DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 01/2024, (Processo nº 23.0.000010802-2), cujo objeto consiste na
contratação dos serviços de suporte e subscrição da Solução de Virtualização com o objetivo
de manter os altos níveis de disponibilidade e de segurança dos recursos computacionais
existentes nos Datacenters do TRE/GO. Empresa vencedora: HARDLINK INFORMÁTICA E
SISTEMAS LTDA., CNPJ: 04.958.321/00001-54, com proposta no valor total de R$ 410.000,00
(Quatrocentos e dez mil reais) para 36 meses de vigência contratual. Data da homologação:
17/01/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 18 de janeiro de 2024.
GLEYSON ALVES DE MORAIS
Assessor de Contratação
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70005
Nº Processo: 12598802023627800. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n
Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/01/2024) 70005-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº.
10/2024. SEI
nº. 0013530-68.2023.6.27.8000.
Contratante: A
União,
representada pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: ARGON
ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (CNPJ nº 47.208.443/0001-36). Objeto: a
aquisição de material permanente (micro-ondas) para suprir as necessidades do TRE/MA.
Valor Total: R$ 9.576,00. Nota de Empenho: 2023NE000654. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
Plano Interno: INV PERMAN. Data de assinatura do último signatário: 17/1/2024.
Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o
Sr José Nascimento De Camargos, Representante da Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000102. Data de emissão: 16/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008009-45.2023.6.27.8000. Objeto: publicação de matérias em jornal de grande circulação
diária no Estado do Maranhão. Jornal: O IMPARCIAL, item 1, ARP Nº 71/2023. Valor: R$
6.300,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da
Justiça Eleitoral; UGR: 070159 - SELIC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros serviços e
encargos - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Credor: ELOAH PUBLICIDADE E
PROPAGANDA LTDA. (CNPJ: 11.779.005/0001-80).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000122. Data de emissão: 17/1/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0002376-53.2023.6.27.8000. Objeto: a aquisição de material de consumo de TIC (Cartucho
de toner preto), item 1, ARP Nº 11/2023. Valor: R$ 7.200,00. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL;
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: TIC MATCO N .
Credor: SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. (CNPJ: 43.299.151/0001-03).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10937.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000689. Favorecido: CEK INFOR M AT I C A
LTDA - CNPJ Nº .949.640/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOR FULL HD, ARP
33/2023. Valor: R$ 64.470,00
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 10980.2023-2. Nota de Empenho Nº 2023NE000692. Favorecido: 10980.2023-2 -
CNPJ Nº 7.045.469/0001-96. OBJETO: - AQUISIÇÃO DE NOBREAKS DE MÉDIO PORTE, ARP
25/2023. Valor: R$ 319.200,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070016
Nº Processo: 0004360-89.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS
LTDA. Objeto: Serviços de buffet, para fornecimento de alimentação (lanches diversos,
bebidas e afins) para atender as sessões plenárias do tribunal regional eleitoral de
mato grosso do sul que contarem com a presença dos juízes eleitorais neste
tribunal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 29.988,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070016
Nº Processo: 0005324-82.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 35.840.455/0001-08 - CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCAO DE AUDIO E
VIDEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tradução/interpretação em língua brasileira
de sinais (libras), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo
tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul (tre-ms), na modalidade ao vivo não-
presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a
18/01/2026. Valor Total: R$ 129.194,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004991-45.2019.6.13.8000; 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2005;
Contratados: Graciene Wolf e Oliver Wolf; Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2025; Objeto:
revisão dos valores do contrato; Valor: R$ 19.905,12; Classificação: 3390.92.36; Fundamento
Legal: art. 18 da Lei nº 8.245/91; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo
TRE-MG e Aldeir Costa Araújo - Procurador, pelos Contratados; Assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0001171-18.2019.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 155/18; Contratada: Elo
Administração & Terceirização LTDA.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto:
Prorrogação por 3 meses, 05/02 a 04/05/24; Valor: R$1.2191,20; Classificação: 3390.37.01;
PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art,57, §4º da Lei 8666/93 e
Cáusula Nona do Contrato; Signatários: Adriana Mafra Oliveira Diretora Geral Substituta,
pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto Titular, pela Contratada; Assinatura: 03/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 0001847-65.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato nº 04/2022 por 12 meses, até 27/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.416,83. Data de Assinatura:
17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 0006803-27.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 23/2022 por 12 meses, até 24/02/2025. Vigência:
17/01/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.038,00. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
O TRE/PA torna pública a homologação parcial do Pregão Eletrônico nº
48/2023, cujo objeto é o registro de preços de materiais de expediente e ordens
honoríficas (envelopes timbrados, crachás, cordão para crachás, cartazes, diplomas, pastas
para diplomas e medalhas de mérito).
Revogados os itens 11 e 12.
Permanece em andamento a licitação no que concerne aos itens 7 e 9.
NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 896/2024.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de
peças,
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de
preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 02 - polo 01..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 64.330,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 901/2024.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de
preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 03 - polo 02
(Guarapuava, Ponta Grossa e Telêmaco Borba)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 87.439,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 909/2024.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de
preservação dos edifícios do tribunal regional eleitoral do paraná, item 04 - polo 03
(cascavel)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
17/01/2025. Valor Total: R$ 95.388,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).