DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº
547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será
considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
716.499.054-91, LUF3F61, EPSMA00838462023, 683-11; 02.916.265/0041-57,
FQT3H42,
EPSMA00846902023,
683-13;
02.916.265/0068-77,
SEY1H83,
EPSMA00849082023, 683-13; 04.082.624/0015-51, QTJ8J19, EPSMA00856162023, 683-11;
OHV6B93,
EPSMA00582332023,
683-11;
06.125.803/0001-59,
JCI6C49,
EPSMA00856552023, 683-12; AIZ0B41, EPSMA00858082023, 683-12; 08.199.996/0020-80,
QJW6C45,
EPSMA00005002024,
683-13;
27.175.959/0001-14,
KNT7430,
EPSMA00006202024,
683-12;
RKD9B13,
EPSMA00008282024,
683-12;
OPB4493,
EPSMA00015112024, 683-13; 11.867.575/0001-22, LTA1593, EPSMA00016272024, 683-13;
KZJ8915, EPSMA00016462024, 683-13; RIR0B38, EPSMA00629612023, 683-11; LT U 3 C 0 1 ,
EPSMA00630452023, 683-11; 95.812.723/0001-00, RXS7E70, EPSMA00008542024, 683-11;
78.071.149/0004-00,
RYD5F38,
EPSMA00010252024,
683-13;
RYD6C28,
EPSMA00021262024, 683-13; 62.046.735/0053-34, LPI6224, EPSMA00592172023, 683-13;
90.187.816/0001-69, JAP1B90, EPSMA00680752023, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9900/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
01.637.895/0106-00,
JBN3E40,
EPSMA00850672023,
683-11;
ERG0A21,
EPSMA00853852023,
683-11;
EYE6351,
EPSMA00853942023,
683-12;
MMM8A44,
EPSMA00854962023,
683-12;
OJV6J47,
EPSMA00017232024,
683-12;
DVC6E48,
EPSMA00846112023, 683-12; IYX9810, EPSMA00849362023, 683-12; 75.802.041/0001-09,
GHE0G13,
EPSMA00851862023,
683-12;
92.660.604/0128-65,
SDT4I85,
EPSMA00778362023, 683-12; 01.637.895/0192-32, QUL6314, EPSMA00850222023, 683-13;
92.660.604/0013-16,
SEP3B96,
EPSMA00819002023,
683-12;
BEW7J52,
EPSMA00819892023, 683-12; JBC5C78, EPSMA00823162023, 683-12; 92.660.604/0119-74,
QJI5I71, EPSMA00008652024, 683-12; 02.542.120/0001-46, RXM5J55, EPSMA00677012023,
683-13; 62.691.043/0026-76, SFU9F78, EPSMA00792762023, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
Ordenador
de
Despesas substituto
do
Departamento
Nacional
de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro
de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de
19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006,
Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio
indefinido, a senhora Edenilza Martins da Costa, CPF nº ***.219.091-**, acerca de sua
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal -
CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de
domínio na rodovia federal BR-414/GO, km. 243,5, Vila Taveira/Niquelândia/GO, referente
ao Auto de Infração nº. SR.GO.L.01.S.0039.A.21.
MARCOS LEARTH SOARES
Ordenador de Despesas substituto/DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES -
EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º
006/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei
9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN,
NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou
responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste
Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa
da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016.
A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo
no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas
admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que
comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato
constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de
Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de
Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e
com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao
proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa,
pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação
ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal
de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN
QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação
para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da
Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem
comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.
A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser
consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações
publicadas neste Edital: 185.479 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e setenta e
nove).
JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON
Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO
DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º
007/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei
9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOT I F I C A -
SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008
e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a
descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração,
quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a
representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de
Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A -
Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito -
Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo,
sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal
de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital:
57.793 (cinquenta e sete mil setecentos e noventa e três).
JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON
Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO
DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO N.º 008/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art.
267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN
918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados
ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital,
para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022.
O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e
assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa
jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser
apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou
no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN
Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Ed u c a ç ã o
para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos
apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em
inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de
penalidades publicadas neste Edital: 59 (cinquenta e nove).
JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON
Autoridade de Trânsito
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 649/2023 - UASG 393003
Nº Processo: 50600034376202321 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade,
Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-
470/SC, entre o km 73,18 em Indaial e o Entroncamento com a BR-282 (A) em Campos
Novos, totalizando 228,92 km de extensão. Subdividido em 08 (oito) lotes. Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h55.
Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/02/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAMILA DUARTE E SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 18/01/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 618/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção predial
preventiva, corretiva e adequações nos imóveis da Superintendência Regional do DNIT
no Estado do Amazonas, abrangendo as cidades de Manaus, Humaitá e Careiro
Castanho, a ser executado sob demanda, compreendendo, além da mão de obra, o
fornecimento de materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos
serviços, pelo período de 20 (vinte) meses
DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação Substituto
(SIDEC - 18/01/2024) 393009-39252-2024NE800023
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