DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Goiás, torna público, para o
conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 05 de Fevereiro de 2023,
estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço
em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma E Ampliação Da Sede Do
Cras Em Santo Antonio De Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG
001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de
Licitação
no
site
https://bnc.org.br/
acima
descrito
ou
pelo
site
www.santoantoniodegoias.go.gov.br,
ou
pelo
e-mail
licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no
endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário
das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
GECIANE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 216/2023
Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Contratado:
NOVA
CONSTRUÇÕES
E
COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 22.543.256/0001-88. Objeto: Termo Aditivo I
tem por objeto a prorrogação por 1 mês, do prazo de vigência e o acréscimo de serviços
do Contrato n.º 216/2023. Período: 05/01/2024 à 05/02/2024. Valor global: R$ 44.372,33
(quarenta e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). Dotação
Orçamentária nº 080801103011024449051. Fundamento Legal: art. 57 caput, art.58, I, art.
65, I, "b" e 65, § 1º, todos da lei n.º 8.666 de 1993. Carmo do Rio Verde - GO, 17 de
janeiro de 2024. Grasiele Cesário Silva. Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social de Cristianópolis/GO, TORNA PÚBLICO, a
quem possa interessar, que durante o período de 01/02/2024 a 31/12/2024, estará
realizando o credenciamento nº 001/2024 para contratação de profissionais na área da
Assistência Social. Conforme edital, a partir do dia 15/01/2024 ocorrerá o início do prazo para
recebimento da documentação, sempre em dias úteis, horário das 8:00 hrs as 11:00 hrs, e das
13:00 hrs as 17:00 hrs, na Sede da Secretária Municipal de Assistência Social. O edital e todas
as informações encontram-se na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, endereço
na Rua Wilson da Paixão, nº 01, Centro, Cristianópolis/GO, bem como no site da prefeitura,
https://cristianopolis.go.gov.br/ maiores informações pelo telefone (64) 3932-8015.
Cristianópolis-GO, 11 de janeiro de 2024.
ERICA MIRANDA CAMILO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Credenciamento nº 002/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de profissional na
área da saúde, edital disponível no sitio eletrônico http://www.damianopolis.go.gov.br/
Início das inscrições: 19/01/2024 a 31/12/2024 às 09:00 horas.
Damianópolis-GO, 18 de janeiro de 2024.
JAQUELINE LINS DEPOLLO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Edéia/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua
Washington Luiz, Edéia-Go, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14 torna público
para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento
de cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de
Saúde para prestação de serviços, conforme descrito nos anexos deste edital e segundo os
termos e condições nele constantes, o qual obedece aos critérios estabelecidos nos arts.
196, 197 da Constituição Federal de 1988, art. 74, IV c/c Art. 79, II, da Lei Federal de nº
14.133/21, na Instrução Normativa nº 008/2023, do Tribunal de Contas dos Municípios, Lei
n.º 8.080/1990 - NOB - SUS - 01/96 e NOAS - 2002, e demais normas pertinentes, bem
como Resoluções nº. 009/2023 do Conselho Municipal de Saúde de Edéia. O aviso deste
edital será publicado em jornal de grande circulação e a íntegra estará disponível
gratuitamente no site: www.edeia.go.gov.br. e no placar desta prefeitura.
Município de Edéia - GO, 12 de janeiro de 2024.
RAICA CRISTINE ALVES ARANTES SLIUZAS
Gestora do FMS
WALQUIRIA REIS DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR
O MUNICÍPIO DE EDÉIA, Estado de Goiás, em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, através de seu Agente de Contratação,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que a partir das 08:00h do dia
15/01/2024 até o dia 30/01/2024 às 17h00min, em sua sede, localizada à Av.
Presidente Kennedy, nº 161, Centro, Edéia, Estado de Goiás, CEP.: 75940-000, serão
recebidos/protocolados documentos
de CREDENCIAMENTO
para contratação
de
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, DENOMINADAS GRUPOS FORMAIS para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar no
ano
letivo
de 2024,
destinado
à
complementação
do cardápio,
atendendo
as
necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Edéia. A
sessão de abertura dos documentos protocolados, serão abertos em sessão a ser
realizada no dia 31 de janeiro de 2024 às 08h00min, na sede da Prefeitura. Todos os
critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar
Oficial da Prefeitura e no site https://www.edeia.go.gov.br/ .
Em 11 de janeiro de 2024
PAULO HENRIQUE PIRES.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização
do processo de licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço
unitário (Edital Nº 01), com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances
fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de 04 Quadras Cobertas
(Município e nos 3 Distritos Municipais) junto ao Município de Fazenda Nova, Estado de
Goiás, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência Pública n° 02/2024,
cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:00 horas do
dia 01 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis",
serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão
adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala
da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda
Nova-GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por
e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023,
Fazenda Nova-GO 15 de janeiro de 2024
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO.
Presidente da Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 40783/2023 - Pregão Eletrônico nº 054/2023 ÓRGÃO
GESTOR:
Fundo
Municipal
de
Educação.
Dotação
orçamentária:
0820.12.1.12.361.0118.2342.
3.3.90.30.00.34.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.19.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.25.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.39.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.21.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.28.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.18.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.31.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.42.101.0
;
0820.12.1.12.361.0118.2342.3.3.90.30.00.6.101.0.OBJETO:
Registro
de
preços
para
aquisição de insumos, ferramentas, medicações e materiais para manutenção afim de
atender as demandas da Escola Agrícola Lucila Saad. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº
018/2024 - BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.181.473/0001-80, referente
ao item 31, no montante total de R$ 1.138,80 (mil cento trinta oito reais e oitenta
centavos). ATA Nº 019/2024 - LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº 40.478.639/0001-00, referente aos itens 15,16 e 17, no montante total de R$ 16.394,70
(dezesseis mil trezentos noventa quatro reais e setenta centavos). Município de Formosa,
aos 17 de janeiro de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira.
REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 26764/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023 ÓRGÃO
GESTOR:
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social.
Dotação
orçamentária:
0550.5.6.04.122.0119.2350.3.3.90.39.00.99.232.0.
OBJETO:
Registro
de
preço
para
Aquisição de Kit enxoval recém-nascido, para subsidiar as ações do Projeto Nasce Uma
Mãe, pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze)
meses ATA Nº 021/2024 - JOÃO E MARIA ATELIE LTDA, inscrita no CNPJ de nº
43.449.716/0001-83, referente ao lote 01, no montante total de R$ 20.216,00 (vinte mil
duzentos e dezesseis reais). Município de Formosa, aos 18 dias de janeiro de 2024.
NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira -
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023
Espécie: Contrato de Concessão Administrativa. Contratante: Município de Goianésia - GO:
Contratada: GOIANESIA
SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO SPE
LTDA. OBJETO:
Concessão
administrativa, nos
termos dos requisitos contidos
na licitação, dos
serviços de
eficientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implantação, operação
e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do Município de
Goianésia-GO. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Lucas de Vecchi
Seviero, Valor total do contrato R$ 106.762.800,000(Cento e seis milhões, setecentos e
sessenta e dois mil e oitocentos reais). Data do contrato 23/11/2023.
Informações complementares pelo telefone (062) 3389-9449.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
AV I S O
Pactuação de Convênio Processo nº 868/2024
O Município de Iporá-Go, AVISA que publicou no Placard Geral e no site oficial
www.iporá.go.gov.br, o convênio firmado em 21.12.2023, com a entidade Instituto
Evangélico Social e Educacional, CNPJ nº 33.303.504/000130, com sede na Av. Monte
Alegre, Qd. 05, Lt. 01, nº 31, Bairro Jardim Arco Iris, Iporá-Go, para atender a transferência
do recurso de Emenda Parlamentar, com visitas ao incremento de ações de custeio no
atendimento dos idosos de famílias carentes do Município de Iporá-Go.
Iporá-Go, 16 de janeiro de 2024
MAYSA PERES CUNHA PEIXOTO
Prefeita em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP
R E P E T I Ç ÃO
O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização
de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De
Preços-SRP- Repetição (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2024,
sessão 26/01/2024 as 09:00 hs, Recebimento das propostas a partir do dia 16/01/2024,
ás 09:00, com encerramento do recebimento das Propostas no dia 26/01/2024, as 8:00
hrs na Bolsa de Licitações do Brasil- BLL (www.bll.org.br). Objeto a aquisição de 01
(um) veículo ambulância, tipo A, Zero Km, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Israelândia, Estado de Goiás. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital
e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho
junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da
Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações
e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.
Israelândia-GO. 12 de janeiro de 2024
LANNA SILVA PIRES.
Pregoeira.
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