DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
CNPJ: 03.108.082/0001-80
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito)
diplomas no período de 12/12/2023 a 12/01/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro XIII-G - registros nº 27983 a 27990. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço:
https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 17 de janeiro de 2024.
PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
IMPERATRIZ - APAE
EXTRATO DE CONTRATOS
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CONTRATO Nº 001/2023. CONTRATANTE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: K.C.R.S
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.971.041/0001-03. OBJETO: aquisição de
equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as
necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA
DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 2.550,00 (Dois mil
trezentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento
do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021,
UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176,
vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da
Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CONTRATO Nº 002/2023. CONTRATANTE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: MALU
DISTRIBUIDORA E
REPRESENTAÇÕES EIRELI,
CNPJ nº
42.649.742/0001-92. OBJETO:
aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde,
para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023- VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$
218,00 (Duzentos e dezoito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no
orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril
de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176,
vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da
Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 003/2023. CONTRATANTE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA: E
DANTAS BRANDÃO LTDA- CNPJ nº 14.222.220/0007-74. OBJETO: aquisição de equipamento
e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO
CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 39.882,00 (Trinta e nove mil
oitocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no
orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril
de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176,
vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de
recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da
Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 CONTRATO Nº 004/2023. CONTRATANTE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA UP
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. - CNPJ nº 30.557.253/0001-
21. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada
em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. V A LO R :
R$ 67.963,33 (Sessenta e sete mil novecentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente),
autorizado pela Lei 14.144, de 22 de abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado
pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n.
906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte
de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 005/2023. CONTRATANTE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA :
LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº
43.235.370/0001-10. OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para
atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA DO CONTRATO: 19/12/2023 -
VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: RS 11.858,00 (Onze mil oitocentos e cinquenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada no orçamento do Ministério da Saúde
(Concedente),
autorizado
pela
Lei
14.144,
de 22
de
abril
de
2021,
UG/Gestão
257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021 NE003176, vinculada ao
Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta de recursos oriundos do
Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da Despesa 44.50.42. José
João da Silva - Presidente.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2023 CONTRATO Nº 006/2023. CONTRATANTE:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. CONTRATADA :
IMPÉRIO SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA- CNPJ nº 23.106.657/0001-33. OBJETO: aquisição de
equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as
necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE. DATA
DO CONTRATO: 19/12/2023 - VIGÊNCIA: 19/12/2024. VALOR: R$ 6.099,18 (Seis mil e
noventa e nove reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da dotação alocada
no orçamento do Ministério da Saúde (Concedente), autorizado pela Lei 14.144, de 22 de
abril de 2021, UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2021
NE003176, vinculada ao Programa de Trabalho n. 906759/21004, PTRES n. 173277, à conta
de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 6153000000, Natureza da
Despesa 44.50.42. José João da Silva - Presidente.
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de
empresa especializada para execução de obra de paisagismo dos jardins localizados na área
do Ambulatório, Bloco de Serviço e CRI - Centro de Reabilitação Infantil da Unidade São
Luís, localizado à Av. Gov. Luís Rocha, 2491 - Monte Castelo, São Luís - MA, 65035-270.
Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandro
Frechiani Pontes, através do e-mail: editais.compras@sarah.br ou telefone 61-3319-1553.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações
ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTES AQUÁTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme
condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A
aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo
05 (cinco) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o
interessado oferecer proposta para os itens.Envio de propostas: de 19/01/2024, às
16h30min, até 01/02/2024 às 10h29min. Análise de propostas: 01/02/2024 às 10h30min.
Sessão de disputa de preços: 01/02/2021 às 14h00min (Horários de Brasília).O edital
completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço
www.bbmnetlicitacoes.com.br https://abdabauru.com.br/transparencia/
Mais informações: Rua Fabio Geraldo, 2-12, Jardim Solange, Bauru, SP, CEP
17054-686 08h às 17h30, de segunda a sexta-feira. E-mail: luciano@abdabauru.com.br
Bauru, 18 de janeiro de 2024
ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO VÔLEI BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, de acordo com o Ato
Convocatório 09A, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo
Termo de Execução nº 14/2022, oriundo do processo nº 09A.07638.17/2022. Data/Horário
14:00 horas (Horário de
Brasília) do dia 06 de fevereiro
de 2024, no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
O
Edital
estará
disponível
no
site
www.bbmnetlicitacoes.com.br e no site da associação www.voleibauru.com.br.
Serrana, 17 de janeiro de 2024.
LUIS EDUARDO BERTOLACINI LOPES
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida
pela Faculdade de Ciências e
Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 25 (vinte e
cinco) diplomas no período de 20/12/2023 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e
sequência numérica: 244 a 268. A relação de diplomas poderá ser consultada em
www.facica.edu.br
Campos Gerais-MG, 11 de janeiro de 2024.
DILERMANDO RABELO
Diretor Geral
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC - CNPJ 00.172.849/0001-42
De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de
Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso II e art. 19, inciso III, ficam
convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom
Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de
março de 2024 (sábado), às 8h em primeira convocação e às 8h30 em segunda
convocação.
ORDEM DOS TRABALHOS
¸ abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto
estatutário;
¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará
seu secretário;
¸leitura do edital de convocação;
¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
¸discussão e votação da seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
para o quadriênio 2025/2028;
b) Deliberar sobre a presença de mulheres em cargos de direção, em
atendimento à segunda parte do disposto do art. 36, inciso IX, da Lei nº 14.597, de 14 de
junho de 2023, que possuiu a seguinte redação: "Art. 36 (...) IX - assegurem a existência e
a autonomia do seu conselho fiscal e a presença mínima de 30% (trinta por cento) de
mulheres nos cargos de direção".
Campinas, 16 de janeiro de 2024
PAULO GERMANO MACIEL
Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para fornecimento de bicicletas, conforme especificações e demais condições descritas do
edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site
http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 12h do
dia 25/01/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE