DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000530/2023-26.
Inexigibilidade Nº 90088/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação para aquisição de equipamentos para o biotério do
insatuto gonçalo moniz, (igm/fiocruz- ba), nas condições estabelecidas no termo de
referencia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
28/02/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25385000381202385. , publicada no D.O.U de 15/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gases. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 25029.000552/2020-82.
Dispensa. Nº 121/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato 041/2020 por mais 21 (vinte um) meses e 23 (vinte três) dias com base no art. 57,
inciso II da lei nº 8.666/93, com início em 26/01/2024 e encerramento em 18/11/2025.
Vigência: 26/01/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25029.000391/2022-99.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro, conforme o disposto no art.
57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.728,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000743/2023-48.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 11.496.097/0001-91 - GLADIUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de instrumentais cirúrgicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000664202337. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos
em Geral / CAIXA. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 18/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25381.100306/2018-96.
Pregão.
Nº 
1/2019.
Contratante:
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato. Vigência: 19/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.693,90. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 25387.001193/2021-92.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 06.698.091/0005-
90 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajuste de
preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de serviços continuados de
Outsourcing para operação de Almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao
suprimento de materiais de consumo, via sistema web. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 155.132,28. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 798/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002407/2023-10.
Pregão Nº 419/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca meridian..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 11/06/2024.
Valor Total: R$ 143.127,56. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002195/2023-71.
Pregão Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 14.673.336/0001-20 - MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA .
Objeto: Bomba vácuo..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024.
Valor Total: R$ 11.077,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002195/2023-71.
Pregão Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: Agitador vortex.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024.
Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 559/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001234/2023-12.
Dispensa
Nº 
90019/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 08.933.911/0001-83 - ELUS SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de calibração de dinamômetro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 5.627,32. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 429/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 598/2023
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 429/2023. Teve como vencedora
do item 01 a empresa: GHF Tecnologia e Comunicação com o valor de R$ 48.149,95 e item
02 LIFE Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/01/2024) 254445-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria PD&I n° 136/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP
21045-900, por intermédio do INSTITUTO CARLOS CHAGAS - ICC e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ n.º: 75.095.679/0001-49, com sede na Rua quinze de
novembro nº 1299, Centro, Curitiba/PR, CEP 80.060-000. Objeto: O projeto tem como
objetivo construir biossensores eletroquímicos para diagnóstico de COVID-19 empregando
eletrodos impressos como plataforma-base. Assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência:
18/08/2023 a 18/08/2028. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor ICC CPF
182.***.***-49; Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR CPF 729.***.***-34. Processo
FIOCRUZ nº 25028.000098/2023-12.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 137/2023
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 137/2023 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do INSTITUTO C A R LO S
CHAGAS / FIOCRUZ PARANÁ (ICC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, pessoa jurídica
de direito público, nos termos da lei nº. 1254 de 04 de dezembro de 1950, organizada sob
a forma de autarquia de regime especial, com sede à rua XV de Novembro, nº. 1.299, no
município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP 80060-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
75.095.679/0001-49, doravante denominada UFPR. Objeto: a obtenção de parasitas
mutantes nulos para os genes que codificam a proteína centrina, para proteínas flagelares e
para um ou mais genes relacionados à resistência ao antimoniato em Leishmania infantum,
e a avaliação da sua capacidade infectiva in vitro e in vivo, e de indução de proteção contra
reinfecção in vivo. Assinatura: 26 de setembro de 2023. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028.
Signatários: STENIO PERDIGÃO FRAGOSO, DIRETOR do ICC e SR. RICARDO MARCELO
FONSECA, Reitor da UFPR. Processo Fiocruz nº 25028.000099/2023-67.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº T-00692-2023,
entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n°
4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 e a NATIONAL CANCER INSTITUTE
(NCI). Objeto: Realização do projeto: PAPILOMAVIRUS HUMANO E ANÁLISE VISUAL
AUTOMATIZADA (PAVE). Assinatura: 31 de março de 2022. Vigência: 05/10/2023 a
05/10/2028. Signatários: Maria Fabiana Damásio Passos, Diretora da Gerência Regional
de Brasília (GEREB/FIOCRUZ), Ana Ribeiro Dantas Saturnino (GEREB/FIOCRUZ), Lisa D.
Finkelstein e Mark Schiffman, Representantes Legais da National Cancer Institute.
Processo FIOCRUZ nº 25027.000011/2023-17