DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
01º Termo Aditivo ao Contrato 017/2023, Proad 1111/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa
Vogel 
Soluções
em
Telecomunicações
e 
Informática
S.A.
(CNPJ:
05.872.814/0001-30). Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente
ao período de 27/03/2024 a 26/03/2025. Assinam em 18/01/2024, pelo TRT-2ª Região:
Rômulo Borges Araújo, Diretor Geral da Administração e, pela empresa: Raissa Rizza
Andrade Costa e Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Procuradores.
01º Termo Aditivo ao Contrato 032/2023, Proad 52793/2022. Partes: TRT-2ª Região e
a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda. (CNPJ: 04.198.254/0001-17,). Objeto:
Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 02/05/2024 a
01/05/2025. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 18/01/2024, pelo TRT-2ª
Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Márcia
Caetano da Silva, Diretora Comercial.
Contrato 135/2023, Proad 51481/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Juízes
Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Ajucla. Objeto: Termo de Compromisso
a contribuição mensal a título de filiação de
magistrados,
ativos e
inativos e
pensionistas. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Assinam em 17/01/2024, pelo
TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Associação:
Mario Morais Dantas, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA
HUMANIZADA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão
em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços médicos. PROAD's nºs 10.993/2023 e 742/2020.
Contrato TRT6 n.º 052/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25,
caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e
odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de
Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis.
EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da
data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. Assinam o presente
instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres
Teixeira, e, pela Credenciada, o Sr. Wilton Matos da Paz Filho e o Sr. Lucas Mousinho Silva
Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigilância
eletrônica monitorada à distância em todas as unidades deste Regional. OBJETO: Suprimir
a prestação de serviços nas Varas do Trabalho de Escada e de Catende, ocasionando uma
redução de R$916,20, por cada local, no valor mensal contratual. O valor mensal do
contrato passa para R$32.793,08, a partir de 1º de dezembro de 2023. PROAD n.º
22.131/2023 (Alteração) e PROAD n.º 10.584/2021 (Acompanhamento). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. art. 65, II, §2º, II da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima oitava contratual.
DATA DE ASSINATURA: 17.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo.
Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, a Sra. Jucélia
Ferreira Santos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n. 02/2024, publicado no D.O.U n. 13, de
18.01.2024, Seção 3 - página 169, relativo ao PROCESSO TRT8 n. 7246/2023;
Onde se lê:
"Processo TRT8 n. 7146/2023";
Leia-se:
"Processo TRT8 n. 7246/2023".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: DMG Prestadora de Serviços Ltda., CNPJ 22.048.175/0001-01. Objeto:
prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem na localidade de
Curitiba, Região Metropolitana e outras localidades. Valor total: R$ 3.999.999,84. Vigência:
24 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 18/01/2024. Dotação
Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento
de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Processo Administrativo Proad
5268/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Alexandre Gonzaga Pereira,
pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0006278-69.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço, sob demanda, de serviços de buffet dos tipos coquetel, coffee-break e almoço
decorrentes dos eventos institucionais realizados pelo TRT 10.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 17/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023/TJAM. PARTES: TRT 11ª Região e o
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. OBJETO: Prestação de apoio às atividades
judiciais promovidas pelo TRT11, no Estado do Amazonas, na realização do cronograma
anual da justiça itinerante, quando do deslocamento temporário de Juízes e/ou Servidores
aos municípios onde há sede fixa de sua jurisdição, para realização de audiências e demais
funções da atividade jurisdicional. PROCESSO: TRT11 MA-376/2016. VIGÊNCIA: 24 meses a
contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2023 - Audaliphal Hildebrando
da Silva, Presidente do TRT11 e Nélia Caminha Jorge, Presidente TJAM.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº
16171/2023. Objeto: aquisição, sob demanda, de móveis sob medida, conforme
projeto, a fim de repor o estoque do almoxarifado: item-1 Mesa padrão L 130 cm com
desenho de tampo ergonômico, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$
306.000,00; item-2 Mesa padrão reta 130 cm x 70 cm com desenho de tampo
ergonômico, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 212.000,00; item-
3 Mesa padrão reta 130 cm x 70 cm com desenho de tampo ergonômico e estrutura
metálica para ajuste de altura - elétrica, sob medida, conforme desenho técnico - valor
total R$ 540.000,00; item-4 Mesa padrão Desembargadores 280 cm tipo 1, sob medida,
conforme desenho
técnico -
valor total R$
67.500,00; item-5
Mesa padrão
Desembargadores 280 cm tipo 2, sob medida, conforme desenho técnico - valor total
R$ 67.500,00; item-6 Gaveteiro Gabinete de Desembargadores, sob medida, conforme
desenho técnico - valor total R$ 110.000,00; item-7 Estante para livros e bancada
Gabinete de Desembargadores, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$
51.000,00; item-8 Balcão padrão 2 (duas) portas de correr, sob medida - valor total R$
63.000,00; item-9- Balcão copa sem cuba, sob medida, conforme desenho técnicovalor
total R$ 48.224,00; item-10 Copa seca padrão, sob medida, conforme desenho técnico-
valor total R$ 66.231,60; item-11 Mesa centro - valor total R$ 25.857,80; Órgão
Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Vigência: de 19/1/2024 a
19/01/2025. Fornecedor: GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA
EPP.
Valor
Total:
R$ 1.557.313,40.
Autorização:
Amarildo
Carlos
de
Lima.
Desembargador do Trabalho-Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 6277/2022. CONTRATADA: MPV - SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA ,
CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 02/2023.
OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, para o item 3, pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 23/01/24, bem como adequa a relação dos exames complementares,
atualizando o valor total anual estimado do contrato para R$ 86.962,84. FUNDA M E N T O
LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 16296/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a
magistrados e servidores, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar sua
capacidade física, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para
atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, com
fornecimento de materiais de consumo adequados à execução dos trabalhos, conforme
edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/01/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. nº 24.573/2023. Contrato nº 01/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63. Contratada: ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
nº 03.968.417/0001-30. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Valor
R$ 46.999,00. Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FUFMT. PTRES 168295. ND 4.4.90.52.
Assinatura: 17.01.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Elisangela Cruz Dos
Santos/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 3/2021, de prestação de
serviços telefônico fixo comutado LOCAL, LDN E LDI, bem como inclusão de sub-itens 1.3 a 1.5
na cláusula primeira do contrato (DO OBJETO). VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2024. BASE LEGAL:
Processo Administrativo Eletrônico n. 0001566-71.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa,
pela Contratante, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.