DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 77.983,18 (setenta e sete
mil e novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), GGV COMERCIAL LTDA, com
valor total de R$ 63.376,21 (sessenta e três mil e trezentos e setenta e seis reais e vinte
e um centavos), IMPERIAL KEYS LTDA, com valor total de R$ 5.014,80 (cinco mil e
quatorze reais e oitenta centavos), MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, com
valor total de R$ 10.989,10 (dez mil e novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos),
PANTERA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, com valor total de R$ 5.217,50 (cinco mil e
duzentos e dezessete reais e cinqüenta centavos), RCL COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, com valor total de R$ 92.796,40 (noventa e dois mil e
setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), VM COMERCIO LTDA, com valor
total de R$ 22.891,35 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e trinta e cinco
centavos), R5 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, com valor total de R$ 2.535.710,50 (dois
milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos e dez reais e cinqüenta
centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Agente de contratação
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, destinada a Credenciamento para
prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos com destinação final, teve como vencedoras
as empresas: FORTALEZA CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA portadora do
CNPJ: 07.747.063/0001-55, ECOSOLVI AMBIENTAL LTDA portadora do CNPJ: 42.315.798/0001-
00.
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.
GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO
Secretário da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023, destinada a Credenciamento de pessoas
jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de
forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT,
teve como vencedora a empresa: SANTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, portadora do CNPJ:
40.033.580/0001-38.
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.
GEZER ANDRADE DE ASSUNÇÃO
Secretário da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de janeiro de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 31 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 31 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (horário
de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 31 de janeiro de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de diárias na categoria de soldador.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 /
5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 18 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023
Processo Licitatório Nº 254/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso,
Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº 254/2023, Pregão Presencial Nº
061/2023 Foi Retificado E Terá Nova Data De Abertura, A Ser Realizado Dia 30 De Janeiro De 2024,
Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na
Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215,
Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal
31,
No
Site
Confresa.Org,
E
Portal
Da
Transparência
No
Link
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653.
Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na
Execução De Serviços Especializados Em Saúde Ambiental, Englobando Controle De Pragas, De
Todos Os Setores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Confresa-Mt.
Confresa-Mt, 12 De Janeiro De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 45/2023/PMC
ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representada pela Pregoeira designada pela
Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL e
a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº. 045/202 3 / P M C,
processo administrativo nº 106.415/2023, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE COMBATES A INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA/SADHPD, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS".
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, a Secretária
da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da
Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA VENCEDORA: META
EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ: 05.621.915/0001-38, VALOR TOTAL R$ 219.499,97
HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS
Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos
Humanos e da Pessoa com Deficiência - SADHPD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2023
CONVÊNIO Nº 19/2023 "VISANDO FAZER REPASSE DE RECURSO BASEADO EM 37,5 MATRICULAS
DE ALUNOS NO CENSO ESCOLAR 2022, CONSIDERADOS NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB/CONVENIADAS 2023, COM INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT".
OBJETO: O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT REPASSARÁ À ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARANTÃ DO NORTE - APAE a importância de R$
287.802,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e dois reais), destinados a APAE -
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte/MT (CNPJ Nº
26.511.253/0001-13), para dar cumprimento ao plano de trabalho apresentado nos termos
da Lei Municipal Nº 2348/2023.
Concedente: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarantã do Norte - APAE.
Vigência até: 18/01/2025
Guarantã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024.
Érico Stevan Gonçalves/Prefeito Municipal
Rose Autovicz Barieri/Presidente (a)
Erico Stevan Gonçalves. Prefeito Municipal.
Guarantã do Norte/MT, 18 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio
Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000 torna público,
para conhecimento de quantos possam interessar a Prorrogação da Abertura do
procedimento licitatório, do tipo "Menor Preço", na modalidade Pregão Eletrônico Nº
004/2023, Por Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de
Jangada-MT, de acordo com o que determina as Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002 e todas
as suas alterações; Lei Complementar nº 123/2006 e suas a alterações; Decreto Municipal
Nº 022/2020, Decreto 10.024/2019 e outras normas e regulamentos inerentes, a ser
regidas pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições do edital.
Recebimento das Propostas: até 10h30 do dia 30/01/2024. Abertura das Propostas: das
10h50 às 11h:00m do dia 30/01/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 11h01m. do
dia 30/01/2024. (horário de Brasília). Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail:
licitacao@jangada.mt.gov.br ou pelo Site: http://www.jangada.mt.gov.br
Jangada - MT, 17 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP
P.A. 3796/2023
A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS
AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/MAPA, de acordo
Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico:
https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes
ou
por
meio
do
Portal
https://www.licitanet.com.br/.
A abertura do processo será no dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2024, as 09
(nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 18 de janeiro de 2024
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 44/2023
FICA RETIFICADO A DESCRIÇÃO DO ITEM 01 DO EDITAL PARA. AS DEMAIS
CONDIÇÕES PERMANECEM SEM ALTERAÇÃO.
Jauru - MT, 18 de Janeiro de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023
A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através de seu Pregoeiro
Oficial, de acordo com o Decreto Municipal nº 128/2023, que regulamenta as regras
de transição para a Lei Federal nº 14.133/21 (NLLC), torna público para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário
de Mato Grosso), a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/2023, cujo objeto
consiste no "registro de preços, visando à contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte escolar". O Edital completo e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados, podendo ser solicitado no e-mail:
licitacao@lambaridoeste.mt.gov.br
e/ou telefone
(65) 3228-1178
no horário de
expediente desta Prefeitura.
Lambari D'Oeste - MT, 18 de janeiro de 2024.
EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023. PROCESSO
N° 146/2023.
Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 22/2023, Interessada: Prefeitura Municipal de Nobres -
MT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Favorecido: ENERGISA MATO GROSSO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ 03.467.321/0001-99, com o valor global
de R$ 104.380,44 (cento e quatro mil e trezentos e oitenta reais com quarenta e quatro
centavos). Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Ratificamos a Inexigibilidade
de licitação Nº 22/2023.