DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 50/2023
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 050/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Após
o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a
empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nª 33.962.048/0001-30. Proposta Final: R$
699.924,74. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 18 de janeiro 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Itajuípe/Ba, por meio de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o aviso da Chamada Pública nº 001/2024, objetivando o
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de
fornecimento de salgados, bolos, mini pizzas e hambúrgueres para atender às demandas
das diversas secretarias do município de itajuípe-ba, conforme especificações constantes
no termo de referência.
O acesso ao credenciamento é livre aos interessados e se dará a partir da data
de sua publicação, permanecendo aberto para novos interessados até 31/12/2024.
O edital, na íntegra, está disponível para consulta no Departamento de
Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, Trav. Rotary Clube, S/N (Antigo
Colégio Luiz Viana Filho), Centro - Itajuípe/Ba, das 08h00 às 13h00 - Informações:
licitaitajuipe@gmail.com - Tel.: 73 3238-1712 -
Itajuípe, 18 de janeiro de 2024.
ROSEMEIRE NERY DE JESUS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material de
Construção, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA .
Início de acolhimento das propostas: 22/01/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia
31/01/2024. Abertura das propostas: 31/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa
dos lances: 31/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T:
0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 11 de janeiro de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material
Gráfico, a fim de atender as demandas das secretarias, exceto Secretaria de Saúde, do
Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 22/01/2024, às 08h00min
até às 07:h59mim do dia 01/02/2024. Abertura das propostas: 01/02/2024, às 08h00min.
Início
da sessão
da disputa
dos
lances: 01/02/2024
às 08h30min.
Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 17 de janeiro de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de gêneros alimentícios
para Merenda Escolar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 23/01/2024, às
08h00min até às 07:h59mim do dia 02/02/2024. Abertura das propostas: 02/02/2024, às
08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 02/02/2024 às 08h30min. Local/Site:
www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 18 de janeiro de 2024.
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
31/01/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto:
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos
centros de educação atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Itambé- BA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, objetivando a contratação de empresa
para confecção de anéis, tampas e mesas de concreto, bloco, calhas e meio fio de cimento,
peitoril em granito para janela e piso sextavado. A sessão ocorrerá no dia 31 de janeiro de
2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à
disposição
dos
interessados
na
sede
da
Prefeitura
Municipal,
no
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para
manutenção dos serviços da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 31
de janeiro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O
edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-BA, 18 de janeiro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE IUIU/BA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU, nos
termos do Art. § 2º art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve REVOGAR o PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, o qual tem como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍDO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR (Domésticos), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇ ÃO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA, tendo em vista a necessidade
de reformulação do Termo de Referência do Edital, devidamente justificados e anexados ao
processo licitatório.
Iuiu-BA, 18 de janeiro de 2024.
REINALDO BARBOSA DE GÓES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
31/01/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 006/2024 ID 1036148CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃODE EVENTOS E AGENCIAMENTO DE BANDAS E
ARTISTAS PARAAPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. As demais publicações serão realizadas no
Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br)
Informações: 08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 18 de janeiro de 2024.
JULIANA BISPO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP
O Município de Jitaúna realizará licitação em 31/01/24 às 09h00m (Horário de
Brasília). Objeto: Aquisição de veículos hatch 0 KM, com capacidade mínima de 5 (cinco)
lugares, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. Plataforma
da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 18 de janeiro de 2024.
ANTONIO A.SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 128-A/2017. Locadora: ALDEIAS INFA N T I S
SOS BRASIL. CNPJ: 35.797.364/0001-29. Locatário: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo Administrativo: 17195/2023. Dispensa: Dispensa de Licitação Nº 079/2017, art. 24,
Inciso X, Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: O objeto desta locação tem por finalidade a
locação do imóvel situado na Avenida Amarílio Thiago dos Santos, n° 144, com 12 casas, Vila
Praiana, Lauro
de Freitas/BA, CEP: 42.700-000,
para atender a
necessidade de
funcionamento das Sedes da 52º CIPM; Ronda Maria da Penha e Proerd - Programa
Resistência as Drogas, sob responsabilidade da SETTOP. As Sedes do CAPS IA - Centro de
Atenção Psicossocial; CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social;
Conselho Tutelar; Casa dos Conselhos I (CMDCA, CMAS, CMI e Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional); Núcleos e Serviços de Fortalecimento de Vínculos
Familiar e Comunitário; Casa dos Conselhos II (Conselho de Educação, Conselho de Saúde,
Conselho de Juventude, Direitos Humanos, Pessoas com Deficiência e Mulheres, sob
responsabilidade da SEMDESC, podendo, entretanto, o LOCATÁRIO dar-lhe outra destinação
de
serviço
público.
Dotação
Orçamentária:
1201.2012.33503900.1500000
/
2000.2129.33903900.1500000. Objeto do Aditamento: Renovação do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 01/11/2023 e termo final previsto para 01/11/2024, mantendo-
se os preços e as demais condições contratadas, sem qualquer reajuste, conforme dotação
orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria de Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania. Data de Assinatura: 01 de novembro de 2023
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 028/2023. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para
Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, do Tipo Split Hi-Wall, para as Creches e
Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Lauro de Freitas. À empresa: W
Mendes Assistência Tec. e Loc. de Eletrodomésticos. Valor Global: R$ 439.140,00 -
(quatrocentos e trinta e nove mil e cento e quarenta reais). Período Vigência: Será de 12
(doze) meses. Data da Adjudicação: 18/01/2024 e Data da Homologação: 18/01/2024
Em 18 de janeiro de 2024.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens,
hospedagem e traslado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 31/01/2024. Data da sessão: 31/01/2024 às
09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.
Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida
Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da
transparência
do
município,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 18 de janeiro de 2024.
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
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