DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 682/2021.
Nº Processo: 50615.000450/2021-85.
Pregão. Nº 384/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 01.943.200/0001-40 - PACHECO E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de
prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 682/2021-CEA-SRMA/DNIT,
para execução de serviços necessários à melhoria da infraestrutura de vias navegáveis
interiores, na região hidrográfica do atlântico nordeste ocidental, para execução dos
serviços de manutenção hidroviária, objetivando possibilitar as condições mínimas de
navegabilidade visando a desobstrução do leito de canais navegáveis bloqueados por
vegetação e conservação das margens, desassoreamento e contenção de margem em
segmentos da hidrovia do mearim (hn 302) e grajaú (hn 305) na região hidrográfica do
atlântico nordeste ocidental, numa extensão total de 455,00 km. Vigência: 12/03/2024 a
10/06/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020
Número do Contrato: 342/2021.
Nº Processo: 50611.000146/2021-78.
Pregão. Nº 152/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Acréscimo, com reflexo financeiro ao contrato nº 342/2021, que tem por
objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de
manutenção operação e controle pmoc do sistema de climatização, de manutenção
corretiva, de instalação e de desinstalação de aparelho de ar condicionado do tipo janela
e 
split,
remanejamento 
desses 
aparelhos
(caso 
necessário),
fornecimento 
e
substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais,
dos equipamentos pertencentes ao patrimônio visando a sua conservação e
prolongamento de sua vida útil, bem como proporcionar qualidade de vida no ambiente de
trabalho e ergonomia aos usuários da superintendência regional do dnit no estado de mato
grosso e suas unidades locais.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 132.251,58. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005018/2019-75.
Pregão Nº 493/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, para execução de serviços de reforma predial do imóvel que abriga a unidade
local do dnit em contagem/mg, sob a coordenação da superintendência regional dnit/mg,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor
Total: R$ 399.990,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-006/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel
Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -
COPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, representada por seu Diretor
Presidente, Guilherme Augusto Duarte de Faria e por seu Diretor de Operação, Guilherme
Frasson Neto. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº
23-006/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 934/2018, celebrado na data de
16/01/2019, publicado no DOU, seção 3, em 17/01/2019. OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, trecho ENTR BR-262 - DIV
MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG050(B) (P/DIVINOPÓLIS) - ENTR MG-260(B) (P/CLÁUDIO),
Código SNV494BMG0050, de ocupação transversal subterrânea, no km37+900m, na faixa
de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 0,500m (cinquenta centímetros)
de largura, perfazendo área de 5,000m2 (cinco metros quadrados), na área lateral externa
com extensão de 30,000m (trinta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura,
perfazendo área de 15,000m2 (quinze metros quadrados), na área lateral interna com
extensão de 20,000m (vinte metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura,
perfazendo área de 10,000m2 (dez metros quadrados); perfazendo área total 30,000m²
(trinta metros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no
Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no
art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder
a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA
pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente
permissão, em 1 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$3.562,70 (três mil e
quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a
duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021
DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de
vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004352/2018-21. Data da Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 50606.003966/2019-76.
Pregão. Nº 389/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto aprorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores da marca
thyssenkrupp, por mais 12 (doze) meses consecutivos, elevando a execução/conclusão para
05(cinco) anos consecutivos, por interesse da administração e autorizado pelo
superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos. o valor acumulado do
presente contrato passa a ser de r$294.126,73(duzentos e noventa e quatro mil cento e
vinte e seis reais e setenta e três centavos), sendo r$241.646,96 (duzentos e quarenta e
um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), referente às etapas
anteriores, e r$52.479,77 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e
setenta e sete centavos), referente ao presente termo aditivo de prorrogação de prazo. O
item 01, correspondente a manutenção preventiva e corretiva, é de r$ 607,16 (seiscentos
e sete reais e dezesseis centavos) mensais. O item 02, correspondente à substituição de
peças, sob demanda, tem o seu valor máximo estimado para r$45.193,85 (quarenta e cinco
mil, cento e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo que a administração
não fica obrigada a gastar o limite máximo estabelecido neste termo.. Vigência:
12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.479,77. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 50606.000986/2022-91.
Pregão. Nº 505/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 02.320.002/0002-74 - WANDER SAPUCAIA ARQUITETURA E AVALIACOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre o item p2- relatório técnico da faixa de domínio, que corresponde ao valor de
r$318.816,83 (trezentos e dezoito mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e três
centavos), passando o valor anual do contrato, de r$1.275.267,33 (um milhão, duzentos e
setenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos) para
r$1.594.084,16 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil oitenta e quatro reais e
dezesseis 
centavos), 
em 
razão 
dos 
motivos 
expostos 
na 
nota 
técnica 
nº
5/2023(sei!16493298).. Vigência: 16/01/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.594.084,16. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606005785202280. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização
e reprografia com pagamento fixo por equipamentos mais variável por páginas impressas,
com fornecimento de equipamentos multifuncionais digitais (impressora, digitalizadora e
copiadora), em regime de comodato, capazes de operar em rede de computadores com
ambiente Windows®. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAYANE APARECIDA FERNANDES
Superintendente Regional - Substituta
(SIASGnet - 18/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
extrato DE RESCISÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 87/2022
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. RESUMO DO OBJETO: Revogação do
Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 0087/2022, de permissão especial de uso da
faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PB, no Trecho do SNV: ORTO (CABEDELO) - DIV
PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-030 - ENTR PB-082; Código SNV: 230BPB0110; Segmento
SNV: km 53 + 200 m e o km 61 + 200 m ocupação transversal no km 60 + 740 m, numa
extensão total de 60,0 metros por 1,90 metros de largura, perfazendo uma área total de
114,0 m², tendo em vista a não execução da obra por parte da permissionária. Processo nº
50613.002035/2021-86. FUNDAMENTO LEGAL: A presente revogação ampara-se nos literais
termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida na Cláusula Nona 9. DA
EXTINÇÃO da avença do Termo, ainda, encontra fundamento legal nos incisos XII e XIII do
Art. 78, c/c o disposto no inciso I do Art. 79, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 1993..
VIGÊNCIA: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data de assinatura deste
termo. PROCESSO: 50613.002035/2021-86. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609003456/23-55 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Prestação de serviços técnicos de
apoio e assessoramento em engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento
e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob
jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Paraná e no âmbito das necessidades
técnicas e
operacionais da(s)
unidades locais
subordinadas, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/01/2024) 393028-39252-2024NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 50604.003469/2019-98.
Pregão. Nº 368/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do contrato. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 393021
Nº 
Processo: 
50614003434202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-226/RN, Km 178,10 - 218,72 sobre jurisdição
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito
do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo
Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-
90014-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A divulgação do Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico nº 90014/2024 no DOU e cadastrado na plataforma compras.gov, por
questão operacional, refere-se ao Edital Pregão Eletrônico nº 14/2024-14 no site do
DNIT..
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2024) 393021-39252-2024NE800013

                            

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