DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo nº 001739/2023
ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0012
O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de
Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna público a todos os interessados o
resultado da Fase de Abertura de Propostas da Tomada de Preços nº 005/2023, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE RIO NOVO DO SUL/ES. Foi
declarada VENCEDORA a empresa ESTUFAS E GALPÕES FARDIN LTDA, com o VALOR GLOBA L
de R$ 704.879,74 (setecentos e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e setenta e
quatro centavos). Abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "b",
da Lei nº 8.666/93 estando os autos do processo com vista franqueada aos interessados.
Rio Novo do Sul-ES, 19 de janeiro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMSDN
Processos Adm: 7007/2023-SEMEC. Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0028
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte
escolar para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2024 da redes Municipal
residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço,
nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o
fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e
apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados
abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa,
condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência,
anexo VI do Edital (demonstrativo de rotas). Empresa vencedora : A.L. Transporte e
Turismo LTDA EPP nos lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 1.282.224,46 (um milhão
duzentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos),
conforme Mapa de Apuração.
São Domingos do Norte - ES, 17 de janeiro de 2024.
JARDEL P LOPES CHODACKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 11/2023, apresentando o menor
valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no lote 1 no valor total de R$ 501.527,66
(quinhentos e um mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), sendo a
mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição
dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones
(28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2023.071E0700001.01.0032
Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2023
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 13/2023, apresentando o menor
valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no lote 1 no valor total de R$ 318.996,00
(trezentos e dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e cem centavos), sendo a
mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição
dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones
(28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2023.071E0700001.01.0034
Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 14/2023, apresentando o menor
valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no lote 1 no valor total de R$ 442.000,00
(quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e cem centavos),
sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à
disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos
telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2023.071E0700001.01.0035
Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação,
torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 15/2023, apresentando o
menor valor a empresa G J M MECANICA E USINAGEM LTDA no lote 1 no valor total
de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais e centavos), sendo a mesma
considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos
interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28)
99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.
ID: 2023.071E0700001.01.0037
Vargem Alta-ES, 18 de janeiro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 107/2022
Código CidadES: 2022.073E0500002.10.0001
Processo Administrativo nº. 15680/2021
Inexigibilidade de Licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE
VITÓRIA - GVBUS.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.
107/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula
Segunda e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n º 8.666/1993 e suas
alterações.
Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES com base nas documentações e parecer jurídico nº
495/2023 acostados ao processo administrativo de nº 6525/2023, torna público para
conhecimento de todos que por descumprimento contratual e outras infrações, a empresa
QFROTAS SISTEMAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 44.220.921/0001-35, fica penalizada em:
1 - Aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
administração pelo período de 2 (dois) anos; 2 - Rescisão do contrato nº 306/2022; 3 -
Aplicação da penalidade de multa no importe de 10% (dez por cento) do valor do contrato.
A íntegra da decisão poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Viana.
Viana-ES, 17 de janeiro de 2024.
FILIPE LADISLAU LACERDA SILLER
Secretário Municipal de Gestão e Finanças
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 - FMMA
REPUBLICADO
PROCESSO: Nº 4039/2023
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: Contratação de serviços de processamento, destinação e disposição
final dos resíduos sólidos urbanos do Município de Amorinópolis/GO em Aterro Sanitário
Devidamente Licenciado (CLASSE II - A). Para o Exercício 2024. Data: 01 de fevereiro de
2024, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone:
(64) 3677-1151 - licitacaoamorinopolis@outlook.com.br e www.amorinopolis.go.gov.br.
JOSÉ MARCOS XAVIER
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICA N° 4/2023
LEI
PAULO GUSTAVO
EDITAL
DE
CHAMAMENTO PUBLICA
N°004/2023-
PROCESSO N°17897/2023. Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e
quatro, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, reuniram-
se os membros CPL, após parecer favorável da comissão de análise da aplicação da Lei
Paulo Gustavo, habilitar os projetos inscritos nos editais de n° 04/2023, da seleção de
projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar nº
195/2022 (lei Paulo Gustavo) declara que atende às exigências de habilitação seguintes
empresas: SILVANIA MARIA DA SILVA no valor de R$ 21.927,04, com a proposta do seguinte
objeto: Audiovisual (Cidade e Tradições), PATRICIA ALES DOS SANTOS E BESSA no valor de
R$ 5.534,32 com a proposta do seguinte objeto: Apoio a realização de ação de cinema
itinerante( É dia de cinema na escola), EB PRODUÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS no valor
de R$ 2.778,58, com a proposta do seguinte objeto: formação Audiovisual (Oficina de
pocket Vídeo) e JOAO ALBERTO DE FREITAS no valor de R$ 13.175, com a proposta do
seguinte objeto: Projeto Livre (Evolução Administrativa de Aparecida do Rio Doce). Que
deverão comparecer ao departamento de licitações e contratos do Município nos dias 19
a 22 de janeiro 2024 para a assinatura do termo de execução cultural.
Em 17 de janeiro de 2024
NADIA L.C SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
Processo: 2024000005
O Município de Avelinópolis, através de sua comissão especial de pregões,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na sala do
Departamento de Licitação, sito a Avenida Mato Grosso, s/nº., Centro, Licitação na
modalidade EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 001/2024 período de 18 de janeiro de
2024 à 16 de fevereiro de 2024, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de
2024. Maiores informações na sede do Município das 8:00 às 17:00 horas. O edital e seus
anexos poderão ser examinados e retirados no endereço acima mencionado no horário de
08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h ou pelo fone: 64-3555-1101-1110 ou no site
www.avelinopolis.go.gov.br. Sala do Departamento de Licitações, Prefeitura da cidade de
Avelinópolis, aos 18 de janeiro de 2.024
Em 18 de janeiro de 2024
MANOEL BARBOSA DE MENESES NETO
Presidente CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 31
de janeiro de 2024, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ITENS FRACASSADOS, EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO.
A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 18 de janeiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação.
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