DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA. EXTRATO DO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 11/2023/PMB. REF.: Processo Administrativo Inicial
nº. 70/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BACURI/MA e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº
32.241.345/0001-23. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO
SÃO PAULO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, NO MUNICIPIO DE
BACURI/MA. DO PRAZO DE ADITIVO EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Em decorrência do aditamento
visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a subcláusula
2.1 da Clausula Segunda, prazo de execução do contrato nº 11/2023/PMB. estendido pelo
período de 16 de Janeiro de 2024, até a data de 16 de Julho de 2024; Em decorrência do
aditamento visando a prorrogação por mais 06(seis) ao contrato nº 11/2023/PMB, fica a
subcláusula 2.2 da Clausula Segunda - prazo de vigência do contrato nº 11/2023/PMB.
estendido pelo período de 16 de Janeiro de 2024, até a data de 16 de Julho de 2024.
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05 - Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0008.1027.0000 -Construção, reforma e ampliação de
Quadras Poliesportivas; 4.4.90.51 ~ Obras e Instalações; Fonte de recursos: 0.1.00 -
Recursos Ordinários. Contrato de Repasse nº 916027/2021 - Operação 1078692-57. BASE
LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e
demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: ROSINALDO SILVA CAMPELO -
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultural, pela CONTRATANTE e ROSINALDO
SILVA CAMPELO, pela CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 46/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 03/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTÊ HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar
comprimido medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. Roosevelt
Moreira Cury, UPA - Unidades de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.076.568,10 (três milhões e setenta e seis
mil e quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de
Alencar Souza (Contratante) Parmênides do Nascimento Sousa da Silva (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 41/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 40/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa M.S. GESTÃO EM ALIMENTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ: 25.993.854/0002-28. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas
e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de
Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom
funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de
sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 2.620.380,00 (dois milhões e seiscentos e vinte mil e trezentos e
oitenta
reais). 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.1013.2-056.
3.3.90.30.00.00.
10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.0010.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.
3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.
ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Lucas Panisson (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 11/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE Saúde, e a empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.721.446/0001-78. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato
é
a
Contratação
de empresa
para
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando
suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY -
HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E
PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS -
Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos
créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos
estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 425.107,44
(quatrocentos e vinte e cinco mil e cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 
10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 
10.301.0209.2-
053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS:
Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) César Oscar Weiler (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 14/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A R DE ABREU LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS,
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as
necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU,
UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E
PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS
- Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos
créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos
máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 286.082,79
(duzentos e oitenta e seis mil e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 
10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 
10.301.0209.2-
053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS:
Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adalberto Rocha de Abreu (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 10/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS
PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das
unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU,
FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER
AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde,
no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá
vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às
necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O
valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.699.673,37 (um milhão e seiscentos e noventa
e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 
10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 
10.301.0209.2-
053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS:
Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Joina de Cassia Mendes Soares (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 12/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa SANTE HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS,
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as
necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU,
UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E
PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS
- Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos
créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos
máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
4.915.930,32 (quatro milhões e novecentos e quinze mil e novecentos e trinta reais e trinta
e
dois 
centavos).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00.
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 
10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 
10.305.1010.2-
057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.
10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A :
17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante)
Parmênides do Nascimento Sousa da Silva (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 31/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-
HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR.
ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS,
DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as
necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até
31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da
execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 2.283.260,15 (dois milhões e duzentos e oitenta e
três mil e duzentos e sessenta reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 
10.301.0072.2-
040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.
10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de
Alencar Souza (Contratante) Gilliard de Araújo Silva (Contratado).
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 006/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 61/2022.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa A. P. M DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrito no CNPJ nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato
é o Registro de Preços para Futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar para atender a grande demanda nos
Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31
de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da
execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 601.870,50 (seiscentos e um mil, oitocentos e setenta reais e
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024. ASSINATURAS:
Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Adriana Pereira Moura (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de materiais de informática para suprir a demanda do
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLOGICAS-CEO, 
conforme 
proposta 
nº
10452.044000/1220-04- Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 85/2023/MA. Contratado: P R DE O SOUZA ,
inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ:
09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06 no Município
de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais).
Dotação 
orçamentaria 
será10.301.1010.2025.0000; 
10.301.1017.2078.0000 
PROJETO
ATIVIDADE: 2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos
ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento
em 11/01/2025, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de
janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de
saúde/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para aquisição de materiais de informática para suprir a demanda do
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLOGICAS-CEO, 
conforme 
proposta 
nº
10452.044000/1220-04- Ministério da Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 85/2023/MA. Contratado: PRIME SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.090.234/0001-87. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 11.595,55 (onze
mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação
orçamentaria será10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE:
2025; 2078; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários.
Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2024 e encerramento em
11/01/2025, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 11 de
janeiro de 2024. ASS: NAKYOANE CUNHA ANDRADE. CARG: Secretária municipal de
saúde/Barra do Corda - MA.