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DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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179
Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2832/2023 - Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe
de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço
por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto:
contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir
a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria
Municipal de
Saúde de Barra do
Corda/MA. A dotação
orçamentária será:
10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto
Atividade: 2025; 2099; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$
219.923,18 (duzentos e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos).
Início da disputa ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024 às 14h:000min. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de
08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da
LICITANET 
pelo 
site 
https://www.licitanet.com.br, 
informações 
pelo 
e-mail
cplbdc2021@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 18 de janeiro de 2024.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ADESÃO Nº 19/2023. PROC. ADM. 104/2023. CONTRATO Nº 3.2024.104.2023. 'PART ES :
O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste
ato representado(a) por ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE RG Nº 10817893-5
SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34,, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro
lado, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
24.247.697/0001-68, sediado(a) na Av. Duque de Caxias, Edifício Posto Santa Helena,
sala 06, pavimento superior, nº 100, Centro, Santa Helena/MA, doravante designada
CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto prestação de serviços de confecção de materiais gráficos
para atender as necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA ,
Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 222.218,72 (duzentos e
vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.361.0121.2028.0000 
3.3.90.39.00
AÇÃO: 
Manutenção
do 
FUNDEB-30%
-
FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção
do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão
: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos
ADESÃO Nº 19/2023. PROC. ADM. 104/2023. CONTRATO Nº 4.2024.104.2023. 'PART ES :
O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, neste
ato, representado por JEAN CARLOS SILVA, CPF N° 821.031.193-04, doravante
denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68, sediado(a) na Av. Duque de
Caxias, Edifício Posto Santa Helena, sala 06, pavimento superior, nº 100, Centro, Santa
Helena/MA,
doravante designada
CONTRATADA, acordam
em
assinar o
presente
Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto prestação de serviços
de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das secretarias do
município de Bom Jesus das Selvas/MA,Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor
global de R$ 338.887,80 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais
e oitenta centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000
3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde
Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade
: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00
AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO:
Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC)
ADESÃO Nº 19/2023. PROC. ADM. 104/2023. CONTRATO Nº 5.2024.104.2023. 'PART ES :
O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-
67 com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste
ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46,
doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R. B. DO
NASCIMENTO NETO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.247.697/0001-68,
sediado(a) na Av. Duque de Caxias, Edifício Posto Santa Helena, sala 06, pavimento
superior, nº 100, Centro, Santa Helena/MA, doravante designada CONTRATADA, acordam
em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto prestação de serviços de confecção de materiais gráficos para atender as
necessidades das secretarias do município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência será
31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 114.605,60 (cento e quatorze mil,
seiscentos e cinco reais e sessenta centavos).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00
AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000
3.3.90.39.00 
AÇÃO: 
Manutenção 
do 
Programa 
IGDSUAS 
- 
índice 
de 
Gestão
Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da
Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa
Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação 
: 
08.244.0051.2110.0000 
3.3.90.39.00 
AÇÃO:
Gestão 
do 
IGD 
Bolsa
Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Serviços da
Proteção Social Básica
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º014/2023. 
PROC.
ADM. 
036.2023. 
CONTRATO 
Nº
8.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das
Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAV A LC A N T E
RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a)
CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à BR 222, s/n - km 170 - Baixão,
65393-000 Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o
presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto,
fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500,
óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom
Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$
88.971,51 (oitenta e oito mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e um
centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade:
03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do
FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade:
03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER
EXECUTIVO
Órgão:
05
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Unidade:
03FUNDEB
Dotação:
12.366.0121.2033.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção
do
FUNDEB-30% -
EJA
-
Educação Jovens e Adultos
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º014/2023. 
PROC.
ADM. 
036.2023. 
CONTRATO 
Nº
10.2024.036.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus
das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por, EDMARA AZEVEDO ROCHA
COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro
lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
08.197.504/0001-55, localizado à BR 222, s/n - km 170 - Baixão, 65393-000 Buriticupu
- MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato.
Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de combustíveis
(gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a
frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência
será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 32.182,50 (trinta e dois mil e cento
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS -
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
Dotação:
08.128.0051.2069.0000
3.3.90.30.00 
AÇÃO: 
Manutenção 
do 
Programa 
IGDSUAS 
- 
índice 
de 
Gestão
Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da
Proteção Social Especial Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa
Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação: 
08.244.0051.2110.0000 
3.3.90.30.00 
AÇÃO:
Gestão 
do 
IGD 
Bolsa
Família/Programa Auxilio Brasil
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
030/2022. 
PROC.
ADM.
059.2022.
CONTRATO
Nº
3.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.181.063/0001-52, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVA LC A N T E ,
doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L. PIRES DE
SOUSA COMERCIO
E EMPREEDIMENTOS
LTDA, inscrita no
CNPJ sob
o número
14.793.347/0001-43, localizado à RUA PIAUI, 649, CENTRO - IMPERATRIZ-MA 65.901-600,
doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base
Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de
expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$
184.353,81(cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e
um centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção
do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00
AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :
12.366.0121.2033.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção
do
FUNDEB-30% -
EJA
-
Educação Jovens e Adultos
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 5.2024.059.2022.
'PARTES:
O Fundo
Municipal
de
Assistência Social,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
nº
18.230.952/0001-67 neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELH O,
inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro
lado, a empresa L. PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o número 14.793.347/0001-43, localizado à RUA PIAUI, 649, CENTRO - IMPER AT R I Z - M A
65.901-600, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato.
Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de
expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 22.140,23
(vinte e dois mil, cento e quarenta reais e vinte três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão
: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade
: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000
3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXEC U T I V O
Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO:
Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação 
: 
08.244.0051.2110.0000 
3.3.90.30.00 
AÇÃO: 
Gestão 
do 
IGD 
Bolsa
Família/Programa Auxilio Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: 
Prefeitura
Municipal 
de
Buritirana 
Contratado:
DINAMICA
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção do saldo remanescente do parque de
exposições e rodeios do município de Buritirana - MA. VALOR TOTAL R$ 283.145,86
(duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
REGÊNCIA: Lei nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 1015949-
54/2014 - Ministério do Turismo 15.451.0004.1-032 - Construção do Parque de Exposição
e Rodeios 4.4.90.51 - Obras e instalações.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - CPL
OBJETO: Construção do saldo remanescente do parque de exposições e rodeios do
município de Buritirana - MA RESULTADO.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Buritirana
(MA) torna público que a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS LTDA. fora declarada
vencedora do certame em epígrafe, com o preço total proposto de R$ 283.145,86
(duzentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos).
Buritirana-MA, 11 de dezembro de 2023.
MURILO SANTOS NOGUEIRA

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