DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9000/2024 - UASG 462939
Número do Processo: 27/2023. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de aceleração de
empreendimentos, para apoiar e fomentar iniciativas empreendedoras, inovadoras e
tecnológicas
vinculadas
ao
Projeto
nº
138
denominado
"Edital
109/2022
-
Empreendedorismo Inovador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 a partir de 08h00.
Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 9h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
Diretor Presidente FACTO
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023
Objeto: aquisição de 01 COMPRIMIDORA ROTATIVA - MODELO KOMPRESSOR DV
Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$
729.974,30 (Setecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023
Objeto: aquisição de 01 REATOR RCI 15
Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado 301.747,55
(trezentos e um mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinto centavos). Reconhecido e
ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023
Objeto: aquisição de 01 TURBO MISTURADOR ROTO-GRANULADOR - MIC Developer
Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$
484.064,90 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e quatro reais e noventa centavos).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2023
Objeto: aquisição de 01 Misturador duplo cone Modelo DVC - Developer Intercambiável
Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$
293.801,75 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e um reais e setenta e cinco centavos).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023
Objeto: aquisição de 01 MOINHO CALIBRADOR CÔNICO MODELO CPS DEVELOPER
Empresa Contratada: Comasa Europe S.R.L. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei nº 14.133/21
com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.18.0120.00. Valor estimado R$
134.752,75 (cento e trinta e quatro mil setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e cinco centavos).
Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE.
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 49 (quarenta e
nove) diplomas no período de 28/10/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro
de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 151: registros nº 43335 a 43383.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
http://www.uniso.br.
Sorocaba, 7 de novembro de 2023.
ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA
Reitor da Universidade de Sorocaba
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS
DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024.
Disponibilizado no dia 19/01/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento, visando
o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, com recursos do Convênio
942640/2023, firmado com o Ministério da Saúde e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MON T ES
CLAROS. As propostas serão recebidas até o dia 30/01/2024. Mais informações no site:
www.aroldotourinho.com.br
/
http://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/Principal/Principal.do?Usr=
guest&Pwd=guest / pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.com.br ou pelo
telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
EUSTÁQUIO RODRIGUES VERSIANI JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024-FUNPEC
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de
fevereiro de 2024, às 9h (Horário de Brasília), a sessão de abertura do certame ocorrerá na
sede da FUNPEC, situada no Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, e será
transmitida por videoconferência, onde todos os interessados poderão acompanhar por
meio do link informado no Instrumento Convocatório, objeto "REFORMA NO NPITI -
NÚCLEO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA INSTALAÇÃO
DO LABORATÓRIO DE PROTOTIPAGEM". Valor estimado: R$ 250.886,08 (duzentos e
cinquenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e oito centavos). O instrumento
convocatório com as demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos
interessados, no site da FUNPEC: www.funpec.br. Dúvidas, através do fone: (84) 3092-9200
ou Email: comissaodeselecao@funpec.br.
Natal/RN, 16 de janeiro de 2024.
TIAGO VICTOR DA SILVA
Presidente da Comissão de Seleção-FUNPEC
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Objeto: Aquisição de Chá,
Café e Açúcar. A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que, após o cumprimento de
todas as exigências, o objeto foi adjudicado em 18/01/2024 e homologado em 18/01/2024
aos licitantes: E. M. DOS REIS LTDA - CNPJ nº 42.748.381/0001-31 (Item 01 - R$ 20.520,00),
MARCOS VENICIOS APARECIDO MAGALHAES KOSSE - CNPJ nº 50.241.692/0001-38 (Item 02
- R$ 2.232,00). Item 03: Fracassado.
RODRIGO CUTRI
Presidente
INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A
International
Police
association
Brasil
Section
-IPA
Brasil,
CNPJ
nº15.221.037/0001-17, vem CONVOCAR todos os seus membros e interessados para a
Assembleia Geral Extraordinária Constitutiva da International Police Association Brasil
Section Regional do Estado do Rio de Janeiro - IPA Brasil/RJ, a ser realizada na Sala de
onferências do Bureau Rio sito na Travessa Madre Jacinta, 25, Gávea, Rio de Ja n e i r o / R J,
CEP:22451150, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 18h em primeira e última chamada, com
a pauta: 1) Aprovação do Estatuto Regional; 2) Eleições para a Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal; 3 Prover a posse e exercício dos membros eleitos; 4) Assuntos Diversos.
Brasília-DF, 7 de janeiro de 2024.
JOEL ZARPELLON MAZO
Presidente
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 13/2023
PROJETO 914BRZ1071
Repetição
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Engenharia, Direito, Administração ou Gestão Pública cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is)
na
página
da
UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o
currículo no período de 19/01/2024 até o dia 25/01/2024, no endereço de e-mail:
ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada
a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVÊNIO SES/MG Nº 001/8745/2024
1ª Repetição
A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, da cidade de
Passos, Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por
este extrato, o processo de compras relativo à execução do CONVÊNIO SES/MG Nº
001/8745/2024 - 1ª REPETIÇÃO, cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico
hospitalar". Os demais dados referentes a esse processo como: datas, modalidade,
quantitativos, forma de habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no
departamento de Licitação da Instituição, por email: licitacao@scpassos.org.br , ou através
do telefone 35 3529 1013.
Passos-MG, 18 de janeiro de 2024.
VIVALDO SOARES NETO
Provedor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para aquisição, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado, serviços e materiais
de instalação para atender à necessidade do SEBRAE/DF e suas unidades, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. Início do acolhimento das
propostas do dia 30/01/2024, às 9h, até o dia 16/02/2024, às 08h e abertura de propostas
no dia 16/02/2024, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital
disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF,
localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília/DF, 18 de janeiro de 2024.
ITAMAR FERNANDES ALVES
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que, em sua Regional Sul na Avenida Maranhão, Quadra 32, Lote 03, Centro, Guru p i / T O,
realizará Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 002/2024 - Tipo: MENOR VALOR GLOBAL -
EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 26/01/2024, Horário: 11h - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura e
demais itens para realização da Feira 2° FARM DAY, a ser realizado na Fazenda Trindade, em
Cariri do Tocantins/TO. Edital disponível no Portal https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Palmas/TO, 18 de janeiro de 2024.
LUDMILA SANTANA BARBOSA
Pregoeira
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