DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, sexta-feira, 19 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 81/2022
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 081/2022,
inicialmente pactuado no Processo Licitatório nº 153/2022 na modalidade Concorrência nº
003/2022, pelo período de 90 (Noventa) dias, contados a partir do dia 18/01/2024 até
17/04/2024. O objeto é a Contratação de empresa para executar a obra de Implantação de
pavimentação do aeródromo de Vila Rica MT.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA: Vila
Rica/MT, 18 de janeiro de 2024. Abmael Borges da Silveira - Prefeitura Municipal De Vila Rica -
Contratante ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP (29.232.291/0001-25)- Contratada.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de termo aditivo n° 005/2023 ao contrato n° 030/2022. Processo Administrativo
n°. 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e
a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo e valor do contrato nº 030/2022. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de
R$ 81.396,00 (Oitenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais) e com os acréscimos
decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará R$ 909.717,12 (Novecentos e
nove mil, setecentos e dezessete reais, doze centavos) para R$ 991.113,12 (Novecentos
e noventa e um mil, cento e treze reais, doze centavos), que deverá ser pago conforme
consta em contrato, nas mesmas condições anteriormente acertadas.Vigência: O prazo
de vigência do Contrato será até 31 de março de 2024, contados a partir da data da
sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57,
inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água
Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de
Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.
Extrato de termo aditivo n° 002/2023 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo
n°. 005/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e
a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de
prazo e valor do contrato nº 038/2023. Aditamento: do valor - R$ 90.524,00 (Noventa
mil, quinhentos e vinte e quatro reais), visto que desta forma, altera-se o valor global
do contrato para o valor de R$ 324.520,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos
e vinte reais), para R$ 416.044,00 ( Quatrocentos e dezesseis mil, quarenta e quatro
reais), que
deverá ser
pago conforme
consta em
contrato, nas
mesmas datas
anteriormente acertada. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de
março de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:
01/01/2024 Vigência Final: 31/03/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21
de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/12/2023.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini.
Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira.
Extrato do Termo Aditivo 001/2023 ao Contrato n° 166/2023. Processo Administrativo
nº 063/2023 -Tomada de Preços nº 0005/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa WC Engenharia, Construções e Reformas Ltda. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato 166/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato
será de mais 03 ( três) meses, até 07 de abril de 2024, contados a partir da data da
sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 07/01/2024 Vigência Final: 07/04/2024.
Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57,
inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações
posteriores correlatas. Data: 21/12/2023. Assinam: Contratante: Contratante: Município
de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal
de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Engenharia, Construções e
Reformas Ltda. - Welton Carlos Lima de Souza
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2024 a Ata de Registro n° 048/2023. Processo
Administrativo n°. 212/2023 - Pregão Eletrônico nº 78/2023. Partes: Município de Água
Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Gtmed Distribuidora de
Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. Objeto: Aditivo de revisão
de valor da Ata de Registro de Preço nº 048/2023. Aditamento: Do valor - O valor
deste termo é de R$ 7.786,80 (Sete mil, setecentos e oitenta e seis reais, oitenta
centavos). Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará
de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para R$ 43.786,80 (Quarenta e três mil,
setecentos e oitenta e seis reais, oitenta centavos). Fundamento legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo Artigo 65, inciso II alínea "d" da Lei Federal n.º
8.666/93 e Decreto Municipal 291/2018. Data 22/12/2023. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a
Secretário
Municipal de
Saúde -
Alex
de Oliveira.
Empresa Contratada:
GTmed
Distribuidora de Materiais e Equipamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda. - Thyago
Sapaini Lopes
Extrato do
Termo Aditivo
nº 001/2023
ao Contrato
n° 068/2023.
Processo
Administrativo nº 055/2023 - Carona nº 0002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Lt d a .
Objeto: Aditivo de 10,5191% do valor global do Contrato nº 068/2023. Do Aditamento:
O valor do termo aditivo é de R$ 505.538,63 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e
trinta e oito reais, sessenta e três centavos, a serem pagos de acordo com as
disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os
acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 4.805.906,90
(Quatro milhões, oitocentos e cinco mil, novecentos e seis reais, noventa centavos para
R$ 5.311.445,53 (Cinco milhões, trezentos e onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais, cinquenta e três centavos. II - Fundamento Legal: A presente alteração está com
fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 22/12/2023.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretario Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio
Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Janio Correa
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul,
Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do
parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente
licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 115/2023. Tomada de Preços nº
007/2023. Data da Adjudicação: 17/01/2024. Data da Homologação: 17/01/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO
DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES PARA A ESCOLA NAPOLEÃO
BATISTA ALBUQUERQUE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DES. ENS. FUND.
VAL. 
MAGISTÉRIO,
DE 
ACORDO
COM 
MEMORIAL
DESCRITIVO, 
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, PROJETO
BÁSICO, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO E
DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: A empresa
TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA, com CNPJ: 44.409.547/0001-10, vencedora do certame
no valor total de R$ 129.998,54 (Cento e vinte e nove mil e novecentos e noventa e
oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Angélica - MS,17 de janeiro de 2024.
EDISON CASSUCI FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 19/2023
O MUNICÍPIO
DE BATAYPORÃ-MS, torna
público aos
interessados a
REVOGAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023, tipo menor
preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretária Municipal
de Saúde (ESF'S -Estratégias de Saúde da Família. UBS-Unidade Básica de Saúde Rosa
Petronília e PAM -Pronto Atendimento Médico) do Município de Batayporã -MS,
através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/02395, processo administrativo n°
212/2023, justificando o devido cancelamento do processo em epígrafe com base na
CI nº BA-DIC-2024/00904-A, fundamentado na conveniência e oportunidade, afim de
adequações
ao
instrumento
convocatório e
instrumentos
de
planejamento.
A
requerente abrirá um novo processo onde serão realizadas todas as adequações
necessárias a fim de dar andamento a aquisição. Mais informações poderão ser
solicitadas no Setor de licitação ou solicitado no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br,
no horário das 07h00min às 13h00min.
Batayporã-MS, 18 de janeiro de 2024.
SABRINA AMORIM ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORUMBÁ/MS,
por
meio da
Secretaria
Executiva de Compras e Licitação, torna público que Termo de Retificação
Retificação de Publicação do Diário Oficial da União - SEÇÃO 3 Edição n° 8
de 11/01/2024, Pág. 181.
Retifica-se por incorreção a publicação referente ao Aviso de Licitação do
Pregão Eletrônico n° 81/2023 do Processo nº 27215/2023.
Onde se lê: (...) ao dia 23/01/2024
Leia-se: (...) ao dia 24/01/2024
Corumbá, 18 de janeiro de 2024.
ALEXANDRE DE BARROS MAURO
Secretário Executivo de Compras e Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo nº 1.818/2023; Concorrência nº 05/2023; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de 04 (quatro) salas na Escola Municipal
Francisco Martins Carrijo.
O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Presidente da CPL, designada pela Portaria nº 16.091/2023, torna público a quem
possa interessar
o resultado da
licitação: Empresas
Participantes: CASACENTER
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº
13.035.103/0001-39; JM CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ nº 11.473.805/0001-79; RAFAEL TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº
26.770.119/0001-37; BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº
26.745.816/0001-38; RM CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº
08.858.347/0001-81; CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ
nº 07.855.634/0001-75; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº
04.109.075/0001-66; Empresa Habilitada: CASACENTER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
CONSTRUTORA EIRELI - EPP inscrita no CNPJ nº 13.035.103/0001-39; JM CONSTRU Ç ÃO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.473.805/0001-79; RAFA E L
TOGNINI PEREIRA EIRELI - ME inscrita
no CNPJ nº 26.770.119/0001-37; RM
CONSTRUTORS E PROJETOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 08.858.347/0001-81;
CELCOM - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 07.855.634/0001-
75; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 04.109.075/0001-66;
Empresa Inabilitada: BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº
26.745.816/0001-38. E, conforme dispõe o Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica
estabelecido o prazo recursal de 05 dias úteis, contados a partir desta publicação, para
apresentação de recursos, caso tenham interesse. Caso nenhuma empresa entrar com
recursos, a sessão para abertura das propostas ficará marcada para o dia 30/01/2024
às 07:30 horas (Horário Local).
Costa Rica, 18 de janeiro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de
Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, com o valor global da
proposta de R$ 186.050,00 (cento e oitenta e seis mil e cinquenta reais), com vigência
contratual de 60 (sessenta) meses.
Empréstimo Nº BRA-33/2022 - Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2023.

                            

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