DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 004/2024. Processo de Compra nº 3409/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRUGIÕES-DENTISTAS - CNPJ:
05.761.787/0001-28. Objeto: Aquisição do direito de utilização de área no pavilhão de
exposições, com metragem de 812 metros quadrados, com localização próxima ao acesso
principal do evento, na Avenida "D" e Ruas 1.000 a 3.000 do Pavilhão Vermelho, durante
o 41º CIOSP.". Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data
de assinatura: 18/01/2024. Valor total do contrato: R$ 1.444.296,00 (um milhão
quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e
Simpósios. Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n°039/2023 Processo. CFO nº 2336/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e DAMU CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 42.288.515/0001-89. Objeto: contratação de empresa para execução de obras/
serviços de reforma e adequações no escritório de São Paulo, de acordo com projeto de
interiores desenvolvido e readequação do sistema de combate a incêndios de acordo com
a solicitação da administradora do imóvel do escritório do CFO - São Paulo. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - no que
couber, vinculando-se aos termos do Edital do Carta Convite nº 01/2023 e seus anexos.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura:
08/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 280.124,90 (duzentos e oitenta mil, cento
e vinte quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica n°
6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 (Outros Serviços e Encargos). Brasília (DF), 18 de janeiro de
2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n°001/2024 Processo. CFO nº 0695/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e DROPREAL BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.266.643/0001-20. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços para desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de
adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais
alterações, no âmbito do Conselho Federal de Odontologia, bem como para os Conselhos
Regionais de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital/Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº
10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de
Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do
contrato. Data de assinatura: 09/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 2.989.200,00
(dois milhões novecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária:
Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.031 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Brasília (DF),
18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n°038/2023 Processo. CFO nº 1630/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE
ODONTOLOGIA - CFO e PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.543.216/0011-09. Objeto: aquisição de computadores de mesa (DESKTOP), dedicado e
exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede
mundial de computadores (Internet), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto
nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de
Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do
contrato. Data de assinatura: 03/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 406.000,00
(quatrocentos e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.02.01.03.010
(Equipamentos de Informática). Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD.
Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Termo de Apostilamento ao Contrato CFO Nº 009/2022. Processo nº: CFO - 1055/2021.
Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA - CNPJ: 16.814.330/0001-50. Objeto: Reajuste de Preços, passando o valor anual do
contrato de R$ 649.540,80 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais
e oitenta centavos) para R$ 678.996,72 (seiscentos e setenta e oito mil novecentos e
noventa e seis reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos a 27 de abril de
2023 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas).Brasília (DF), 18 de
janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Processo nº 576600007.000158/2023-95.
Contratada: BARCELÔ EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.086.382/0001-46. Objeto: Rescisão total e
amigável do Contrato nº 42/2023, a contar da assinatura do presente instrumento.
Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 18/01/2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do
artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima MICHELE CAROLINA CUNHA COSTA ,
CPF nº 029.XXX.XXX-XX, sobre a admissão da denúncia ética nº 32.591 (Protocolo nº
1582469) e abertura de prazo para MANIFESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da presente publicação.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00179.005465/2023-10; Contrato: 002/2024; Objeto: Adesão
à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa de administração e
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto à
rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, e
gerenciamento e intermediação para fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina e
Diesel S10), serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de
filtros e óleos, em estabelecimentos credenciados dentro do Estado de São Paulo,
para atender os 20 (vinte) veículos que compõem atualmente a frota do CAU/SP;
Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF:
15.131.560/0001-52; Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA;
CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30; Valor: R$ 257.178,00; Nota de Empenho: 114/2024;
Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.013 -
Manutenção e
Conservação de
Veículos; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de
Novembro); Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; CAMILA MORENO DE CAMARGO.
Presidente
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5
Processo Administrativo nº: 00179.004328/2023-68; Contrato: 016/2017; Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52;
Contratado: LAJES AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ nº: 53.181.228/0001-91
Objeto: Aplicação de índice de reajuste; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e na
Cláusula 10º do Contrato 016/2017; Notas de Empenho: 061 de 2024; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos:
02.04.001.006 - Casa do Arquiteto Mogi das Cruzes; Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026;
Camila Moreno de Camargo Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO SEI: Nº Nº 476912.000936/2023-01 - DISPENSA Nº 001/2024
CONTRATANTE: CRA-PB - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA
CONTRATADA: CAMPOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
CONTRATO Nº 1/2024 - Contrato de Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de
Energia Solar Fotovoltaica.
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 51.887,73 (Cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete
reais e setenta e três centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3 (três) meses
DATA CONTRATO: 04 de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições
legais, Cientifica Sérgio Castagna, Contador, registro nº CRCRS-040449/O T-AC, cuja
localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo
Administrativo de Fiscalização nº 2011/000053.
Rio Branco-Acre, 18 de Janeiro de 2024.
CONTADOR EDBERTO GOMES DE SOUSA
Presidente - CRCAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9001/2024
Objeto: Pregão Eletrônico SRP - Aquisição de equipamentos, softwares e
hardwares de informática para atender as necessidades do parque de informática do
Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme edital e seus anexos. Edital e
Informações: O edital está à disposição a partir do dia 22/01/2024 e nos sites:
https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia
22/01/2024 às 10h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 01/02/2024 ás 10h15
(horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-Acre, 18 de janeiro de 2024
EDBERTO GOMES DE SOUSA
Presidente - CRCAC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 383506
Nº Processo: 000005/2023-20. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de gerenciamento de redes sociais - Social Media que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Amelia
da
Cunha
Ornélas
30,
Bento
Ferreira
-
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
(SIASGnet - 18/01/2024) 383506-00001-2024NE000044
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato de 18 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da
União, de 18 de janeiro de 2024, Seção 03, página 173,
onde se lê: VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/06/2024...,
leia-se: VIGÊNCIA: 20/01/2024 a 19/05/2024...
Salvador, 18 de janeiro de 2024
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
Presidente do CRCBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LISTA DE REPRESENTANTES DO CRCBA - 2024
No aviso da lista de representantes do CRCBA, publicada no DOU de
17/01/2024, seção 3, página 129. Onde se lê: Mário Miranda Soares, registro 0 1 9 2 3 / O,
leia-se: Mário Miranda Soares, registro 019232/O. Bem como, na presente retificação,
inclui-se a representante da cidade de Paulo Afonso, Valdira Leal Alves, registro,
0 1 9 3 4 9 / O.
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO BAHIA, torna
público lista retificada dos representantes do CRCBA nas respectivas cidades do estado
para o exercício do ano de 2024.
. R E P R ES E N T A N T E
R EG I S T R O
C I DA D ES
. José Carlos Silva de Santana
007685/O
A L AG O I N H A S
. Ailton Souza Andrade
016738/O
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
. João do Amaral Neto
020282/O
TEIXEIRA DE FREITAS
. Vanoli Kuntz
020926/O
LUÍS
EDUARDO
M AG A L H Ã ES
. Luziane Assunção Sousa
043389/O
VALENÇA
. Ocimar Santos Paz
016211/O
BOM JESUS DA LAPA
. Sebastião de Oliveira Gomes
025622/O
GUANAMBI
. Valter Brito
014722/O
ITAPETINGA
. Christian Gresik Amaral de Almeida
028519/O
ILHÉUS
. Edilomar Evangelista dos Santos
036491/O
ITABUNA
. Mário Miranda Soares
019232/O
J EQ U I É
. Amauri Soares Santos
014970/O
VITÓRIA DA CONQUISTA
. Hildário Bastos de Oliveira
020973/O
I R EC Ê
. Carla Patrícia dos Santos Falcão
021672/O
JUAZEIRO
. Valdira Leal Alves
019349/O
PAULO AFONSO
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