DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 4º
aditamento 006/2024
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 040/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto:
refere-se ao acréscimo no Contrato de Locação de Equipamentos nº 39/22, para o código
34761 -FLUORCELL RET - EMBALAGEM DE 24ml p/uso no equipamento SYSMEX XN, a
contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao
processo. Quantitativo acrescido de 240ml/ano. Em razão do acréscimo de 1,62% ao
Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores abaixo: Valor mensal
acrescido para 240ml R$ 3.193,17 (três mil e cento e noventa e três reais e dezessete
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 005/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 505/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TRANSTUR RS LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA .,
inscrita no CNPJ nº 02.958.974/0001-08., Objeto: refere-se à correção ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 505/23, em sua Cláusula Terceira - Do Pagamento, bem como a
exclusão do item 6.14 (Cláusula Sexta - da Fiscalização),. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 500/2023
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ataduras, fitas, gazes e
outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições
constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 15/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.001168/2023. Objeto: Contratação para solução ON
PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de
perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada
7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas
e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como
serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços
de monitoramento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/02/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I
do Edital..
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.005313/2022. Objeto: Gerenciadora de requisitos legais
Segurança, Meio ambiente e saúde ocupacional, incluindo ferramenta para gestão de não
conformidades e ocorrências e para gerenciamento de aspectos e impactos ambientais,
perigos e riscos ocupacionais e gestão de trabalhadores.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio
Pessoa 
de 
Araújo, 
75, 
Sala 
809,
Boa 
Viagem 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referências, Anexo I do edital..
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 906642/2020.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Supressão de valor,
conforme QCI. Valor Total: R$ -49.855,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARIO OSVALDO
RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936084/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE ACREUNA, CNPJ nº 02218683000183. Supressão de valor de
repasse em razão de procedimento licitatório. Valor Total: R$ -61.590,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura:
03/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, CPF nº ***.063.698-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 932404/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JURUAIA, CNPJ nº 18668368000198. VALOR GLOBAL DO
CONVENIO. Valor Total: R$ -60.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -60.500,00, Vigência:
04/08/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 04/08/2022. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CELSO MARQUES
JUNIOR, CPF nº ***.663.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920696/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE JANAUBA, CNPJ nº 18017392000167. Adequação do valor do
convênio. Valor Total: R$ -0,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2021 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE
RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE APARECIDO MENDES SANTOS,
CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25185.000787/2022-33.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do
contrato n. 002/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/2024 e término em
24/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.415,35. Data de
Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25185.000562/2022-87.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 001/2023, por mais 12 (doze) meses,
com início em 12.01.2024 e término em 12.01.2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.019,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25110.000772/2021-68.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência
do contrato n. 001/2022, compreendendo o período de 10 de janeiro de 2024 a 10 de
janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.825,16. Data de
Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25150.000601/2019-48.
Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 04.845.315/0001-90 - CEPIO DR. LIVINGSTON ROCHA CENTRO ESPECIALIZADO
EM PROT. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 003/2020, compreendendo o
período de 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 183.196,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.001264/2023-17.
Dispensa Nº 90352/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "análise de agrotóxicos em água de
consumo humano: aprimoramento de estratégias do vigiágua nos estados brasileiros -
2024"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000236/2023-73.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados especializados
de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à gestão e
desenvolvimento institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço
unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de
postos de trabalho, para atender às necessidades da fiocruz, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total: R$ 9.590.548,20. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254431
Número do Contrato: 014/2019.
N.º Processo: 25380.102035/2019-02.
Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A correção da data
final da vigência seu 3º termo aditivo para corrigir a redação referente à vigência,
conforme descrito na cláusula segunda do 3º termo aditivo. Vigência: 09/01/2020 a
19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,55. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).