DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Encerrado o período de protocolo dos documentos,
haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial às 09h00min, do dia
16/02/2024, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o Edital estará à
disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé -
Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município.
Caculé - BA, 18 de janeiro de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023
- Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte
em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do
Município de Camaçari - Bahia.O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente
de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do
Envelope de Habilitação da empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA por ser
a licitante melhor classificada após a revalidação da proposta, cuja sessão acontecerá no
dia 22 de janeiro de 2024 no horário das 09:00 hs.no mesmo endereço / local do edital de
convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E- Camaçari, 18 de janeiro de
2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.
Camaçari, 18 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS nº
005/2023 - OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a
construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts -
Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI,
através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que
transcorrido o prazo estabelecido a empresa licitante NTW ENGENHARIA, OBRAS E
SERVIÇOS LTDA revalidou a sua proposta de preços.
Camaçari, 18 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no
Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. O
MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna
público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo
julgamento e resultado foi que as empresas licitantes MAINAN ENGENHARIA LTDA ;
COMPAC ENGENHARIA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI e NTW ENGENHARIA OBRAS E
SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram
consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas JAUÁ
CONSTRUÇÕES EIRELI e L&R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, não atenderam ao
exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas DESCLASSIFICADAS no
certame. Os fundamentos estão registrados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se
encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e
DOE.
Camaçari, 18 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023
RESULTADO DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA nº 016/2023 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de
estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de
Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de
Licitação - Compel, torna público aos interessados que transcorrido o prazo estabelecido as
empresas licitantes abaixo revalidaram as suas propostas de preços: 1- CONCRETA
TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA; 2- PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA; 3 - RCI
CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA; 4 - V.L ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
Camaçari, 18 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, ESTADO DA BAHIA, nos termos do art. 43, IV,
da Lei 8.666/93 e outros diplomas normativos aplicáveis à espécie, torna público que tem
intenção em pesquisa de preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA
READEQUAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Em sendo
assim, o interesse da Administração em obter propostas que seguem em anexo. A
manifestação de interesse deve ser enviada para o e-mail: pmcadispensas@gmail.com, das
8h00min às 14h00min até o dia 24/01/24. Demais informações serão disponibilizadas em:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / d o c u m e n t / d / 1 D r 6 D H m W z E 1 FG X q Q 3 z 8 j I p k 2 S E 9 B 2 Mo4c/edit?usp
=sharing&ouid=113516643775389053969&rtpof=true&sd=true
Castro Alves - BA, 18 de janeiro de 2024
LIVIA SOARES
Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2268/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, com sede na Rua Lélia Passos S/N - Parque
Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, inscrito no CNPJ sob o nº.
14.006.977/0001-20, através de sua Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna
público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a
realização
da
Chamada Pública
para
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO,
cujo objeto
é
a
Contratação de empresa especializada em engenharia que disponibilize equipe técnica,
para realização de serviços de Georreferenciamento aplicado a regularização fundiária
de imóveis, localizados dentro do perimetro urbano do municipio de Cruz das Almas-
BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso,
buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários
discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 19/01/2024 às 09hs00min até 23/01/2024 às
17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$110.005,00 (Cento e dez mil e cinco
reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais
legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar
ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação,
poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
O 
período
de
apresentação
de 
propostas 
e
documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do
art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação
serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das
09:00
ás
17:00,
quando 
estarão
disponíveis
através
endereço
eletrônico
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Cruz das Almas, 17 de janeiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2024.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo n. 019/2024, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP n. 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS PARA
REFORMAS DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM DATA BASE: 08/2023 - SINAPI E
ORSE 08/2023. Na data de 06/02/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter-
estatico/
e 
do
Municipio 
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 87/2023-2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2407/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo nº. 2407/2023, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP nº. 087/2023, cujo
objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
escolares, expediente para os kits escolares e brindes para serem fornecidos aos alunos e
servidores da Secretaria Municipal de Educação, para atender ao início do ano letivo de
2024 e atividades pedagógicas em datas comemorativas. Na data de 05/02/2024 às 14:00
horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil
www.licitacoes-e.com.br
e 
do
Municipio 
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 77/2023-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2141/2023.
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro
e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas
no processo administrativo nº. 2141/2023, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico - SRP nº. 077/2023-2, cujo objeto Seleção da proposta mais vantajosa visando a
elaboração de registro de preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s)
em fornecimento sob demanda, de materiais de Aço e Alumínio para o desenvolvimento
das atividades da administração públicas do município de Cruz das Almas e suas
respectivas secretarias. Na data 06/02/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado
e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1566/2023
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através do Presidente
da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados,
conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1566/2023, Tomada de
Preços n. 005/2023-3, realizará licitação cujo objeto contratação de empresa especializada
em engenharia para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, RECUPERAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA, convênio 928050/2022 -
Ministério do Esporte, na data de 05/02/2024 às 09:00 horas, na Sala da COPEL - Comissão
Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro Administrativo Municipal de Cruz
das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-
000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Municipio endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, 
clicando 
na 
aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2024
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através da COPEL -
COMISSAO PERMANTENTE DE LICITACAO, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 128/2024, realizará licitação cujo
objeto contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA E AM P L I AÇ ÃO
DOS MERCADOS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, convênio
938811/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária, na data de 22/02/2024 às 09:00 horas,
na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro
Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma -
Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através
do 
Portal 
do
Municipio 
endereço 
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.