DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165.280/2021 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Médicos na área de Urgência e Emergência Pediátrica, para atender a demanda do Hospital
da Ilha, administrado pela EMSERH
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
JUSTIFICATIVA: Solicitação do Setor Demandante para readequação/reanálise do
Termo de Referência.
Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Q d.
16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, bem como pelos e-mails
"csl.emserh.ma@gmail.com" e rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone: (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 15 de janeiro de 2024.
RAFAEL COSTA NASCIMENTO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2023/ERMAT
PROCESSO ERMAT-PRO-2023/00020.CONTRATANTE:CONTRATANTE:SECRETARIA DE ESTADO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-
ERMAT.CNPJ:03.507.415/0039-17.CONTRATADA: EMPRESA TIM S. A.CNPJ:02.421.421/0001-
11.OBJETO:O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa
especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL-Agência Nacional de
Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP-Serviço
Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância
Nacional-LDN e Longa Distância Internacional- LDI, originados de terminais móveis e
conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais em regime de comodato, para
atender a SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE
MATO GROSSO EM BRASILIA-DF/ERMAT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços
004/2023/SEPLAG.MODALIDADE:CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº
004/2023/SEPLAG/MT-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023/SEPLAG/MT.Fundamentação
LegaL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17/07/202, Decreto
Estadual nº 840/2017 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Dotação
O r ç a m e n t á r i a : U O : 2 9 1 0 1 . U G : 0 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e :
1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.39.074.Vigência:O prazo de vigência
deste termo de contrato é de 30 meses, contados a partir de 02/01/2024 conforme
informado no termo simplificado de demanda, adstrito à vigência dos respectivos créditos
orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 12.379,80 (doze mil, trezentos e setenta e nove reais e
oitenta
centavos).DATA
DA
ASSINATURA:27.12.2023.ASSINAM:LEONARDO
RIBEIRO
ALBUQUERQUE- SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE
MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT e UMBERTO NAPOLITANO e BERNARD HESKIA
ZEITUNE-Representantes da Empresa TIM S.A..
AVISO DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO
GROSSO EM BRASÍLIA no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da
Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019 alterado pela
Lei Complementar nº 762 de 31 de maio de 2023, que dispõe sobre a Organização
Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de
novembro de 2022 e suas alterações posteriores e do Ato nº 2.183/2023 resolve:
TORNAR SEM EFEITO o EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023/ERMAT, celebrado
entre a SECRETARIA DE ESTADO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO
GROSSO EM BRASILIA-CNPJ:03.507.415/0039-17 e a empresa ARARAÚNA TURISMO
ECOLÓGICO LTDA-CNPJ: 36.932.853/0001-09, no processo ERMAT-PRO-2023/00023,
publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, Edição nº. 28.643, página 28,
de 18 de dezembro de 2023 e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 nº. 240, página 309,
de 19 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA:20/12/2023.
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
No âmbito do Convenio No. 942892/2023 - MDA a EMATER autoriza a compra dos
seguintes itens:
14 VEÍCULOS TIPO HATCH previstos na Meta 01/Etapa 01 - Vr unit R$ 73.100,00 no Valor
Total de R$ 1.023.400,00; por meio da Ata RP Nº 203/2023 da EMATER MG, referente ao
Pregão Eletrônico nº 54/2023 cujo Vencedor do Lote 03 foi a CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA
- CNPJ 04.743.359/0001-00.
Autorizado em 15 de janeiro de 2024 por Claudio Augusto Bortolini-Diretor Administrativo
e Financeiro da EMATER-MG
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 393/2023
TIPO: MENOR PREÇO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, torna pública a alteração
da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos
serviços de locação de veículos automotores novos para transporte de pessoas e pequenas
cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com
seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às
demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas
unidades, em todo o território estadual, para a prestação de serviços públicos permanentes
ou de longa duração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência,
e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
A
sessão
do
pregão
iniciará
no
dia
2/2/2024,
às
10h,
no
site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 18 de janeiro de 2024
VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES
Subsecretária de Compras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações
LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto
aditivo: prorrogação de prazo de execução por mais 90 dias e da vigência por mais 120
dias. Processo: 4390/2022
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROTOCOLO: 21.037.775-1
OBJETO: HOMOLOGAÇÃO
1. Considerando o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica Tipo Maior Desconto sob nº 77/2023 - GMS/FUNDEPAR, para contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para Retomada da Obra do Centro
Estadual de Educação Profissional CEEP de Londrina no Município de Londrina/PR, no valor
máximo de R$ 22.962.700,91 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil,
setecentos reais e noventa e um centavos), acostado às Fls. 501 à 561 (Mov. 61).
2. Considerando que a Minuta do Edital que foi devidamente analisada e
aprovada pela Procuradoria de Obras e Serviços de Engenharia PCO/PGE, conforme a
Informação nº 514/2023 (às Fls. 415 à 437 Mov. 41) e, posteriormente publicada no Diário
Oficial do Estado do Paraná Edição nº 11527 de 07/11/2023 (Fls. 562 Mov. 62), no Estado
de São Paulo (Fls. 571 Mov. 62) e na Folha de Londrina (Fls. 572 - Mov. 62). 3.
Considerando que o Termo de Julgamento da Concorrência n° 77/2023 - GMS/FUNDEPAR
foi efetivado, com critério de julgamento Maior Desconto, sendo analisado todo o histórico
de interações da Comissão de Contratação, o fornecedor KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA,
CNPJ nº 81.066.953/0001-54 teve a proposta aceita, melhor lance: valor de R$
19.982.142,33 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e dois
reais e trinta e três centavos). Deságio 12,98%, do valor máximo estabelecido para
contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia.
Após análise da documentação a empresa, em comento, foi habilitada através
da informação no Termo de Julgamento (1069/1074 Mov. 69). 4. Com base no artigo 71,
inciso IV, da Lei 14.133/2021 e ainda, com amparo na Informação nº 009/2024 da
Assessoria
Técnica do
Fundepar FUN/AT,
HOMOLOGO
e ADJUDICO
o objeto
da
Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob n77/2023GMS/FUNDEPAR, em favor da
empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA, que teve a proposta aceita, melhor lance: valor
de R$ 19.982.142,33 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta
e dois reais e trinta e três centavos) Deságio 12,98%.
DATA: 12/01/2024.
ELIANE TERUEL CARMONA.
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.037/2024
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
retificação e o reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção
3, pg. 299 do Diário Oficial da União, do dia 28.12.2023) a qual encontra-se disponível nos
sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão
Eletrônico, Processo 23/1207-0001467-1, para o dia 31 de janeiro de 2024, às 09 horas.
Porto Alegre/RS, 18 de janeiro de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 117/2023
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 117/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Lages. declara VENCEDORAS: ECOSERRA -
AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA itens 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25. COOPERATIVA MISTA
AGRÍCOLA DE PSICULTORES -COOMAPEIXE item:
15. VALOR TOTAL ECOSERRA-
AGRICULTORES ARTESÃOS E CONSUMIDORES DE REGIÃO SERRANA R$ 197.811,56 e
COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PSICULTORES - COOMAPEIXE R$ 63.315,00. VALOR
GLOBAL R$ 261.126,56. SED 91432/2023 GGG 2023AS011578
Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 146/2023
ANÁLISE DAS AMOSTRAS
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado
do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 146/2023 - que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos
gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino,
localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. declara
VENCEDORAS: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO
OESTE itens 01, 03, 06. COOPERATIVA SABOR COLONIAL itens: 04, 05, 08. Os itens 02 e
07 restaram DESERTOS. VALOR GLOBAL R$ 78.965,31. SED 96269/2023 GGG
2023AS010063
Florianópolis, 18 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
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