DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da
frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA :
ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA-ME, CNPJ: 29.063.135/0001-88. Valor: R$
264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA:
08/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da
frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA :
EMPRESA OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.502.744/0001-70.
Valor do Contrato: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA:
08/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023
Licitação nº 075/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de mobiliário, para atender ás necessidades das Escolas da Rede Municipal
de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.Tipo: Menor
preço por lote. Data: Abertura das propostas: 01/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão
para disputa: 01/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações,
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
Licitação nº 076/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de vans, sem motorista e sem combustível para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação na locomoção dos profissionais, no transporte escolar e
na substituição do transporte escolar durante revisões/manutenções.Tipo: Menor preço
por item. Data: Abertura das propostas: 02/02/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para
disputa: 02/02/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações,
das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 18 de janeiro de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
REGISTRO Nº 1036418
A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado
pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos
interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de
licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 003/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 001/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com o fornecimento de gêneros
alimentícios destinado ao preparo da alimentação escolar para atendimento aos alunos da
rede pública de educação do município de Anguera Estado da Bahia, em conformidade
com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital.
Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações
posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO:
31 de Janeiro de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do
Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).Maiores informações poderá ser obtidas pelo
telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - Ba, 18 de Janeiro de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO Nº 1036420
A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado
pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos
interessados que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de
licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 004/2024 do PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 002/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa com fornecimento de gêneros
alimentícios, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade,
conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência..Rege a
presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos
Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas
para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 31 de Janeiro de 2024.
HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75)
3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com.
Anguera - Ba, 18 de Janeiro de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO 002 CONTRATO N° 285/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA:
Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO
contratação de empresa de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (E SUAS
DEPENDENCIAS) NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2022; PRAZO: 22/05/2023 até 22/01/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o
art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 22 de Maio de 2023
Espécie: TERMO ADITIVO 003 CONTRATO Nº. 073/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: DMS
Construtora e Transportes LTDA ME, CNPJ 11.597.816/0001-60; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original - locação de veículos leves, utilitários, pesados e equipamentos
para atender a demanda das Unidades Corporativas do município de Anguera - BA, Pregão
Eletrônico nº 001/2021; PRAZO: 29/12/2023 até 29/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 2.544.032,70
(dois milhões quinhentos e quarenta e quatro mil trinta e dois reais e setenta centavos);
FUNDAMENTO: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Sua prorrogação estaria amparada pelo
dispositivo legal retrocitado. Prefeitura Municipal de Anguera, em 29 de Dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico
Nº002/2024,
objetivando
o:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE
ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, poderão participar deste Pregão os interessados que
estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço
Global. Sessão de Abertura das propostas: 31 de janeiro de 2024, às 14:00 horas. O edital
poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do
site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-
mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar,
S/Nº - Centro.
Belmonte - BA, 18 de janeiro de 2024.
UBIRACY MARQUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-
74,torna público que Adjudicou em 18/01/2024,os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços de nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das
comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do
município de Brotas de Macaúbas-BA.. Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto
licitado, em favor da empresa J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº
12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e
quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,
torna público que homologou em 19/01/2024,os atos praticados pela Comissão
Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços de nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada
para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das
comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do
município de Brotas de Macaúbas-BA.. Tipo: Menor Preço Global, homologando o objeto
licitado, em favor da empresa J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº
12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e
quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA,
torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de
Preços nº. 0005/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas ruas das
comunidades de NOVO HORIZONTE, MATA DO BOM JESUS E ALVORADA, Zona Rural do
município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e
vencedora do certame: J C MUNIZ CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº
12.595.240/0001-65, Valor Global da Proposta: R$ 654.053,60 (Seiscentos e cinquenta e
quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).
Brotas de Macaúbas/BA, 18 de Janeiro de 2024.
DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE USO ESCOLAR (KITS PERSONALIZADOS) E
UNIFORMES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA -
BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível
nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações
através do telefone - (75) 3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, na Lei Federal nº. 11.947 de 2009;
Resolução FNDE nº. 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e demais Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, torna público que será realizado Chamamento Público nº 002/2024
para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por
grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas
organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da
agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
(CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Inscrição/Protocolo no período de 25/01/2024 a 15/02/2024 das 08h00min às 12h00min
na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26,
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