DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO ADMINISTRIVO Nº 015/2022. PROCESSO
ADMINISTRIVO Nº 070/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO, através da
Secretaria Municipal
de Administração, sediada na
Rua Boa Vista,
s/n, Centro,
Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por Antônio Dias Carneiro
Filho, e a empresa J. C. PEREIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº 19.291.754/0001-76, estabelecida na Avenida Candido Reis, Centro, SN, Apicum-Açu,
aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representado por Jader Claudio Pereira
Santos, inscrito no CPF sob o n.º 804.834.103-49, com RG Nº 420655956 SPP/MA, resolvem
celebrar o presente termo aditivo mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 - O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência do presente contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por igual período, 12 (doze) meses, com vistas a
Construção de Pontes em estrutura mista (Concreto armado e metálica). CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato,
a contar da data de sua assinatura até a data 16 de março de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA RATIFICAÇÃO: 3.1 - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DA
PUBLICAÇÃO: 4.1 - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste
instrumento, por extrato, no Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61,
parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993. Maranhãozinho/MA, 16 de março de 2023.
ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Administração, Prefeitura
Municipal de Maranhãozinho - CONTRATANTE; JADER CLAUDIO PEREIRA SANTOS, J. C.
PEREIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.291.754/0001-76 - CONTRAT A DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
A Prefeitura de Olinda nova do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 191/2023, AVISA aos interessados que a
ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico Nº 19/2023,OBJETO: Aquisição de materiais elétricos
para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Olinda Nova do
Maranhão., com abertura prevista para o dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas, FICA
ADIADA para o dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas. De acordo com as Leis nº
10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O
edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município,
www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino
Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.
Olinda Nova do Maranhão, 18 de janeiro de 2024.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Modalidade: Concorrência Pública, de nº 002/2023, Processo Administrativo n° 2010.2905.01/2023.
O objeto é a Contratação de empresa para a Implantação de melhorias
sanitárias domiciliares, no município de Pastos Bons-MA. Recursos: Convênio Funasa Nº
939591/2022.
Cumpre esclarecer que, devido análise do Processo licitatório em epígrafe,
verificou-se que a possibilidade de erros técnicos no Projeto Básico e concomitante o
instrumento convocatório, contudo o Processo Interno passará por nova avaliação, o
prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do
presente certame, com base na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas
razões de fato e de direito expostas, o Srº Cândido Coelho de Sá Neto, Presidente da CPL,
decide pela Anulação da Concorrência Pública, de nº 002/2023.
Pastos Bons, 8 de janeiro de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Contrato
Nº
134/2022. Partes:
Contrato
de
fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA
e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 134/2022, objetivando a
Prestação de Serviço de pavimentação asfáltica AAUQ de vias com meio fio e sarjeta e
sinalização viária no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 07/10/2023
a 06/10/2024. Base Legal: ART. 57, da Lei N° 8.666/93. São Bento/MA, 06 /10/2023.
Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração
de São Bento-MA e Antonio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo
Administrativo nº. 202401001/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de
Preço para execução dos serviços de montagem de estrutura física e animação da carnaval
2024 da cidade de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 31 de janeiro
de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de
Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos 
adicionais 
no 
mesmo
endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 17 de janeiro de 2024.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° PE035.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. Contratante:
Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de
Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela
Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito
no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: D. P. DE SOUZA -LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita
no CNPJ nº 23.256.509/0001-03, localizada na RUA, Principal, N° 1000, Renascença, Colinas
- MA, representado pelo senhor: Deusvaldo Pereira de Souza, portadora do RG nº
194086933 SESP-MA, CPF nº 702.406.633-49. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
Valor do contrato R$ 321.875,48 (trezentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e cinco
reais e quarenta e oito centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes diversos para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2023.
Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E
DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA
EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02
PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA -
FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365
0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira -
Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 15 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 1º Termo Aditivo de Acrescimo. Contrato Administrativo de
Serviços nº 040.001/2023. Pregão Eletrônico- SRP Nº 040/2023, publicado no Diário Oficial
da União-Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024. Pelo
presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: VALOR
TOTAL: R$ 433.331,71 (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e um reais e
setenta e um centavos), Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 433.287,84 (quatrocentos e trinta e três
mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 SEMTUR
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo
para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o credenciamento
de segmentos culturais e artísticos para prestação de serviços em todo o ano de 2024
(shows, espetáculos, exposições e pinturas) e ações municipais, fica prorrogado até o dia
23/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da
SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital
está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e
Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e
obtido gratuitamente.
São José de Ribamar - MA, 18 de janeiro de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023 / Nº 3009.014/2021. PROC. ADM.
Nº 2008.012874/2021; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Agnus
Transportes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.699.670/0001-07. ESPÉCIE: Obras;
OBJETO: 5º termo aditivo de contrato é a prestação de serviços para execução de obras de
pavimentação asfaltica na sede do municipio de Vitoria Do Mearim-MA; VALOR: R$
1.910.989,17 (Um milhão e novecentos e dez e novecentos e oitenta e nove reais e
dezessete centavos); VIGÊNCIA: Início: 15/12/2023; Término: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Sr.
JUSCELINO
LEITE
DE
BRITO
JUNIOR -
Secretário
Municipal
de
Administração
e
Planejamento, pela CONTRATANTE e a Sra. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pela CONTRATADA .
Vitória do Mearim (MA), 15 de dezembro de 2023
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 55/2023, levado a efeito às
08h00min do dia 17/01/2024, com sagrou vencedora a empresa MARCIA MARIZA MEZZ
NUNES, CNPJ Nº 21.779.577/0001-13, vencedora de 03 itens totalizando valor R$
677.925,00. informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 18 de janeiro de 2024.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 094/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de materiais para construção, teve como vencedoras as empresas:
MOREIRA & CIA LTDA, com valor total de R$ 7.125.719,65 (sete milhões e cento e vinte
e cinco mil e setecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), PATRICIO
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME, com valor total de R$ 1.698.148,55 (um milhão
e seiscentos e noventa e oito mil e cento e quarenta e oito reais e cinqüenta e cinco
centavos), MULTUS COMERCIAL LTDA - ME, com valor total de R$ 68.292,33 (sessenta e
oito mil e duzentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA-ME, com valor total de R$ 59.027,54 (cinquenta e nove
mil e vinte e sete reais e cinqüenta e quatro centavos), TUBO AZUL MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, com valor total de R$ 75.366,23 (setenta e cinco mil e trezentos
e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO, com valor total de R$ 312.463,27 (trezentos e doze mil e quatrocentos e
sessenta e três reais e vinte e sete centavos), BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI, com valor total de R$ 9.163,00 (nove mil e cento e sessenta e três
reais), JAYME JACINTHO LTDA, com valor total de R$ 58.467,50 (cinqüenta e oito mil e
quatrocentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), DEPOSITO CAMPO N OV O
AREIA E PEDRA LTDA, com valor total de R$ 45.318,90 (quarenta e cinco mil e trezentos
e dezoito reais e noventa centavos), AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, com
valor total de R$ 60.394,50 (sessenta mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinqüenta

                            

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