DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 440/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
117022/2023; Objeto:Aditivo de alteração de veículo (item 82), referente à contratação
para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial R$ 666.405,28
(seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e oito centavos); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data
da Assinatura: 24/11/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 437/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
116779/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (item 18), referente à contratação
para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial R$ 352.298,10
(trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes
Ltda; Data da Assinatura: 29/11/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela
contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
117907/2022; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (itens 20, 29, 30 e 83), referente à
contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com
monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino
da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino
residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$
1.552.884,85 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de
Educação e Betthullya Neves De Freitas Ltda; Data da Assinatura: 23/11/2023; Data de
Vigência: 01/08/2023
até 01/08/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pela
contratante e Betthullya Neves De Freitas pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
116887/2023; Objeto: Aditivo de alteração de veículo (item 70), referente à contratação
para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Empenho Parcial R$ 188.583,90
(cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa centavos); Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data
da Assinatura: 04/12/2023; Data de Vigência: 02/10/2023 até 02/10/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada.
4º Aditivo ao Contrato nº 069/2022; Pregão Presencial nº 037/2021; Processo nº
121760/2023; Objeto: Aditivo de reajuste, referente à contratação de empresa
especializada em locação de veículos utilitários, visando atender às necessidades Agência
Municipal de Mobilidade e Trânsito; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e CS Brasil Frotas S.A.; Valor: R$ 542,40 (quinhentos e
quarenta e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 21/12/2023; Data de
Vigência: 02/03/2022 até 01/03/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e
Anselmo Tolentino Soares Junior e Paulo Roberto Teixeira pela contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
TIPO: Menor Preço Por Item
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição materiais para sinalização
viária de trânsito das vias do município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades
da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, conforme quantitativo e especificações do
termo de referência anexo deste edital.
ALTERAÇÃO: Altera-se o valor do item 08. Para melhor compreensão será
disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG
989531.
A data de realização do certame que seria dia 19 de janeiro de 2024, às
09h00min, passará para dia 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-
8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 18 de janeiro de 2024.
DANIEL AUGUSTO PASSARI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 026/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência das obras de
construção de uma ponte em concreto armado sobre o Rio do Peixe no Município de Santa
Isabel-GO, com recursos oriundos da União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento
Regional, 
Contrato
de
Repasse 
nº
871011/2018/MDR/CAIXA.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Santa Isab e l / G O.
Contratada: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 12.260.240/0001-04. Valor: R$
1.674.008,34 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, oito reais e trinta e quatro
centavos). Assinatura do Aditivo: 29/12/2023. Vigência: de 29/12/2023 a 30/06/2024. Dotação:
03.09.26.782.1117.1215.449051 (100) (123). Cássia Silvia Caixeta Dourado - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O 
MUNICÍPIO 
DE 
SÃO 
JOÃO
D'ALIANÇA/GO, 
inscrito 
no 
CNPJ 
n°
01.313.113/0001-00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para
conhecimento dos interessados o RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA
CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS
DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).e RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE
DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO D'ALIANÇA - GO. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a
Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023
(Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL
02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO.
Proponente:18 - Silza Freire Silva; NOTA 1: 40; NOTA 2: 40; NOTA 2: 40;
MÉDIA: 40; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 42; RESULTADO: CLASSIFICADO;
J U S T I F I C AT I V A :
Proponente: 3 - Marcelo Rodrigues Clacino; NOTA 1: 40; NOTA 2: 40; NOTA
2: 40; MÉDIA: 40; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 40; RESULTADO:
CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA:
Proponente: 5 - Dulci Néia Arte; NOTA 1 30; NOTA 2; 25 NOTA 3; 35 MÉDIA
30,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 6; PONTUAÇÃO FINAL: 36,0; RESULTADO: CLASSIFICADO,
J U S T I F I C AT I V A :
Proponente: 2 - Cláudia Queiroz dos Santos; NOTA 1: 32,5; NOTA 2: 32,5;
NOTA
3:
30;
MÉDIA:
31,7; PONTUAÇÃO
EXTRA:
2;
PONTUAÇÃO
FINAL:
33,7;
RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 8 - Ronivaldo Fiuza da Silva; NOTA 1: 32,5; NOTA 2: 32,5 NOTA
3: 35 MÉDIA: 33,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 33,3; RESULTADO:
CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 10 - Ediermecon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 32,5;
NOTA 2: 27,5 NOTA 3: 32,5 MÉDIA: 30,8; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL:
32,8; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 1 - Juraci da Silva Matias; NOTA 1: 27,5; NOTA 2: 22,5; NOTA
3: 35; MÉDIA: 28,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 4; PONTUAÇÃO FINAL: 32,3; RESULTADO:
CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 15 - João Paulo Pereira da Silva; NOTA 1: 35; NOTA 2: 25;
NOTA
3:
35;
MÉDIA:
31,7; PONTUAÇÃO
EXTRA:
0;
PONTUAÇÃO
FINAL:
31,7;
RESULTADO: CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA:
Proponente: 4 - Ana Lúcia Rodrigues dos Santos; NOTA 1: 30; NOTA 2: 27,5;
NOTA 3: 30 MÉDIA 29,2; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 31,2; RESULTADO:
CLASSIFICADO; JUSTIFICATIVA:
Proponente: 13 - Jusciene Taiz Marques Fernandes de Amorim (Faeg Jovem);
NOTA 1: 25; NOTA 2: 25; NOTA 3: 23,3; MÉDIA: 26,7; PONTUAÇÃO EXTRA: 2;
PONTUAÇÃO FINAL: 28,7; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 19 - Simone Almeida Vieira Nascimento; NOTA 1: 25; NOTA 2:
20; NOTA 3: 25; MÉDIA 23,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 25,0;
RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 12 - Robson Luis Pereira Padilha; NOTA 1: 30; NOTA 2: 20;
NOTA 3: 25; MÉDIA 25,0; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 25,0; RESULTADO:
CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 6 - Fabiana Damacena; NOTA 1: 12,5; NOTA 2: 7,5; NOTA 3:
17,5; MÉDIA: 12,5; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 14,5; RESULTADO:
CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023
- LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO
CATEGORIA A - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras
audiovisuais de curta-metragem
Proponente: 14 - Cláudio Batista da Silva (Claudio Chinaski); NOTA 1: 95;
NOTA 2: 95; NOTA 3: 90; MÉDIA: 93,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL:
93,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 7- Hellen Karla da Silva Reis (Família Ludovico); NOTA 1: 85;
NOTA 2: 72,5; NOTA 3: 80; MÉDIA: 79,2; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL:
81,2; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 85;
NOTA 2: 70; NOTA 3: 80; MÉDIA: 78,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL:
80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 17 - Douglas dos Santos Ferreira; NOTA 1: 85; NOTA 2: 57,5;
NOTA
3:
75;
MÉDIA:
72,5; PONTUAÇÃO
EXTRA:
0;
PONTUAÇÃO
FINAL:
72,5;
RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
CATEGORIA
B
-
Inciso I
do
art.
6º
da
LPG: apoio
a
produção
de
videoclipes
Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 85;
NOTA 2: 70; NOTA 3: 80; MÉDIA: 78,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL:
80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA:
Proponente: 16 - Simone Almeida Vieira Nascimento; NOTA 1: 45; NOTA 2:
47,5; NOTA 3: 60; MÉDIA: 50,8; PONTUAÇÃO EXTRA: 4; PONTUAÇÃO FINAL: 54,8;
RESULTADO: DESCLASSIFICADO, JUSTIFICATIVA: Projeto incompleto. Plano de trabalho
não apresentou conceito, obra e detalhamento do desenvolvimento da ação, currículo
e equipe para realização do objeto de fomento.
CATEGORIA C - Inciso II do art. 6º da LPG: apoio a espaços culturais com
reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas; apoio
a cinema itinerante ou cinema de rua
NÃO HOUVE INSCRIÇÕES
CATEGORIA D - Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de
capacitação, formação e qualificação no audiovisual ou apoio a cineclubes
Proponente: 20 - João Paulo Pereira da Silva; NOTA 1: 70; NOTA 2: 65;
NOTA 3: 85; MÉDIA: 73,3; PONTUAÇÃO
EXTRA:
0; 
PONTUAÇÃO
FINAL:
73,3; 
RESULTADO:
CLASSIFICADO,
J U S T I F I C AT I V A :
O resultado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº
629, Centro
- São João
d'Aliança/GO, Fone
(0xx62) 3438-1876, no
horário de
expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br.
São João d'Aliança/GO, 18 de janeiro de 2024.
LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 017/2023
O Município de São Luiz do Norte-GO, realizará licitação na modalidade
Pregão
Presencial,
tipo menor
preço
por
item,
para
Registro de
preços
para
Contratação de empresa espe cializada em fornecimento de combustível (gasolina
comum, etanol, diesel comum e diesel S10), para atender as necessidades da frota
municipal na cidade de São Luiz do Norte-GO. A RETIFICAÇÃO do edital na íntegra e
seus anexos estão disponíveis, a partir de 19/01/2024 e a nova sessão que estava
marcada para acontecer no dia 25/01/2024 será remar cada e realizada no dia
31/01/2024, com início às 14h00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e
disposições do ato convocatório. Informações: https://saoluiz donorte.go.gov.br/; Fone:
(62) 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
São Luiz do Norte, 18 de janeiro de 2024.
JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 112/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12705/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADA: IMEX
CONSTRUTORA
EIRELI,
inscrita
no 
CNPJ
nº
27.112.137/0001-94
DO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO), num total de 113,27M²,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS ENVIADOS PELA SECRETARIA. de acordo
com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos, planilhas
orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e memórias de
cálculos. O presente certame licitatório reger-se-á pelos dispositivos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e pela Lei Complementar LC nº 123/2006,
alterada pela LC nº 147/2014 e LC nº 155/2016, conforme Processo Administrativo nº
12705/2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA O prazo para a execução das
obras será de até 06 (seis) meses. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses. DO
PREÇO: R$ 332.222,90 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.2.078.1.156
- 44.90.51 - Obras e Instalações. SIMONE ELIAS DA FONSECA - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde.