O MANUSEIO DA PRÓTESE. TAMANHOS 19
A 27 MM.
Item 2: PRÓTESE VALVAR MITRAL BIOLÓGICA DE PERICÁRDIO BOVINO COM
TRATAMENTO NÃO ALDEICO E ANTICALCIFICANTE OU TECNOLOGIA SIMILIAR. COM
SISTEMA DE SUPORTE QUE PERMITA O IMPLANTE SEM O MANUSEIO DA PRÓTESE.
TAMANHOS 25 A 33 MM.
As empresas interessadas
em demostrar produtos similares
com as
especificações citadas acima deverão agendar visita no Instituto Nacional de Cardiologia
através do telefone 30372256. Dúvidas poderão ser esclarecidas através de contato
telefônico.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº 
90/2023.
Processo:
33409.002464/2023-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
servi ços de suporte técnico, manutenção preventiva, programada e corretiva do
Datacenter (Sala-Cofre), sendo a empresa vencedora: GLS ENGENHARIA ECONSU LT O R I A
LT DA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 18/01/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409004791202316. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(Fenobarbital 
SODICO
100MG/ML 
AMP
2ML, 
FENOBARBITAL
100MG 
COMP,
FENOBARBITAL 40MG/ML FRS 20ML GOTAS). Total de Itens Licitados: 21. Edital:
19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00064-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003962202381. Objeto: Aquisição de Cateteres Guia.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00091-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2024) 250059-00001-2024NE111111