DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município,
torna público que no período de 30/01/24 a 06/02/24, nos horários de 07hs às 13hs, na
sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP:
63.540-000, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do
procedimento administrativo Nº 002/2024, cujo objeto é o credenciamento de entidades
públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de
consultas cardiológicas e afins, exames cardiológicos e de imagem com emissão de
laudo,destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria de
saúde do município, O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento
Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no
horário de 07h às 13h e no site oficial do município.
Várzea Alegre/CE, 18 de janeiro de 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.1
A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº
2024.01.16.1, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a
contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró
Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque
Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa F.
Produções Musicais Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº
10.579.197/0001-19, com sede à Av. Oliveira Paiva, nº 1600, Loja 11, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 100.000,00. Despesa a ser custeada com
recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as dotação orçamentária:
09.01
-
13.392.0306.2.043-0000;
09.01
-
13.122.0037.2.045.0000;
09.01
-
23.695.0537.2.044.0000.
Elemento
de
despesas:
3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.16.2
A Agente de Contratação do Município, no uso de suas atribuições legais
conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo administrativo Nº
2024.01.16.2, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação,
fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a
contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Hungria Hip Hop,
para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico
São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa HN
Produção Artistica LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº
23.141.202/0001-59, com sede à St. Seps EQ 712/912, Conjunto B, Bloco 01, Sala 315, Ed.
Pasteur, S/N, Bairro Asa Sul, Brasília - DF, pelo valor de R$ 170.000,00. Despesa a ser
custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as
dotaçãos orçamentárias: 09.01 - 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 - 13.122.0037.2.045.0000;
09.01
-
23.695.0537.2.044.0000.
Elemento de
despesas:
3.3.90.39.00,
devidamente
ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Várzea Alegre/CE, 18 de Janeiro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA.
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo nº 1 - Aditivo ao Contrato 009/2023 Processo Nº 24919/2023. Contratante:
Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: Imprensa
Nacional, CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Fundamentação: art. 57, inc. II, da Lei Federal Nº
8.666/93. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Nº 009/2023 pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de
03/02/2024 a 03/02/2025. Valor: A presente prorrogação terá o valor de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais). O Valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta
e oito reais e noventa e dois centavos), conforme Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de
março de 2022, publicada no DOU Seção 1, de 22 de março de 2022. Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do
orçamento municipal, referente ao exercício de 2024, à saber: Secretaria Municipal de
Administração - 07 01 04 122 0014 - Projeto/Atividade: 2.030 - Manutenção das Atividades
da Secretaria de Administração - Elemento De Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte De Recurso: 150000000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos e Transferências de Impostos - Ficha: 228. Disposições Gerais: Permanecem em
vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas
que não foram alteradas pelo presente instrumento. Afonso Cláudio/ES, em 18 de janeiro
de 2024. Luciano Roncetti Pimenta; Prefeito Municipal - Contratante; Elizabeth Sousa
Cagliari Hernandes; Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da
Imprensa Nacional - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023
Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0045.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em
referência, cujo objeto é REFORMA DAS PRAÇAS SEBASTIÃO MONTEIRO DA GAMA E
ELIAS SIMÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, referente ao Convênio
Federal
GIGOV
914475/2021,
devidamente
HOMOLOGADO
pelo
Prefeito,
em
atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras :FORTALEZA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA no valor total de R$ 494.829,24. Valor Total: R$ 494.829,24
(quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro
centavos).
Alegre-ES, 18 de janeiro de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação,
torna pública a SUSPENSÃO sine die da CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO
DE
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
NA
FORMA
DE
CARTÃO
ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, AOS SERVIDO R ES
EFETIVOS, COMISSIONADOS, ELEITOS PARA ATUAR NO CONSELHO TUTELAR, CONTRATOS
TEMPORÁRIOS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E
EMPREGADOS PÚBLICOS (CELETISTAS) ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM - ES, nova data de realização do certame será publicada posteriormente.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 18 de janeiro de 2024.
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024. CONTRATANTE: Município de Conceição
do Castelo, ES. CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS 73170755749. OBJETO:
Prestação de serviços de gravação de mídia para divulgação em carro de som e serviços de
propaganda em carro de som para atender as necessidades das diversas secretarias da
prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro
de 2025. VALOR: R$ 103.890,00 (cento e três mil, oitocentos e noventa reais). AMPARO
LEGAL: Processo Administrativo nº 3.815/2023 e Código de Identificação Cid a d ES / T C E - ES :
2023.021E0700001.02.0031.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024. CONTRATANTE: Município de Conceição do
Castelo, ES. CONTRATADA: VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E
VIDEO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de gravação de mídia para divulgação em carro de
som e serviços de propaganda em carro de som para atender as necessidades das diversas
secretarias da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 22 de janeiro de 2024 a 22 de
janeiro de 2025. VALOR: R$ 13.275,00 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais). AMPARO
LEGAL: Processo Administrativo nº 3.815/2023 e Código de Identificação Cid a d ES / T C E - ES :
2023.021E0700001.02.0031. Conceição do Castelo -ES, 18 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de
Licitações, torna público a todos os interessados que TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO, conforme planilha orçamentaria.
Situação: FRACASSADO
Processo: 2557/2022
ID: 2023.025E0700001.01.0020
Ecoporanga-ES, 11 de dezembro de 2023.
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/ CPL/PME/ES
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO, conforme planilha orçamentaria.
O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público, que, após analisar os RECURSOS apresentados, intempestivamente,
pela empresa
SHOPPING DOS TELHADOS E CHURRASQUEIRAS LTDA. Comissão julga por NÃO
RECONHECER O RECURSO dada a intempestividade e a renúncia ao direito à interposição
de recurso registrada na Ata de Abertura de Julgamento, mantendo o resultado
anteriormente publicado estando todas as empresas inabilitadas.
A decisão supracitada foi submetida à apreciação da autoridade imediata
superior, conforme determinação legal, e esta, no exercício de sua competência, ratificou
o entendimento da Comissão.
Estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacao@ecoporanga.es.gov.br.
Processo: 2557/2022
ID: 2023.025E0700001.01.0020
Ecoporanga-ES, 15 de janeiro de 2024.
CARLA GERCINA SILVA BATISTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de Contrato Administrativo, em Obediência ao ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
ID TCEES Nº. 2022.078E0500001.16.0008
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
L I N D E N B E R G / ES .
CONTRATADA: RMV LOCAÇÕES LTDA.
VALOR: R$113.999,88 (cento e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e
oito centavos).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023 do CIM NOROESTE - CONSORCIO PUBLI CO
DA REGIÃO NOROESTE DO ES
CONTRATO: 005/2024
PROCESSO: 109.917/2023
OBJETO: O objeto do presente contrato é LOCAÇÃO DE UMA AMBULANCIA SEM
MOTORISTA, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do
Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços
nº. 090/2023 do CIM NOROESTE.
VIGÊNCIA: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato,
mediante o recebimento das autorizações de fornecimento, sendo escerrado em 18/01/2025,
devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993;
DATA: 18/01/2024
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