DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 711140123-TP
Abertura de Prazo Para Contrarrazões
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o
recebimento de RECURSO ADMINISTRATIVO, referente Tomada de Preços Nº 0711140123-
TP pela(s) empresa(s): Eletrocampo Serviços e Construções Ltda e Consbral Construções e
Empreendimentos Ltda, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para
contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo
site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-SEINFRA
Extrato
do
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação.
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO em 18/01/2024, em favor da Licitante Vencedora: VIDAL ENGENHARIA
LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, com sede na Rua Alexandre Rodrigues
Vieira, N° 409, Jaguaribe/CE, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal,
inscrita no CPF sob o nº 058.346.753-95, no VALOR GLOBAL de R$ 364.838,89 (Trezentos
e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), o
OBJETO da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de
meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo
Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme
especificações na Proposta de Preços da Vencedora.
Russas-CE, 18 de Janeiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212.59/23
Processo: Pregão
Eletrônico Nº 2212.59/23. Objeto:
Contratação de
Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária
Parcial Removível, incluindo o Material para a Confecção, para atender às Pessoas em
Situação de Vulnerabilidade Social, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item.
O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de janeiro de 2024 a 01 de
fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no
Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2024,
(Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do
Acaraú - CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú/CE, 18 de janeiro de 2024
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20240013 Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Educação; Contratada: Megamix Distribuidora de Produtos Alimenticios
EIRELI. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos
da rede municipal de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N°
10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 1.206.156,50
(um milhão, duzentos e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.121220112.2.067 Gerenciamento
e Manu
tenção da Secretaria Municipal
de Educação ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade
0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção
do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade
0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.073
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024
Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca
de São Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela
Contratante Lucia de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada - Antonia Cicera Sá
Carvalho
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20240014. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Educação; Contratada: NC Industria e Comercio de Carnes LTDA. Objeto:
aquisições de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede Municipal
de ensino (PNAE) do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal
8666/93 e suas alterações posteriores. valor: R$ 724.380,00 (setecentos e vinte e quatro
mil,
trezentos e
oitenta
reais). Programa
de
Trabalho:
Exercício 2024
Atividade
0701.121220112.2.067 Gerenciamento e Manu tenção da Secretaria Municipal de Educação
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024
Atividade 0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar -Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024
Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar -AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07 ; Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São
Benedito/CE. Data da assinatura: 17 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia
de Fatima Goncalves de Paula; pela Contratada -Maria Celiane Venancio Silva
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20240015. Contratante: Município de São Benedito / Secretaria
Municipal de Educação; Contratada: Comercial Vieira Costa LTDA. Objeto: Aquisições de
gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino (PNAE)
do Município de São Benedito/CE . Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
2023.01.16.01. Fundamento Legal: Lei Federal N° 10.520/02; Lei Federal 8666/93 e suas
alterações posteriores. valor: R$ 91.620,00 (noventa e um mil, seiscentos e vinte reais).
Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.070 Manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar -Ensino Fundamental , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Exercício 2024 Atividade
0701.123060531.2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Creche ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07;
Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.071 Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar -Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.072 Manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar -EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0701.123060531.2.075
Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -Quilombola , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024
Atividade 0701.123060531.2.074 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 ;
Vigência: 18 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024: Comarca de São Benedito/CE. Data
da assinatura: 18 de Janeiro de 2024. Signatários: pela Contratante Lucia de Fatima Goncalves
de Paula; pela Contratada -Joelma Machado Oliveira
AVISO DE SORTEIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.01.
Informamos que, em observância aos itens 5.14 e 5.15 do edital e em
consonância com o art. 45, § 2º, da Lei nº 8.666/93, será realizada sessão pública
presencial para a realização de sorteio para o desempate entre as 2(duas) propostas
participantes e classificadas para a Tomada de Preços nº 2023.11.07.01. Licitantes
participantes
e
classificadas:
L.E.
Fernandes
Fontenele
Construções,
CNPJ
Nº
18.340.743/0001-76 e Extremo Construções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº
36.040.598/0001-90. A sessão pública para realização do sorteio para o desempate entre
as propostas será realizada, às 09:00, do dia 25 de janeiro de 2024, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro - São Benedito/CE.
Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados,
em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas
restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na
sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro;
4. O Presidente retirará do invólucro em papel dobrado por vez, realizado sua abertura e
divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de
estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de
retirada dos papéis do invólucro pelo Presidente, ou seja, o primeiro papel retirado
corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de
modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em último lugar
(2º colocado); 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser
assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgado o
resultado pelos Diários Oficiais. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer
das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio.
São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.17.01
Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº
2023.11.17.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia
civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas
do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, Obteve-se o seguinte resultado:
Foi declarada Vencedora a Empresa: A & V Projetos e Construções LTDA, CNPJ nº
06.981.069/0001-20, com o valor global R$ 1.204.799,13 (Um milhão, duzentos e quatro mil,
setecentos e noventa e nove reais e treze centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica
aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 18 de janeiro de 2024
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.02.01-PERP
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:00h
(nove) horas, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.01.02.01-PE, com fins ao Registro de Preços
para locação de tratores agrícolas para atender as necessidades do Programa Hora de
Plantar de Interesse da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente do
Municipal de Solonópole/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou
licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min.
Solonópole/CE, 18 de Janeiro de 2024
MARIA MONICA BARBOSA
Pregoeira
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