DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à Empresa VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
26.517.495/0001-14, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e
descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, e multa compensatória, no
importe de R$ 218,16 (duzentos e dezoito reais e dezesseis centavos), por inexecução total
dos objetos descritos nas Notas de Empenho 2023NE000292 e 2023NE000395, com
fundamento nos incisos II e III do art. 87 c/c 77, 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993 e
escorreita instrução do Processo de Penalidade nº 29/2023 (024181/23-00.196).
LAURO LUÍS PIRES DA SILVA
Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A 3ª Auditoria da 3ª CJM torna público que o Dr Celso Celidonio, Juiz Federal,
homologou o re sultado do Pregão 01/2023, em Decisão de 09/01/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa de engenharia para execução de Estudo Preliminar, Projeto Básico
e Projeto Executivo para futura execução do serviços de reforma de cobertura
(telhado),adequação do sistema de captação das águas pluviais, adequação das instalações
elétricas, rede lógica e adequação do sistema SPDA, adjudicando à MAPRA PROJETOS
LTDA .
FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 18/01/2024)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por
correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos
Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/ COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em
caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.
NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI
Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.; Objeto: Aquisição
de veículos zero quilômetro para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 148/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho:
2023NE000585; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 118.300,00 (cento e dezoito mil e
trezentos reais); Data da assinatura: 16/01/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00257; Contrato nº
TRF2-CON-2024/00004. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Faculdade Presbiteriana
Mackenzie Rio; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de
ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre
os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSIN O,
vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de
suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 15/01/2024. Prazo
de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Processo n.º TRF2-
ADM-2022/00139. Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2023/ 00027. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO. Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição
de material
de
microinformática
para a
Justiça
Federal
da 2ª
Região,
correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme processo
n.º TRF2-EOF-2023/00038. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00008, vigência de 19/01/2024
a 19/01/2025, no valor global de R$ 7.700,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para
aquisição
de material
de
microinformática
para a
Justiça
Federal
da 2ª
Região,
correspondente ao Pregão n.º 111/2023, homologado em 04/01/2024, conforme processo
n.º TRF2-EOF-2023/00038. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00009, vigência de 19/01/2024
a 19/01/2025, no valor global de R$ 62.149,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do
link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 12/2024
DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE
FÍSICA - CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:
AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RETIFICA o Edital nº 11/2024, de Convocação para a Prova de
Capacidade Física do cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade:
Agente
da Polícia
Judicial,
publicado
no Diário
Oficial
da
União, Seção
3,
de
18/01/2024, para informar que a referida prova será aplicada no dia 04 de fevereiro
de 2024 (domingo).
Os locais de prova e horários são os que constam nos Anexos I e II do
Edital nº 11/2024. O candidato poderá, também, ter acesso ao seu local de prova no
site www.vunesp.com.br e pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda
a sábado, das 8 às 18 horas. O candidato deverá observar as informações constantes
nos itens 8.46 a 8.53 do Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2023, reproduzidos no
Edital nº 11/2024. Os portões serão fechados impreterivelmente no horário
estabelecido. Toda menção a horário na presente convocação dos candidatos terá
como referência o horário oficial de Brasília/DF.
São Paulo, 18 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 070002
Nº Processo: 0002387-08.2023.6.01.8000.
Pregão Nº 50/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE.
Contratado: 04.758.482/0001-02 - E. DE AGUIAR FROTA LTDA. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos
nocivos, com a finalidade de eliminar a presença de baratas, cupins, formigas, ratos,
aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas e pragas afins das dependências internas e
externas (inclusive em móveis e forros de gesso e madeira), por meio de dedetização,
desinsetização, desratização e descupinização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Notas
de empenho: 35/2024 a 42/2024 Valor Total: R$ 11.247,55. Data de Assinatura:
11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 42/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001163-35.2023.6. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual e futura aquisição
de licenças do tipo perpétuas, Microsoft Windows Server, para atender as demandas do
Tribunal Regional Eleitoral do Acre, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de
Referência), que integra este ato convocatório. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224 Portal da Amazônia - RIO
BRANCO - ACEntrega
das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNA SILVA BRASIL
Seção de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 18/01/2024) 070002-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 44/2023; PA SEI TRE/AL nº 0010204-96.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n°
8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o senhor
RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDA, CPF nº 018.870.424-82; Objeto: locação do bem
imóvel - casa - localizado na Rua Ladislau Coimbra, nº 128, Centro, CEP: 57680-000, Boca
da Mata/AL; Valor total: R$ 180.000,00; Vigência: 60 meses.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Termo de Comodato N.º 01/2024. As Partes: como COMODANTES: CARIRI
PARTICIPAÇÕES LTDA, PATRIFARM - EMPRESA PATRIMONIAL DE BENS S.A, PREDILETA -
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e MK - EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES
LTDA, e como COMODATÁRIO, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE.
Objeto: é a loja n.º 49, no Piso L1, localizada nas dependências do CARIRI SHOPPING, para
instalação, única e exclusivamente, de forma contínua e ininterrupta, da unidade da Central
de Atendimento ao Eleitor, tendo como destinação os serviços de biometria eleitoral.
Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. SEI 2023.0.000023864-0. Assina pelo TRE/CE,
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelas empresas,
Albina Luciana Gama Santos e Marllon Azevedo Gonçalves Sodré de Paiva. 16/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo Acordo de Cooperação n.º 02/2023 TRE/CE que celebram entre si o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Assessoria Especial
da Vice-Governadoria do Estado do Ceará. Objeto: a cooperação técnica e administrativa
entre os partícipes, com vistas à transferência de tecnologia e à difusão de conhecimento
técnico na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo as ações de
cessão, compartilhamento de conhecimentos e transferências de tecnologias, com a
finalidade de implantar modelos de gestão e de sistemas direcionados à segurança
institucional de membros do Pleno do TRE-CE, membros e servidores da Procuradoria
Regional Eleitoral do Ceará, Juízes Eleitorais e servidores do TRE/CE. Assinam: pelo TRE,
Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE, pela Procuradoria-Geral de
Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, Procurador-Geral de Justiça e pela Assessoria Especial da
Vice-Governadoria do Estado do Ceará, Paulo Ítalo Sales Carlos Alves, Assessor Especial da
Vice-Governadoria. Processo SEI n.º 2022.0.000000157-1. DATA: 15/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070023
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23.0.000011208-9.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato TRE-GO nº 04/2023. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 557.900,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 230000014557-2. Objeto: Aquisição de mobiliários para a
recepção, assessorias, gabinetes da Presidência, sala do Presidente e sala do Diretor-
Geral do TRE/GO.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Contratações Substituto
(SIASGnet - 18/01/2024) 70023-00001-2024NE000039