DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2527/2023
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA, através da COPEL -
COMISSAO PERMANTENTE DE LICITACAO, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações contidas no processo administrativo n. 128/2024, realizará licitação cujo
objeto contratação de empresa especializada em engenharia para REFORMA E AM P L I AÇ ÃO
DOS MERCADOS DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS, convênio
938811/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária, na data de 22/02/2024 às 09:00 horas,
na Sala da COPEL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço situado no Centro
Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma -
Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. O Edital poderá ser consultado e adquirido através
do
Portal
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 RP
AVISO Nº 02/2024. PE Nº 96/2023 RP. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gêneros alimentícios - PANIFICAÇÃO E FÓRMULAS
LACTEAS para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares
Municipais de Dias d'Ávila. Sessão: 06/02/2024 às 09:00h.
Dias D'Ávila-BA, 18 de Janeiro de 2024.
GILMAR CARVALHO CARDOSO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de gêneros alimentícios sede e
Zona da Mata". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia
26/01/2024 às 09:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de matéria de limpeza sede e
zona da mata". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia
26/01/2024 às 14:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de gás". MOTIVO: adequação de
planilha. Data de Abertura das propostas dia 30/01/2024 às 09:30 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de merenda escolar". MOTIVO:
adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia 09/02/2024 às 09:30 horas.
Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em
https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais
ou pelo email:
licitacaoencruzilhada@hotmail.com
Encruzilhada - BA, 18 de janiero de 2024
WEKISLEY TEIXEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo no
povoado de Aribicé Serra Vermelha e estrada vicinal no Município de Euclides da Cunha -BA.
Subiram os autos do prespente procedimento licitatório para minha deliberação
quanto a adjudicação e homologação do resulta do, que deu como vencedora a RDS
ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00 com o valor global de R$ 2.175.172,56 (dois
milhões cento e setenta e cinco mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados
pelo Estatuto Regulador. Assim, HOMOLOGO o parecer conclusivo da Comissão.
ADJUDIQUE-SE em favor da vencedora RDS ENGENHARIA LTDA. 37.708.040/0001-00.
Convoque-se a mesma para assinatura do contrato.
Euclides da Cunha, 18 de janeiro de 2024
LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024, Processo Administrativo n° 484/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias. Sessão Dia: 31/01/2024
às 14h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com
e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresa para o fornecimento de Higiene Pessoal pata atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares do Município de Euclides da
Cunha - BA. Sessão Dia: 31/01/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 18 de janeiro de 2024.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12-2024-07AC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA:
AGÊNCIA
COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 34-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de
execução do contrato no valor atualizado de R$ 2.124.375,00, será prorrogado por até 12
(doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato
para R$ 9.347.250,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13-2024-07AC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO E
PROPAGANDA LTDA. Aditar Contrato nº 32-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de
execução do contrato no valor de R$ 2.968.125,00, será prorrogado por até 12 (doze)
meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$
14.840.625,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14-2024-07AC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E
MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 33-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de
execução do contrato no valor de R$ 3.967.500,00, será prorrogado por até 12 (doze)
meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$
19.837.500,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16-2024-07AC
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
FEIRA
DE
SANTANA. CONTRATADA:
MERCADO
DE
PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar Contrato nº 30-2020-07C, firmado em
17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor atualizado R$ 5.467.500,00, será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global
acumulado do contrato para R$ 24.057.000,00. DATA DA ASSINATURA:11/01/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023-PE
Fica remarcada a LICITAÇÃO nº 129-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 128-2023-PE
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, por sistema de registro de
preço, para atender a demanda terapêutica da assistência farmacêutica em suas
necessidades farmacológicas. Estes medicamentos fazem parte do elenco da atenção básica
que serão distribuídos para unidades de Saúde deste Município. Tipo: Menor preço Por
Lote. Data: 01/02/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às
12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.
Número correspondente: 1036311.
Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇAÕ
TOMADA DE PREÇOS Nº 4-2024-TP
LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. Tipo: Menor Preço
Global Data: 08/02/2024, às 08h30. Local: Salão de Licitações, na Av. Sampaio, nº 344,
Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das
08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0681/0682.
Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024
SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 12/01/2024, Seção 3, página 195, Onde se lê: Objeto:
QUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 11/2023
REFERENTE AO PROCESSO LIC. 047/2023 E PREGÃO PRE.12/2023, CONFORME PORTARIAS
1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, 2.222 DE 25 DE AGOQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023,
CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. Leia-se: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES PARA AS POLICLÍNICAS POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023, CONFORME PORTARIA Nº 1.885 DE 29 DE JULHO DE 2020. As demais
informações permanecem inalteradas.
Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora DO FMS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 134-2023-CP
CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 135-2023-05L
Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para
implantação, exploração, operação, manutenção e
gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao
município
de
feira
de
Santana.
Encontra-se
disponível
no
site:
www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital.
Feira de Santana, 18 de janeiro de 2024
SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023
PA 2757/23. Homologa a Licitação: PE SRP N° 033/2023, do tipo Menor Preço
por Item, disputa aberta, para cujo objeto aspira, presente licitação para o Eventual
fornecimento de forma parcelada de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde
do Município de Filadélfia- Bahia, Vencedores: 1 - MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR
- CNPJ/CPF: 17.406.286/0001-02 venceu 16 itens (615, 612, 586, 584, 576, 367, 353, 335,
329, 314, 313, 120, 111, 110, 109, 16) com o valor total de R$ 65.704,20 ; 2 - YAGO
VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ/CPF: 34.909.753/0001-36 venceu 56 itens (614,
613, 609, 608, 604, 603, 600, 599, 592, 590, 585, 578, 573, 572, 571, 568, 567, 566,
565, 564, 563, 562, 561, 560, 559, 558, 557, 556, 555, 554, 553, 552, 551, 550, 549,
548, 547, 546, 545, 544, 543, 542, 541, 540, 533, 532, 530, 225, 205, 181, 180, 179,
178, 176, 15, 14) com o valor total de R$ 67.268,40 3 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA - CNPJ/CPF: 21.596.736/0001-44 venceu 74 itens (611, 610, 607, 606,
605, 602, 601, 596, 591, 589, 588, 587, 583, 582, 581, 580, 579, 577, 575, 574, 570,
569, 538, 537, 536, 534, 387, 384, 383, 378, 376, 375, 374, 372, 371, 370, 369, 368,
365, 362, 360, 356, 351, 350, 349, 348, 347, 345, 343, 341, 340, 339, 338, 337, 334,
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