DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
0.30100.0.40.00 - 18142. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patricio Moura - CONTRATANTE,
José Ribamar de Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Francisca Emanuela de Sousa Silva 2. Ana Cleyde Silvino de França. Forta-
leza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6421656/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CNPJ
07.954.514/0410-77, CREDE 1, EUSEBIO/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), FRANCISCO
GALVÃO DE MENEZES . OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018
FORO: EUSEBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.846,50 (três mil oitocentos e
quarenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 _do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA
DE LIMA - CONTRATANTE, FRANCISCO GALVÃO DE MENEZES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. HILLARIA MARIA DA COSTA
LIMA 2. ISABEL CRISTINA MARTINS. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4147247/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM MONSENHOR
HORÁCIO TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0635–50, CREDE
17, BAIXIO/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a):
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.615.710/0001 – 75, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Paulo
Vinícios Pereira de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: Obras de Climatização das salas
de aula e secretaria na EEFM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
53.485,74 (cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1342 / 22100022123620231
882702339039001000004000 - 14551. DATA DA ASSINATURA: 06 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira
- CONTRATANTE, Paulo Vinícios Pereira de Medeiros - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Luciene Maria do Nascimento 2. Gerlane Ferreira
Braz. Fortaleza, 21 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº012/2018/PROCESSO Nº5700250/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 012/2018. Celebrado
entre o ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelen-
tíssimo Sr. Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS MENDES,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72 e RG nº 97002491241
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o Município de NOVA
OLINDA pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob
nº 07.536.444/0001-95, doravante denominado CONVENENTE neste ato
representado por seu Prefeito AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, portador
do RG nº 23700981 SSP/CE e CPF/MF nº 047.016.268-64, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018, de acordo com a justi-
ficativa exarada no Processo nº 5700250/2018, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
que dispõe sobre as regras para a transferência de recursos pelos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos
congêneres, Decreto nº 31.406/2014, Decreto nº 31.468/2014, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 16.319/2017, Decreto nº 31.621/2014 e demais legisla-
ções aplicáveis, mediante as seguintes condições: II - OBJETO: O presente
aditivo tem como objetivo alterar os dados da conta bancária descritos na
Subcláusula Segunda da Cláusula Segunda do Convênio nº 012/2018. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS Ficam
alterados os dados da conta bancária descritos na Subcláusula Segunda da
Cláusula Segunda da seguinte forma: “SUBCLÁUSULA SEGUNDA – O valor
a ser pago pela CONCEDENTE, deverá ser depositado na Caixa Econômica
Federal, Conta Corrente nº 71.136-4, Operação nº 006, Agência nº 0684-0.”
III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Convênio original. IV - DATA E ASSINANTES: 10 de agosto de 2018.
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - Concedente,
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO - Prefeito(a) Municipal - Convenente.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Auxiliadora V. de Souza, 2. Francisco N. C.
Costa. Fortaleza 17 de agosto de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº89/2018 - O SECRETARIO DE ESTADO , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA
MONTENEGRO FREIRE, ocupante do cargo de ORIENTADORA DE
CELULA, matrícula nº 3000591-0, desta SECRETARIA, a viajar às cidades
de SOBRAL, ITAPIPOCA, SANTA QUITÉRIA - CE, no período de 28/06,
26/07 30/07 E 14/08/2018, a fim de PARTICIPAR SEMANA MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCCOL E OUTRAS DROGAS
E FAZER MONITORAMENTO EM COMUNIDADES TERAPEUTICAS,
concedendo-lhe 2,0 (DUAS) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA
E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 170,02 (CENTO E
SETENTA REAIE E DOIS CENTAVOS), PARA SOBRAL TEM ACRE-
CIMO DE 20% de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária DESTA
SECRETARIA . SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE
DROGAS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Francisco Willams Cabral Filho
SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE
DROGAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº90/2018 - O SECRETARIO , no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA LIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº
3000581-3, desta SECRETARIA, a viajar às cidades de SOBRAL, MILHÃ,
JUAZEIRO DO NORTE, BARBALHA, MAURITI, ITAPIPOCA, SANTA
QUITÉRIA - CE, no período de 18/06, 28/06, 16 A 19/07, 26/07, 30/07 e
14/08/2018, a fim de FAZER MONITORAMENTO EM COMUNIDADES
TERAPEUTICAS, concedendo-lhe 06 diárias, no valor unitário de R$ 77,10
(SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 539,70
(QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS),
COM ACRÉSCIMO DE 20% de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do
art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária DESTA SECRETARIA . SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS
SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
Francisco Willams Cabral Filho
SECRETARIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE
DROGAS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO ESPORTE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas
alterações; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social:
NORSA REFRIGERANTES S.A.; CNPJ Nº: 07.196.033/0001-06; 3.
DO PROPONENTE - Nome do Proponente: Instituto de Desenvolvimento
Humano e Social pelo Esporte, Educação, Cultura e Cidadania; CNPJ:
20.974.017/0001-57; Nome do Projeto: 21K TERRA DA LUZ 2018; Nº
de Processo: 8792756/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRE-
TARIA DO ESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Forta-
leza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 21 de agosto de 2018.
SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2018.
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº158 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018
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