DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011900175
175
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua
sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas
jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão
adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala
da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações
e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados
prestarão serviços junto
a Secretaria Municipal de Saúde.
Os documentos para
credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 11/01/2024 à 19/01/2024, no horário
de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar
esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações.
Israelândia-GO, 10 de janeiro de 2024
LANNA SILVA PIRES.
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE ITAGUARI-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando o disposto na Lei nº
11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará
CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão de abertura e
julgamento será realizada no dia 15/02/2024, às 09h:30min. Os interessados deverão
entrega os envelopes: no período de 22 de janeiro de 2024 até 14 de fevereiro de 2024,
Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores
informações fone:(62) 3396-1155.
Itaguari - GO, 18 de janeiro de 2024
RENATO SERGIO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 001/2024 PROCESSO N° 23104/2023 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR DA LINHA LONDRINA, PARA
ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE MOZARLÂNDIA. CNPJ N°:
43.173.869/0001-40 Contratado: VANESSA VETUCHI DA SILVA CNPJ N°: 29.993.758/0001-50
VALOR: R$ 385.636.36 (trezentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e
trinta e seis centavos) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses - Assinatura: 03/01/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatorio n°: Pregão Eletronico 32/2023 Contrato n.º: 02/2024 Contratante: Prefeitura
Municipal de Padre Bernardo Contratado: MCM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
48.132.950/0001-04 Objeto: Aquisição de equipamento, Minicarregadeira para o Município de
Padre Bernardo - Convênio nº 911710/2021, Ministerio da Integração e do Desenvolvimento
Regional (MIDR). Vigência: 10/01/2024 a 30/12/2024 Valor global: R$ 299.300,00 (Duzentos e
Noventa e Nove mil reais), PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, 10 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Processo Administrativo n.5505/2023
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará
Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese
do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contração de empresa
especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA. Data para envio da propostas:
18/01/2024
a 
22/01/2024.
Endereço 
para
envio 
das
Propostas:
licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com
Palmeiras de Goiás-GO, 17 de Janeiro de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Palmeiras de
Goiás - GO, torna público que, após retificação do Edital, fica PRORROGADA para o dia
05/02/2024, às 09:00hs, a licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2024, Tipo Menor
Preço por Lote, tendo por objeto: TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa
especializada para a Canalização e Pavimentação Asfáltica no munícipio de Palmeiras de
Goiás - GO para atender as necessidades do município de Palmeiras de Goiás, para atender
o Contrato de Repasse nº 922242/2021 e Operação nº 1077802-96, Gestor: MINISTÉRIO
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL, 
Programa: 
Apoio
a 
Política 
Nacional 
de
Desenvolvimento Urbano Voltado
a Implantação e Qualificação
Viária, objeto:
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIÁS - GO, firmado com
CAIXA ECONOMICA FEDERAL para atender as necessidades do Município. O Edital e
maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás,
no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através
do fone (fax): 64-3954-4008, no horário das 08:00h as 17:00h ou através do site:
www.palmeirasdegoias.go.gov.br.
Palmeiras de Goiás, 17 de janeiro de 2024.
LUCIANO DIOCLESIO DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Processo Administrativo n.5505/2023
A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, devido a vícios
insanáveis no Termo de Referência, fica ANULADA a presente Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos
termos da Lei 14.133/2021, para a Contração de empresa especializada na Aquisição de
Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE
ALCOÓLATRAS - CEREA.
Palmeiras de Goiás-GO, 18 de Janeiro de 2024.
LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com
execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº
1025.309-00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Vinicius Rodrigues de
Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento:
29/04/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de janeiro de 2024.
Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2022, Contratante: Município de Petrolina de
Goiás-GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PR O R R O G AÇ ÃO
PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para execução de
recapeamento asfáltico em TSD, conforme contrato de repasse nº 1037.428-
62/MDR/CAIXA, SICONV nº 844453/2017 e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa,
Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 17/01/2024. Data de Encerramento:
18/04/2024. Petrolina de Goiás-GO, 17 de janeiro de 2024.
Oldack Fernandes da Silva, Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 6893/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023
CONTRATANTE: EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATADA: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n° 10.315.413/0001 - 19, OBJETO DA CONTRATAÇÃO CONTRAT AÇ ÃO
POR EMPREITADA GLOBAL E INTEGRAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL ADVINDO DE RECURSO PRÓPRIO E TRANSFERENCIA ESPECIAL
PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-032060 VIGENCIA: Até 31 DE DEZEMBRO DE 2024 VALOR:
R$ 880.485,40 (oitocentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta
centavos) DATA DA ASSINATURA 17/01/2024 ASSINATURAS: MARCO ROGÉRIO CÂNDIDO
LEITE - PREFEITO MUNICIPAL - PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI - HARLEY ARANTES
FERREIRA Piranhas, Estado de Goiás, 17 de JANEIRO de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para
contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de
reforma do Ginásio de Esportes Angelino Oliveri, no município de Pires do Rio-GO, em
conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202340830008 - Senador Vnaderlan Cardoso
- Recurso Federal e contrapartida Municipal. Em sessão pública com abertura às 08:00h do
dia 07 de fevereiro de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A
Concorrência será realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de
Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão
recebidas das 16:00h do dia 19/01/2024, até as 07:30h do dia 07/02/2024. A cópia do
respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação,
www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-
mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.
CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Porangatu/GO torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 35/2023. Objeto: Constituição
de Sistema de Registro de Preços - SRP Contratação de serviços de conservação de
pavimentos viários "tapa buracos" por tonelada, com aplicação de concreto asfáltico CBUQ
e emulsão da pintura de ligação em diversos bairros no município de Porangatu- go,
conforme projetos planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico e
financeiro. Processo Administrativo nº 13928/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de
Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do
recebimento das propostas no dia 19/01/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento
das propostas em 27/02/2024, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances
ocorrerá às 09h00min do dia 27/02/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações:
http://porangatu.go. gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.
Porangatu, 18 de janeiro de 2024
HELCILENE MARQUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS. Contratadas: COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDA D ES
LTDA, inscrita no CNPJ: 46.786.948/0001-15, com sede estabelecida em Mossa m e d e s - G O,
Contrato: 063/2024 no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais).
OBJETO: aquisição de armários de aço para escritório, visando atender as necessidades das
Unidades
Básicas
de Saúde
-
UBS
(Proposta
nº 047529470001220-02
e
Emenda
Parlamentar nº 29350001, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Prazo de Vigência:
13/05/2024. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
117504/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 26, 40, 101 e 117), referente
à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Empenho
Parcial: R$ 877.210,40 (oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e quarenta
centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e
Alves Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/11/2023; Data de Vigência: 01/08/2023 até
01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Angelica Alves
Fernandes Ribeiro pela contratada.